DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 18 de Abril de 2024 VALDECI ALVES NUNES Secretário de Saúde EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual. Pregão Eletrônico Nº 0506.1/2023. Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados as rotas de transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20231113.001. Valor do Contrato: 1.927.777,00 - (Hum milhão, novecentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete reais); Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram- se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, 18.18.12.361.0231.2.057 - Transporte Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 13 de novembro de 2024. Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes LTDA - ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual. Pregão Eletrônico Nº 2705.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20210927.001. Valor do Contrato: 1.006.3120,10 - (Hum milhão seis mil trezentos e doze reais e dez centavos); Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, 18.18.12.361.0231.2.031 - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 27 de setembro de 2022. Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes LTDA - ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SEINFRA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da 3ª etapa da reforma do Mercado Velho, na Sede do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. MODAL I DA D E : Tomada de Preços Nº 009/2023-SEINFRA. CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERV I ÇO S DE TRANSPORTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o Nº 35.764.462/0001-60; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.113.362,73 (Um Milhão, Cento e Treze Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 08 (oito) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 08 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 23 691 1507 1.058 - Reforma dos mercados públicos; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos; 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1700000000 - Outros Convênios da União.; ASSINA PELA CONTRATANTE: Nathan de Matos Rebouças. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. Russas-CE, 17 de Abril de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.01.09.02S O(a) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.09.02S. Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar e material de Raio X para suprir as necessidades do hospital de pequeno porte são francisco e unidades básicas de saúde (UBS'S) de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 19 de abril de 2024. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.14.01-CP Contratação de empresa apta a prestar os serviços de manutenção do sistema viário, para atender as demandas do Município de Solonópole/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo Edital. Vencedor: Medeiros Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75, com o valor global de R$ 2.616.926,85 (dois milhões, seiscentos e dezesseis mil e novecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. Solonópole/CE, 19 de Abril de 2024. EDINALDO GONÇALVES DANTAS Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.20240304/0007-46 A Presidente da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fica Revogada, por motivo de existência de incongruências e inconsistências observadas no edital, a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº 00007.20240304/0007-46, cujo objeto é a Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE. diversas localidades, - Zona Rural e Sede do Município de Tarrafas/CE, Correspondente Meta 01 a Meta 02, marcada para o dia 29 de abril de 2024, às 09hs30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.01-24 A Presidente da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fica Revogada, por motivo de existência de incongruências e inconsistências observadas no edital, a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº 2024.01-24, cujo objeto é a Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE. diversas localidades, - Zona Rural e Sede do Município de Tarrafas/CE, Correspondente Meta 01 a Meta 10, marcada para o dia 30 de abril de 2024, às 09hs30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.20240321/0001-44 A Presidente da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fica revogada, por motivo de existência de incongruências e inconsistências observadas no edital, a licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, autuada sob o nº 00007.20240321/0001- 44, cujo objeto é a Contratação dos Serviços de recuperação de estradas vicinais. - Div. trechos de estradas Vicinais que liga Tarrafas ao Município de Assaré - Zona Rural do Município de Tarrafas-CE, marcada para o dia 26 de abril de 2024, às 09hs00min. Tarrafas/CE, 18 de abril de 2024 LUIZ ALVES MATIAS Agente de Contratação AVISOS DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO EDITAL Nº 1/2024 Objeto: Contratação dos Serviços de recuperação de estradas vicinais. - Div. trechos de estradas Vicinais que liga Tarrafas ao Município de Assaré - Zona Rural do Município de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 09/2024 - MAPP 2584 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, vem tornar público que o prazo da Pré-Qualificação, conforme Edital Nº 01/2024, fica prorrogado indefinidamente, em comprimento ao disposto no § 2 do Artigo 80 da Lei Federal N° 14.133/2021, observado, também, o disposto no § 4 do art. 80 da mesma Lei Federal. A documentação poderá ser entregue na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Maria Luiza Leite Santos S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, nos horários da 08:00 ate 12:00 horas ou através do email: [email protected]. Maiores informações através do telefone (088) 3549.1020, O Edital da Pré - Qualificação está disponibilizado através do site: www.tarrafas.ce.gov.br/. EDITAL Nº 2/2024 Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 08/2024 - MAPP 1441 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 02. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, vem tornar público que o prazo da Pré-Qualificação, conforme Edital Nº 02/2024, fica prorrogado indefinidamente, em comprimento ao disposto no § 2 do Artigo 80 da Lei Federal N° 14.133/2021, observado, também, o disposto no § 4 do art. 80 da mesma Lei Federal. A documentação poderá ser entregue na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Maria Luiza Leite Santos S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, nos horários da 08:00 ate 12:00 horas ou através do email: [email protected], Maiores informações através do telefone (088) 3549.1020, O Edital da Pré - Qualificação está disponibilizado através do site: www.tarrafas.ce.gov.br/. EDITAL Nº 3/2024 Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas, estradas na Zona Rural e Sede do Municípios de Tarrafas - CE, com recursos oriundos do Convênio Nº 12/2024 - MAPP 2583 celebrado entre a Governo do Estado do Ceará/SOP e o Município de Tarrafas Correspondente Meta 01 a Meta 10. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, vem tornar público que o prazo da Pré-Qualificação, conforme Edital Nº 03/2024, fica prorrogado indefinidamente, em comprimento ao disposto no § 2 do Artigo 80 da Lei Federal N° 14.133/2021, observado, também, o disposto no § 4 do art. 80 da mesma Lei Federal. A documentação poderá ser entregue na Prefeitura Municipal, localizada na Av. Maria Luiza Leite Santos S/N, Bulandeira, Tarrafas/CE, nos horários da 08:00 ate 12:00 horas ou através do email: [email protected]. Maiores informações através do telefone (088) 3549.1020, O Edital da Pré - Qualificação está disponibilizado através do site: www.tarrafas.ce.gov.br/. Tarrafas/CE, 19 de abril de 2024 LUIZ ALVES MATIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 018/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da adequação e pavimentação de estrada vicinal, no Município de Tauá/CE - PT 1082217-59. Empresas Habilitadas: Copa Engenharia LTDA, Trevo Engenharia & Servicos LTDA, Conpate Engenharia LTDA e A T L Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: Plataforma Servicos e Construcoes LTDA, Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA, Arcturo Construcoes e Servicos LTDA, MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Noverga Construcoes e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA e Medeiros Construcoes e Servicos LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá/CE, 19 de abril de 2024. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação