DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal José Hamilton de Oliveira, Localizada no Bairro Luiz Alves de Freitas, Zona Urbana, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 08.05.2024 às 08:00 horas (horário de brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte/Ce, 19 de abril de 2024 FRANSCISO VÁLTER NOGUEIRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.055/2023 Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 14.055/2023. A Agente de Contratação de Maracanaú amparada na Lei de Licitações e nos termos do item 11, subitens 11.2.1, 11.2.2 e 11.2.3 do edital, Convoca a empresa: Vida Biotecnologia Ltda - CNPJ: 11.308.834/0001-85, através de seu representante legal, a se fazer presente na Comissão de Pregão da Prefeitura de Maracanaú/CE, situada à Av. Durval Tomaz de Souza, nº 150 - Centro Administrativo, Conj. Jereissati I, até o dia 29 de abril de 2024, no horário de 08:00 às 16:00 horas, para assinatura da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 14.055/2023, cujo objeto é o Registro de Preços tendo como objeto a aquisição de teste rápido antígeno para detecção do SARS-COV2, a serem utilizados por todos os equipamentos da Secretaria de Saúde, sob o controle da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Administração Central do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. Maracanaú/Ce, 19 de abril de 2024 PATRICIA GARCIA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.011/2024-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.011/2024-PPE, que tem como objeto a Aquisição de sacos de lixo reforçado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/04/2024 até o dia 07/05/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 18 de abril de 2024 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.22.02 Repetição O Agente de Contratação do Município de Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o certame em tela ficará adiado para o dia 08 de maio de 2024, às 09:00 horas no Portal de Compras de Missão Velha, www.portaldemissaovelha.com.br, realizando a sessão cujo objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no Sítio Passagem de Pedra, Zona Rural no Município de Missão Velha/Ce, nos termos do contrato de REPASSE nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço https:// portaldemissaovelha.com.br e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Missão Velha/CE, 19 de abril de 2024. ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 603.01/2024 Extrato da Ata de Registro de Preços - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240115/0001-04 - ARP'S Nº 202404100001, 202404100002, 202404100003, 202404100004, 202404100005 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0603.01/2024 - O R G ÃO GERENCIADOR: Secretaria do Trabalho e Ação Social; OBJETO: Registro de Preços visando Futura e Eventuais Aquisições de material de consumo (expediente, limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios) para atender as necessidades dos programas vinculados a Secretaria de Assistência Social do Município de Moraújo. DETENTORES DAS ARP'S: M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA - VALOR TOTAL: R$ 112.556,00 (Cento e Doze Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais); E JOTA COMERCE LTDA - VALOR TOTAL: R$ 19.999,90 (Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos); EMPORIO DO PAPEL EIRELI - VALOR TOTAL: R$ 91.999,95 (Noventa e Um Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos); KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - VALOR TOTAL: R$ 47.499,00 (Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais); MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 322.066,76 (Trezentos e Vinte e Dois Mil e Sessenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. Moraújo-CE, 18 de Abril de 2024. Francisco Higor Moreira Freire - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.12.07.01-11 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Dotação: 12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta). Data de Assinatura do Contrato: 18 de abril de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.Contratada: Francie de Carvalho Mendes ME. Assina Pela Contratada: Francie de Carvalho Mendes. Assina pela Contratantes: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 18 de abril de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024/01.30.1-PE O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educacao, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 06 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.30.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares para atender alunos da educação infantil e ensino fundamental dos anos iniciais (1º ao 5º ano) da Rede Municipal de Ensino de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 19 de abril de 2024 THIAGO GADELHA SANDERS Pregoeiro(a) AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.04.10.1-CP O Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 07 de maio de 2024, às 10:00 (dez horas), estará recebendo propostas de preços e documentos de habilitação para realizar licitação, na modalidade Chamada Pública, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.04.10.1-CP, com fins a Chamada Pública n.º 2024.04.10.1-CP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020 para o ano de 2024, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 19 de Abril de 2024. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.29.001 - SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 24/04/2024, às 09h, realizara Abertura das Propostas de Preços referente a licitação de Concorrência Pública N° 2023.12.29.001 - SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Instrumento Contratual do Primeiro Termo de Aditivo - Pregão Eletrônico Nº 2705.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Ed u c a ç ã o , Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20210927.001. Valor do Contrato: 1.209.968,72 - (um milhão duzentos e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos); Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, 18.18.12.361.0231.2.031 - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo De vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 27 de setembro de 2022. Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes LTDA - ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Instrumento Contratual do Segundo Termo de Aditivo - Pregão Eletrônico Nº 2705.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Ed u c a ç ã o , Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20210927.001. Valor do Contrato: 1.257.358,16 - (um milhão duzentos e cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos); Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram- se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, 18.18.12.361.0231.2.031 - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 27 de setembro de 2023. Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes LTDA - ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Instrumento Contratual do Terceiro Termo de Aditivo - Pregão Eletrônico Nº 2705.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Ed u c a ç ã o , Ciências e Tecnologia do Município de Poranga - CE. Número dos Contratos: 20210927.001. Valor do Contrato: 1.454.857,90 - (um milhão quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); Dos Recursos Financeiros: Os recursos financeiros para cobrir as despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal Poranga e encontram-se classificado na Dotação Orçamentária. Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, 18.18.12.361.0231.2.031 - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Vigência: - O prazo de validade do contrato, será até 01 de setembro de 2024. Contratante: Maria Pereira da Silva. Contratado: J.J. Locacoes & Construcoes LTDA - ME; CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20. Poranga - CE, 19 de abril de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia.