DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Umari/Ce, 18 de abril de 2024 JOSUÉ GRANGEIRO BARROS Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.002.2023-TP O Secretário de Infraestrutura, Viação e Serviços Públicos, torna público o resultado de adjudicação e homologação da Tomada de Preços nº 06.002.2023-TP, conforme resultado indicado a abaixo: prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Planalto da sede de Umirim/CE, adjudicado e homologado em 21/03/2024, Para: E2 Construções e Serviços Ltda, pelo menor preço de R$ 1.004.163,17 (Um milhão, quatro mil, cento e sessenta e três reais e dezessete centavos). Umirim/CE, 19 de abril de 2024 FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE Por intermédio da Secretaria de Infra Estrutura, Viação e Serviços Públicos, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 07 de maio 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 00.004/2024- PE, Tipo menor preço por lote, para seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de óleos lubrificantes, graxa, desengraxante, aditivo p/ radiador e água desmineralizada para atender as demandas das diversas secretarias do município de Umirim /CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 19 de abril de 2024 FRANKI CARLOS UCHOA SALES RIBEIRO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/21-TP-SEINF Extrato de Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato Original de Nº 20220341, resultante da Tomada de Preços Nº 023/21-TP-SEINF. OBJETO: Contratação de empresa para construção de praça pública na sede do município, conforme PT 1070110-43, bem como a continuação de construção da 1ª etapa do estádio municipal, conforme PT 103458-08, no município de Varjota-CE. CONTRATANTE: José Moacir Freire - Secretário Municipal de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO: Cláusula 7ª (sétima) do contrato original - DA VIGÊNCIA E DA VALIDADE. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2024 a 11 de Outubro de 2024. CONTRATADA: E.C PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 17.746.954/0001-40. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Secretária Municipal de Educação do Município torna público que, a partir do dia 17/04 a 10/05/24, fica aberto o prazo para os que desejarem se cadastrar na chamada pública para o objeto: Aquisição De Generos Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Maria Vitória, Nº 32 - Centro - Várzea Alegre/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 17 de abril de 2024. ÂNGELA MARIA BERNARDINO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMAGRI O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico 01/2024-SEMAGRI, cujo objeto aquisição de maquinários (retroescavadeira e motoniveladora) para auxílio do Desenvolvimento Sustentável do Município de Viçosa do Ceará-CE - Convênio 944228/2023, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 06 de maio de 2024, às 13:25h, abertura e classificação das propostas às 13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 19 de abril de 2024. FRANCISCO DO NASCIMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 Contrato emergencial Decreto Nº 501-S, De 23 De Março De 2024. Contratação Direta - Dispensa De Licitação: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021Proc. N°: 2994 de 15/04/2024 - protocolo nº 3474/2024 Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.09.0004 Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000020/2024 Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2024/20 Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 0005/2024: 17/04/2024 CONTRATADA: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 36.758.622/0001-20 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM CAMINHÃO HIDROJATO PARA A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, INCLUSO MOTORISTA, OPERADOR E COMBUSTÍVEL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 32.080,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITENTA REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 20/05/2024. FONTES DE RECURSO: - Gestão/Unidade: Secretaria Executiva de Obras, Saneamento e Serviços Urbanos - SEOSU - Fonte de Recursos: 18990000000 - FICHA 00024 (Outros recursos vinculados) - Programa de Trabalho: 002001.0618200681.192 - Elemento de Despesa: 33903900000. ASSINATURA: 19/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 Código de Identificação Cidades: 2022.021E0700001.02.0017. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇ ÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 124.547,94 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos). VIGENCIA: 17 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 4122/2024 e Processo n° 2623/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Código de Identificação Cidades: 2022.021E0700001.02.0017. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: GHIA PNEUS LTDA, CNPJ: 44.781.209/0001-05. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLO BA L : R$ 82.452,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). VIGENCIA: 17 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 4104/2024 e Processo n° 2612/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Código de Identificação Cidades: 2022.021E0700001.02.0017. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: JN PNEUS LTDA, CNPJ: 44.472.217/0001-70. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLO BA L : R$ 288.538,00 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais). VIGENCIA: 17 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 4120/2024 e Processo n° 2622/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Código de Identificação Cidades: 2022.021E0700001.02.0017. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: ZANETTE E LOBO LTDA, CNPJ: 21.155.648/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLO BA L : R$ 307.740,24 (trezentos e sete mil, setecentos e quarenta mil e vinte e quatro centavos). VIGENCIA: 17 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 4118/2024 e Processo n° 2619/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Código de Identificação Cidades: 2022.021E0700001.02.0017. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI, CNPJ: 20.183.508/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇ ÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 508.486,59 (quinhentos e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). VIGENCIA: 17 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 4110/2024 e Processo n° 2615/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 Código de Identificação Cidades: 2022.021E0700001.02.0017. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: FLAVIO SANTOLIN DE BORTOLO ME, CNPJ: 10.704.988/0001-23. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇ ÃO DO CASTELO, ES. VALOR GLOBAL: R$ 386.243,53 (trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). VIGENCIA: 17 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 3062/2024 e Processo n° 1980/2024. Conceição do Castelo-ES, 18 de abril de 2024. l PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0010 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo na prática de esportes, torneios e campeonatos no município de Dores do Rio Preto-ES Abertura das propostas: às 09:00h do dia 10 de maio de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 10 de maio de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 19 de abril de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Contratante: O MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04. DETENTORA DA ARP: IVONE LINO DA SILVA PINHEIRO ME CNPJ: 17.364.865/0001-30 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA Valor: R$ 829.680,00 (oitocentos e vinte e nove mil e seiscentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses Processo: 0163/2023 Pregão Eletrônico: 0013/2023 ID: 2023.025E0700001.02.0012