DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200191 191 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AV I S O PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 009/2027. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos para urbanização de praças, para atender a demanda do município de Lapão, que seria julgado no dia 18/04/2024, foi suspenso em virtude de retificação do edital, fica PRORROGADO para o dia 08/05/2024 às 09:00 horas, Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital Retificado disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)99926- 3809, email: [email protected]. Lapão - BA, 19 de abril de 2024 IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Contratação de empresa de Eventos para apresentação de shows musicais de bandas Gospel locais, para apresentação no Evento Evangeliza LEM 2024, que será em Luís Eduardo Magalhães/BA. Incluído planejamento, organização, coordenação, produção e execução, para a realização das apresentações, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de julgamento: Menor preço. Sessão de Recebimento de novas propostas: 08h30min de 25/04/2024, (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial. Edital e anexos: disponíveis no endereço supracitado ou no Portal da Transparência do Município, no seguinte endereço letrônico:https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 19 de abril de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO 001/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 19/04/2024 às 08:30 do dia 02/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 02/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 02/05/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACILAIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 18 de abril de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 7/2024 Tipo: Menor Preço global. Abertura: 03/05/2024 às 15h:00min. Local/Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação escolar (merenda), para atender os estudantes do Fundo Municipal de Educação do Munícipio de Nova Itarana - Ba. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191 - 1922. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Tipo: Empreitada por preço Global. Abertura: 06/05/2024 às 09h:00min. Contratação de empresa especializada em obras/serviço de engenharia para pavimentação das Rua: Sete de Setembro, Av. Engenheiro Mario e a Rua: Vinicius Gomes, pertencentes ao Município de Nova Itarana Ba. Recursos Próprios. Edital no site http://www.novaitarana.ba.gov.br, e-mail: [email protected] e Telefone: (73) 3191-1922 Nova Itarana/BA, 19 de abril de 2024. KATSON BRANDÃO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 06 de Maio de 2024, às 09h, para Aquisição de materiais de gênero alimentício para copa, que serão utilizados nas dependências da secretaria e aquisição de material limpeza os quais serão utilizados pelos funcionários da Secretaria de Meio Ambiente, para realizar lavagem em vias públicas, feiras livre, praças e sanitários públicos. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 157, de 19/04/2024, e no Jornal Tribuna da Bahia, página 7, de 19/04/2024. Onde-se-lê: DATA: 06/05/2024, às 10:00 horas". Leia-se: DATA: "06/05/2024, às 09:00 horas". LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Salgados Diversos, Bolos e Doces para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Poções-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/04/2024 até 26/02/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 26/02/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/ documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Republicação A Comissão de Licitação torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução indireta: A republicação do Edital é devido a Retificação Da Planilha Orçamentária. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola com 9 Salas - dois Pavimentos, projeto padrão FNDE, no Povoado de Maceté, através do Termo de Compromisso 202142826-1, firmado entre o Município de Quijingue - Bahia e o Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Nova data da Sessão de Abertura: às 10:00h do dia 22/05/2024 no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, localizada na Praça Hermógenes José da Silva, S/N Centro, Quijingue-BA. Informações através dos tels. (075) 3387-2196/2317 das 08:00 às 12:00 h ou e-mail: [email protected]. Obtenção do Edital pelo sítio e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br ou na sala/Setor de Licitação, das 08:00 às 12:00 h. Quijingue - Bahia, 18 de abril de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Agende de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA nº. 001/2024, Processo Administrativo n° 063/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de construção de praças públicas na comunidade de Baixa da Areia, Distrito de Barreiros, bairro Ranchinho e remanescente da André Cerqueira, no Município de Riachão do Jacuípe - BA, SESSÃO DE REABERTURA: às 09:30h do dia 03/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuipe-Ba, 18 de Abril de 2024 GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 1/2024 Contratação de empresa que prestará serviços na reforma da Unidade de Saúde Joaquim Caetano, localizada no distrito de Nova Brasília. Data de Abertura das Propostas: 21.05.2024 às 09h00 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 2/2024 Contratação de empresa que prestará serviços na reforma da Unidade de Saúde, localizada no distrito de Campinarana. Data de Abertura das Propostas: 21.05.2023 às 14h00. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: [email protected] Ribeirão do Largo - Bahia, 18 de abril de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 092-2024 Licitação: Concorrência n. 013/2024 0bjeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS-TIPO I), localizada na Rua da Cajazeira, no Distrito de Cairu, no Município de Salinas da Margarida- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 22/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 22/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 07/05/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 19 de abril de 2024 AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação.