DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DETENTORA DA ARP: VIAÇÃO HELLEN LTDA ME CNPJ: 10.513.527/0001-73 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA Valor: R$ 997.920,00 (novecentos e noventa e sete mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses Processo: 0163/2023 Pregão Eletrônico: 0013/2023 ID: 2023.025E0700001.02.0012 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04. DETENTORA DA ARP: VIAÇÃO NORTE LTDA CNPJ: 10.393.291/0001-89 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA Valor: R$ 966.816,00 (novecentos e sessenta e seis mil e oitocentos e dezesseis reais). Vigência: 12 (doze) meses Processo: 0163/2023 Pregão Eletrônico: 0013/2023 ID: 2023.025E0700001.02.0012 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 DATADO DE 12/04/2024 PROCESSO: 110.379/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude do Municipal de Governador Lindenberg - ES. CONTRATADA: MATEUS FERREIRA CABRAL - MEI OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos. AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 (EDITAL RETIFICADO) ID CIDADES TCE-ES: 2024.078E0700001.09.0010 Data de apuração das propostas: 25/04/2024. O Município de Governador Lindenberg - ES por intermédio do (a) Gerente do Setor de Compras, que abaixo subscreve, torna público que foi RETIFICADO o Edital da dispensa acima citada, objetivando a Contratação de empresa especializada para implantação da Solução Centralizada de Voz IP, com estrutura de comunicações Unificadas e PABX Virtual em Nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP (Voz sobre IP), com a disponibilização de ramais IP (incluindo configuração, treinamento e suporte técnico). O mesmo poderá ser adquirido no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES: https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para: [email protected] Governador Lindenberg - ES, 19 de abril de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 57/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 12/04/2024, Pág. 200. RETIFICA. o Edital de Convocação referente ao Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023, considerando um equívoco na descrição do lote 02, resolve RETIFICAR o ANEXO I do Edital e do Termo de Referência, devendo as interessadas considerar esta retificação para fins de elaboração da proposta. No lote 02, ONDE-SE LÊ: Mínimo de 40 PPM, LEIA-SE: Mínimo de 25 PPM, conforme errata disponível no site oficial do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA - ES. Os demais itens do Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023 permanecem inalterados e fica ADIADA a data da sessão para o dia 03 de maio de 2023 às 09h00min. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com -Carolaine Segal Vieira - Presidente da CPL.ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0041. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO CONVÊNIO Nº 051/2023, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SESPORT. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 09/05/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt- br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90001/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0005 Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF NICOLAU BORGES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 910043/2021/MCIDADANIA/CAIXA. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 13/05/2024 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido restrição do sistema de licitação eletrônica, para fins de pesquisa da licitação deverá ser inserido o número 90000 antes do número do certame (ex.: 90003/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0006 Jerônimo Monteiro-ES, 19 de Abril de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Muqui-ES torna público o resultado referente licitação acima, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Empresas vencedoras: BRX Comercial de Produtos em Geral Ltda, CNPJ 11.287.164/0001-68, R$ 12.858,57; Cazele Sport Ltda, CNPJ 30.579.577/0001-60, R$ 11.581,00; FGI Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 26.204.948/0001-52, R$ 10.998,40; MW Negócios Ltda, CNPJ 45.862.764/0001-24. R$ 1.767,00. Muqui-ES, 18 de abril de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 007/2024, considerando a apresentação de impugnação de edital provida. Portanto a data de abertura passa a ser dia 08/05/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 19/04/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0005 Vargem Alta/ES, 19 de abril de 2024 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 324/2022 Código CidadES n° 2022.073E0500002.01.0001 Processo Adm. n°. 2781/2022. TOMADA DE PREÇOS nº. 002/2022. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Retificar, em razão de erro material, o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 324/2022, no que tange ao valor global e itens da planilha do acréscimo, tendo em vista a retirada do item "01.03.01.01 PLACA DE OBRA NAS DIMENSÕES DE 2.0 X 4.0 M, PADRÃO DER". Valor: O valor do acréscimo é de R$ 512.131,25 (quinhentos e doze mil, cento e trinta e um reais e vinte e cinco centavos), e o valor do decréscimo é de R$ 44.945,97 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), passando o novo valor global do Contrato de Prestação de Serviços nº 324/2022 para R$ 1.504.037,09 (um milhão quinhentos e quatro mil trinta e sete reais e nove centavos). Viana/ES, 12 de abril de 2024. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Data de abertura: 14 de maio de 2024, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção do CMEI Vila Romana, situado na Rua Angélica Frias, Rua Clóvis Coelho com a Rua Eurípedes F. Santos, Qd. 95, apm 7, Vila Romana - Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas: 16º 49'11.8"S 49º20'36.8"W.. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo: 2023.219.786. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 18 de abril 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA. Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 1/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, em atendimento às demandas do Poder Executivo e demais Fundos Municipais e seus departamentos, do município de Bela