DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guaiúba/CE, 19 de Abril de 2024 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente e Pregoeira da CCLP PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.23.02-PMI-DIVERSAS O Município de Iguatu/CE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Licitação, na Modalidade Tomada de Preço Nº 2023.11.23.02-PMI-DIVERSAS, com o seguinte OBJETO: Contração de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico de levantamento dos dados, processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, SIOPES e SIOPS, e assessoria, acompanhamento e controle do equilíbrio fiscal, orçamentário, financeiro, e cumprimento aos limites impostos pela Lei Nº 101/2000, junto as diversas Secretarias do Município de Iguatu/CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a CPL. Iguatu-CE, 12 de Abril de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.01.01-PMI-DIVERSAS Julgamento de Habilitação e Convocação. A Comissão Permanente de Licitações-CPL torna público o Julgamento de Habilitação com os seguintes resultados, EMPRESAS HABILITADAS: P & C CONTAB I L I DA D E LTDA; DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA; ÊXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA. EMPRESA(S) INABILITADA(S): YZALLON M. LOPES e VICENTE LEITE BESERRA. Fica aberto o prazo de recurso a contar desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, ficam as Empresas Habilitadas na Primeira Fase do processo Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01- PMI-DIVERSAS, CONVOCADAS para Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, no dia 30 de Abril de 2024, a partir das 13h. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 18 de Abril de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2024 Aviso de Resposta de Impugnação de Edital e de Republicação do Certame. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-007/2024. OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos médicos diversos, destinados ao funcionamento do sistema de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. TIPO: Menor Preço por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que julgou PROCEDENTE a impugnação de Edital, interposta pela empresa: JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA, e, que foi decidido da REPUBLICAÇÃO do Edital com a reformulação de lotes. A NOVA DATA da Entrega das Propostas comerciais e Documentos de Habilitação dar-se-á até o dia 07 de Maio de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital Republicado e seus anexos estarão disponíveis através dos Sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Iracema-CE, 19 de Abril de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.23.03.09.002, decorrente do Processo Administrativo da Tomada de Preços Nº 2022.07.010-TP cujo objeto é a contratação de empresa para obra de pavimentação em piso intertravado e sinalização no Bairro Jabuti, Município de Itaitinga/CE. (PT 1028871-46). Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Clezinaldo Construções Ltda, Inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. Fundamento: Processo Administrativo Nº 2022.07.010-TP, Contrato Nº 07.23.03.09.002, e artigo 65, Inciso I, Alínea "A" e "B", § 1º da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor do Aditivo: R$ 14.848,53 (quatorze mil e oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos), perfazendo o novo Valor Global de 207.484,03 (duzentos e sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e três centavos). Assina Pela Contratante: José Inácio Silva Parente. Assina Pela Contratada: Clezinaldo Saraiva de Almeida. Itaitinga - CE, 14 de março de 2024. José Inácio Silva Parente - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 07.23.03.09.001, decorrente do Processo Administrativo da Tomada de Preços Nº 2022.07.009-TP cujo objeto é a contratação de empresa para adequação de Estradas Vicinais Av. B no Município de Itaitinga/CE. PT 1082231-44. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Nascente Construções LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 15.372.706/0001-51. Fundamento: Processo Administrativo Nº 2022.07.009-TP, Contrato Nº 07.23.03.09.001, e Artigo 65, Inciso I, Alínea "A" e "B", § 1º da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Valor do Aditivo: R$ 40.292,78 (quarenta mil e duzentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos), perfazendo o novo Valor Global de R$ 428.115,29 (quatrocentos e vinte e oito mil e cento e quinze reais e vinte e nove centavos). Assina pela Contratante: José Inácio Silva Parente. Assina Pela Contratada: Ramon Ramires Farias Noronha. Itaitinga - Ce,14 de março de 2024. José Inácio Silva Parente - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 3.11.2024 Aviso de Comunicado de Interesse Público Nº 03.11.2024. O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna publico o Chamamento Público de organização social para a celebração de contrato de gestão para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços na Atenção Primária à Saúde do Município de Itapipoca. A Entrega da Documentação será, conforme segue: 01 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e 02 - PROGRAMAS DE TRABALHO e PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA deverão ser entregues impreterivelmente de 13 e 14 de Maio de 2024 a ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Urbano Barbosa, Nº 546, Centro, Itapipoca/CE CEP: 62.500-028, no horário compreendido das 08h às 17h, endereçada a Comissão de Comunicado de Interesse Público. A sessão pública para a Abertura do ENVELOPE 01 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO será realizada no dia 16 de Maio de 2024, às 09h na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170. O Edital do presente processo ficará disponível nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br de da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 19 de Abril de 2024. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.11.01-PE Aviso de Licitação - Republicação. O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 07 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24.11.01-PE. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Regional de Itapipoca, em conformidade com Termo de Ajuste Nº 002/2023, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado - SESA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, Itapipoca/CE. Itapipoca-CE, 19 de Abril de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24.11.02-PE O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 06 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.02-PE. Objeto: Aquisição de material de consumo e material permanente para suprir as necessidades das diversas unidades da Secretaria de Saúde de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950, no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião. Itapipoca-CE, 18 de Abril de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24.11.04-PE O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 07 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.04-PE. Objeto: Aquisição de medicamentos com base na Tabela da ABCFARMA (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico), para atendimento às pessoas reconhecidamente carentes e/ou por determinação judicial. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 18 de Abril de 2024. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.05.01/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução da Reforma do Posto de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a esta Licitação no dia 23 de abril de 2024, às 09h00min. Itapiúna-CE, 19 de abril de 2024 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Aditivo contratual resultante do Contrato Nº 16.10.01/2023, originária do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública nº 16.10.01/2023 Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Contratada: Brimax Engenharia Ltda Data da Assinatura do Aditivo: 18 de abril de 2024 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 16.10.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização da implantação da estrada vicinal ligando a BR 226 ao Distrito de Aquinópoles, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE Valor de acréscimo em relação ao Contrato inicial: R$ 0,09 (nove centavos) Assina Pelo Contratante: Marcos Venicius Nogueira Pinheiro (Portaria N° 077, 08 de abril de 2024) Cargo: Ordenador de Despesas Assina Pela Contratada: Daniel de Sousa Vale. Primeiro Aditivo contratual resultante do Contrato Nº 19.02.01/2024, originária do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 19.02.01/2024 Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo Contratada: Brimax Engenharia Ltda Data da Assinatura do Aditivo: 18 de abril de 2024 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 19.02.01/2024 Objeto: Contratação de empresa apta a realizar a primeira etapa do projeto de urbanização e pavimentação da avenida 8 de novembro na sede do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo de Jaguaribe/CE Valor de acréscimo em relação ao Contrato Inicial: R$ 0,02 (Dois centavos) Assina Pelo Contratante: Marcos Venicius Nogueira Pinheiro (Portaria N° 077, 08 de abril de 2024) Cargo: Ordenador de Despesas Assina Pela Contratada: Daniel de Sousa Vale.