DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se um acréscimo líquido de R$ 375.766,29 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.784.784,48 (Seis Milhões, Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 20 de Janeiro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo da Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. O presente termo aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se um Acréscimo Líquido de R$ 51.660,00 (Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Sessenta Reais) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.836.444,48 (Seis Milhões, Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 01 de Agosto de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE Extrato do 4º (QUARTO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. O presente termo aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se um Acréscimo Líquido de R$ 14.820,00 (Quatorze Mil, Oitocentos e Vinte Reais) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.851.264,48 (Seis Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 05 de Outubro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. O presente Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se um acréscimo líquido de R$ 19.806,93 (Dezenove Mil, Oitocentos e Seis Reais e Noventa e Três Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.871.071,41 (Seis Milhões, Oitocentos e Setenta e Um Mil, Setenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos). Coreaú- CE, 02 de Janeiro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE EXTRATO DO 6º (SEXTO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas Escolares do Município de Coreaú/CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 20 de Janeiro de 2024, passando agora a vigorar a partir de 19 de Janeiro de 2024 até de 19 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 12 de Janeiro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.15.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Revitalização, Reforma E Construção De Infraestrutura No Centro Cultural Do Araripe, Do Município, Através Do Contrato De Repasse Nº 899253/2020/MTUR/CAIXA, Celebrado Entre O Ministério Do Turismo/Caixa Econômica Federal E O Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1- 000001/2024 extrato do edital Nº 94151/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Cultura. A Agente de Contratação torna pública a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 29/05/24 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: [email protected]. Crato-CE, 19 de abril de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.12.20.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Propostas Classificadas: Construtora Astron Ltda (Condicionado A Comprovação Da Viabilidade Dos Itens 2.1 E 5.6); H B Serviços E Construção Ltda Me; Construtora Justo Junior Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; A.I.L. Construtora Ltda Me; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda; Construtora Vertice Ltda Me; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp; S & T Construções E Locações De Mão De Obra Ltda Me; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli; Construtora Nova Hidrolândia Ltda; Tecta Construções E Serviços Ltda; Rotex Engenharia Ltda; Imperius Serviços E Construções Me; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda. Empresa Desclassificada: Roma Construtora Eireli Me. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Abs Construtora E Empreendimentos Ltda. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h Às 14h. Crato-Ce, Em 19 De Abril De 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da Cpl/Pmc PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.01/PE/PMC Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.04.03.01/PE/PMC. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, coquetéis, lanches e refeições prontas destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Croatá/CE - Data de Abertura: 08/05/2024 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá/Ce, 19 de abril de 2024 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.15.001 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.001, cujo objeto é a Execução de Pavimentação com Blocos de Concreto Intertravado na Sede, conforme PT nº 1087344-80 e Convênio nº 943587 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 08 de maio de 2024 (08/05/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 19 de abril de 2024. EMERSON PETER ALVES COSTA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.15.002 A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.15.002, cujo objeto é a Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Passeios na Localidade de São Lourenço, conforme PT nº 1087106-56 e Convênio nº 943587 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Fo r q u i l h a / C E , que se realizará no dia 08 de maio de 2024 (08/05/2024), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 19 de abril de 2024. EMERSON PETER ALVES COSTA Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 Aviso de Resultado Final Retificado de Habilitação Técnica após Análise de Recursos do Inciso II. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o Relatório Final Retificado de Habilitação Técnica Após Recursos - INCISOS II da CHP 020/2023 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. Fortaleza - CE, 19 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação Retificado - INCISO II. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ ÃO RETIFICADO - INCISO II da CHP 020/2023 encontra-se disponível no sítio: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CEL. Fortaleza - CE, 19 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 14/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de medicamentos a serem doados para os pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 03 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 03 de Maio de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 03 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 22 de Abril de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA