DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200190 190 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Estrutura e Apoio Logístico, a fim de atender as demandas das Festividades Juninas do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 23/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 07/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1043876. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 18/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por Lote, visando a Aquisição e Confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde desta Municipalidade. Início de acolhimento das propostas: 23/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 08/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Código Identificador do edital: 1043885. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 18/04/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço por Lote, visando a Aquisição de impressoras, equipamentos e suprimentos de informática, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Ba Início de acolhimento das propostas: 23/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 09/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes- e.com.br. Código Identificador do edital: 1043895. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 18 de abril de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Aquisição de Madeira de Eucalipto Tratado, fim de atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 23/04/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 10/05/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes- e.com.br. Código Identificador do edital: 1043911. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 19 de abril de 2024 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma e manutenção da Creche Municipal Izabel Santiago de Oliveira Vasconcelos na sede do município de Itapicuru-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 23/04/2024, e o limite às 08h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itapicuru, 19 de abril de 2024 - Enoque Serafim de Santana Filho - Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a reforma do novo CRAS - Centro de Referência em Assistência Social do município de Itapicuru/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia 23/04/2024, e o limite às 13h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 13h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h00min do dia 07/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 19 de abril de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 16/2024 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliario de escritorio e escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares do Municipio de Itapicuru-Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 23/04/2024, e o limite às 08h00min do dia 03/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 03/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 03/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=itpapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e http://www.doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 19 de abril de 2024 ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 002-2024, Processo Administrativo: 035-2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de sonorização, gerador e infraestrutura de eventos, destinados aos eventos de grande, médio e pequeno porte, promovidos pelo município de Itatim - BA, durante o exercício de 2024. Sessão de abertura às 09 hrs do dia 06/05/2024, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. Itatim - BA, 18 de abril de 2024 MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2024, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 03 de maio de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 025/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição de combustível para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 03 de maio de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 19 de abril de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024PE Registro de preços para futura e eventual aquisição de Implementos Agrícolas para o Município de Jacaraci, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por item. Recebimento das propostas de 22/04/2024 até 03/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 03/05/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: [email protected] e (77) 34662151. Em 19 de abril de 2024 CLAUDIO HERMES DE SOUZA Secretário Mun. de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Dispensa de Licitação Nº 8/2024 Retificação da matéria publicada no dia 18/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 75 e página 168. Referência: Dispensa de Licitação nº 008/2024 Processo Administrativo nº 018/2024 Publicação dia 18 DE ABRIL DE 2024 ANO XIV Nº 02904. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguarari/Ba, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a "Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de ENGENHARIA REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA "ESPAÇO EDUCATIVO II" NO DISTRITO DE PILAR, Neste Município". Visando atender o disposto no §3º do art. 75, inciso I da Lei nº. 14.133/2021. Onde se lê: até às 23h59min do dia 23 de abril de 2023. 15 de abril de 2023. Leia-se: até às 23h59min do dia 23 de abril de 2024. 15 de abril de 2024. Jaguarari-BA, 18 de abril de 2024 ERASMO MORGADO DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8A/2024 NOVA DATA - PA 50A/24. Aquisição de fogos de artifício para realização de show pirotécnicos em eventos realizados pelo município. Sessão pública: às 9h, 06/05/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 18 de abril de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração