DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br. Santo Antônio de Jesus, 18 de abril de 2024 JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº : 021-1/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVAO Contratada : MARINALVA SOUZA GOMES DE OLIVEIRA EIRELI Valor : 242 903,79 (duzentos e quarenta e dois mil novecentos e três reais e setenta e nove centavos) Vigência : Início: 20/02/2024 Término: 31/12/2024 Licitação : Tomada de Preço p/ Obras e Serv Engenharia Nº : 13/2023 Recursos : Dotação: 1 013 4 4 90 51 00 00 00 00 (291), 1 013 4 4 90 51 00 00 00 00 (292) Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DA CONGA, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO Santo Estevão, 19 de Abril de 2024 Contrato Nº : 018-1/2024 Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVAO Contratada : CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA Valor : 1 479 276,11 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e setenta e seis reais e onze centavos) Vigênci : Início: 06/02/2024 Término: 31/12/2024 Licitação : Tomada de Preço p/ Obras e Serv Engenharia Nº : 8/2023 Recurso : Dotação: 1 010 4 4 90 51 00 00 00 00 (278), 1 010 4 4 90 51 00 00 00 00 (287) Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS/ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO Santo Estevão, 19 de Abril de 2024 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve; 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 129/2023 b ) Licitação Nr.: 05/2023-TP c ) Modalidade: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia d ) Data Homologação 22/01/2024 e ) Data da Adjudicação: 22/01/2024 f ) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM TRATAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DE SOLO EM DIVERSAS LOCALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. g ) Fornecedores e Itens Vencedores LUXOR CONSTRUTORA EIRELI -PELO VALOR GLOBAL DE R$ 631.032,50 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.010.4.4.90.51.00.00.00(278) TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-TP O(a) Prefeito, ROGERIO DOS SANTOS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve; 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a ) Processo Nr.: 139/2023 b ) Licitação Nr.: 8/2023-TP c ) Modalidade: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia d ) Data Homologação 06/02/2024 e ) Data da Adjudicação: 06/02/2024 f ) Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS/ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃ O. g ) Fornecedores e Itens Vencedores - CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.479.276,11 02 - Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s). Dotação(ões): 1.010.4.4.90.51.00.00.00.00 (278), 1.0.4.4.90.51.00.00.00.00 (287) ROGERIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 012PE/2024, no dia 03 de maio de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1043851. São Gonçalo dos Campos - Ba, 19 de abril de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de diversos materiais de saúde destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 06/05/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 19 de abril de 2024 JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição parcelada de gás de cozinha glp (p-13) para atender as necessidades do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 02/05/2024, e o limite às 9h30min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 9h30min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 19 de abril de 2024 ARECION MENDES SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019-2024, Processo Administrativo: 565/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA (material de consumo), com cessão gratuita em regime de comodato de MEDIDORES DE GLICEMIA CAPILAR, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, Processo Administrativo nº 052/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços protéticos, com material próprio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 23/04/2024 até às 10h29min de 08/05/2024. Disputa: 08/05/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 19 de abril de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 O Pregoeiro do Município de Xique-Xique, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2024. Processo Administrativo nº 389/2023. Tipo: menor preço por lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção, limpeza e instalação dos aparelhos de ares-condicionados, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Xique-Xique/Bahia, para o exercício de 2024. Sessão de abertura: 06 de maio de 2024 às 09h00 (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, 384, Centro, Xique-Xique/BA. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. Os interessados poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 015/2024, Processo Administrativo nº 390/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, com motorista, para continuidade do Funcionamento do Tratamento Fora de Domicilio - TFD, viagens da cidade de Xique-Xique à cidade de Itaberaba e de Xique-Xique a cidade de Salvador, sendo ida e retorno, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xique-Xique/Bahia, Sessão de abertura às 09:00hs do dia 07 de maio de 2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1556 das 08:00 horas às 12:00 horas ou no e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes. Xique - Xique (BA), 19 de abril de 2024 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2011.01/2023- PE/SRP- SEC. DIV., firmado entre a Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Secretaria de Educação, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Obras e as empresas. Relação por: Fornecedor - CNPJ - Valor. Cleyse M. Rodrigues ME - 04.637.947/0001-69 - R$ 1.361.607,52; E M Sousa Comercio e Serviços LTDA - 40.750.964/0001-71 - R$ 130.227,93; T J M Paula-ME - 07.593.626/0001-06 - R$ 172.442,27; Abastece Comercio de Artigos Escritorios Limpeza Generos Alimenticios LTDA - 13.298.511/0001-83 - R$ 25.358,87. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2011.01/2023- PE/SRP- Sec. Div. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente, material de processamento de dados e outros materiais de