DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 19 de abril de 2024 CLEUDIA LOPES DA COSTA ALVES p/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AV I S O 1ª Retificação Concorrência Eletrônica N°. 004/2024 O Munícipio de Itapuranga, torna público para conhecimento dos interessados a 1ª Retificação da publicação do dia 16/04/2024, no DOU (Diário Oficial da União) seção 3 pág. 160, para alteração da data de abertura da sessão, e consequentes alterações. Abertura passa ser em 30/05/2024, as 09hrs. 01min. A integra da retificação está disponível no site do município e plataforma da BNC. Os demais itens permanecem inalterados. Itapuranga-GO, 19 de abril de 2024. LUCIANE LUCAS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global, definido para o DIA 07 DE MAIO DE 2023, com início às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de serviços da pista de caminhada em pavimentação asfáltica com PMF, sob regime de empreitada global, de acordo com o processo - n. 202200042001229 , via transferência especial da emenda parlamentar n. 1913, conforme especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais partes integrantes e complementares do Edital, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site www.itaucu.gov.go.br. Em 19 de abril de 2024 KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã/GO torna público que realizará no dia 07 de maio de 2024, às 08h30min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 006/2024, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviços, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, na cidade de Matrin c h ã - G O, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 936414/2022, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391-1151, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected] .Matrinchã-GO, 19 de abril de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 O Município de Matrinchã- GO torna público que realizará no dia 09 de maio de 2024, às 08h30min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 007/2024, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de reforma do prédio do Sindicato Rural de Matrinchã-GO, por empreitada a preço global, decorrente de Emenda Federal nº 202338940006, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730-000, fone (62) 3391- 1151, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected]. Matrinchã-GO, 19 de abril de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.223.381/0001-94, com sede administrativa situada Rua Gerciron Pereira Dias, nº 858, Setor Nova Esperança, por intermédio da atual gestora senhora CAMILA FERNANDA SPINDOLA PINHEIRO LIMA ROSA e da Agente de Contratação, legalmente designada por ato da Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve ANULAR a Concorrência Pública nº 002/2024 - que objetiva a Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 936414/2022. Após analise foram detectados alguns vícios quanta publicação do mesmo, que impossibilitou a aprovação pela CAIXA. Sendo assim, a presente anulação se dá com fundamento na Súmula 473 do STF, por conta dos erros e vícios. Matrinchã-GO, 19 de abril de 2024. CAMILA FERNANDA SPINDOLA PINHEIRO LIMA ROSA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LEITES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FEMBOM DO MUNICÍPIO DE MINAÇU- GO. Processo nº 000007543/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 22/04/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 06/05/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 06/05/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bll.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 19 de Abril DE 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 CONTRATANTE: FMAS. Republicação do edital devido ter se sagrado deserto. OBJETO: Aquisição de combustível para doação. DATA DE ABERTURA: 06/05/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 17 de abril de 2024 ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve erro de digitação referentes a publicação do dia 05/04/2024, onde se lê pregão eletrônico n° 01/2023, leia-se Pregão eletrônico nº 17/2024. Morrinhos, 8 de abril de 2024. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5735/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: EMPRESA VANESSA VETUCHI DA SILVA CNPJ: 29.993.758/0001-50 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR, LINHA PITE 249 KM, R$ 4,60 POR KM TOTAL 12.966 KM. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21 VALOR GLOBAL:R$ 58.415,40 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos). DATA DA VIGÊNCIA: até 17 de julho de 2024, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 17/04/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ N°: 43.173.869/0001-40 - ROZANGELA DA SILVA RIBEIRO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO DE REVISÃO DE ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2023 1º TERMO DE REVISÃO DE ATA. CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO CNPJ: 11.271.688/0001-60 EMPRESA DETENTORA DA ATA :DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26 OBJETO: O objeto do presente termo é a revisão dos preços registrados através da ata de registro de preços, originada do Pregão Eletronico n° 0021/2023, conforme segue: ITEM/ PRODUTO/VALOR UNIT./ APLICADO (ICMS)/ VALOR FINAL/ 10 - CEFALOTINA 1G PO PARA SOL INJ APRES CX/100/ R$ 3,45/ R$ 0,690/ R$ 3,52; 12 - CEFEPIMA 2G APRES. CX/50 F/A/ R$ 14,00/ R$ 0,280/ R$ 14,28; 13 - CEFTRIAXONA 1G IV APRES CX/50 F/A/ R$ 3,08/ R$ 0,616/ R$ 3,15; 8 - BROMOPRIDA 5MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL AMPOLAS DE 2ML. APRES.CX C/100 AMP 2ML/ R$1,58/ R$ 0,316/ R$ 1,62; 4 - BENZILPEN G POTASSICA 5.000.00UI PO. APRES.CX C/50 F/A./R$ 7,45/ R$ 0,149/ R$ 7,60; 48 - BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG APRES. CX/100 AMP 1ML/R$ 0,90/R$ 0,0180/R$ 0,92; 35 - ONDANSETRONA 2MG/ML APRES CX/100 AMP 2ML/ R$ 1,83/R$ 0,0366/R$ 1,87. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 91/2023 Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO; Contratada: CARLOS ANTONIO P DA SILVA EIRELI Objeto: É o 1º Termo Aditivo de Contrato 91/2023 proveniente da Contratação de Empresa para prestação de serviços de continuidade e conclusão das Obras e Construção do Centro de Eventos, em manutenção da Secretaria Municipal de Administração de Nazário-GO. Valor Total: Saldo remanescente do contrato 91/2023 R$ 106.663,5330 (cento e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos); Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 522/2024 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, pregão presencial 05/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZÁRIO-GO DE NAZÁRIO-GO. CONTRATADA: 53.913.462 VALERIA DE CASSIA DA SILVA CNPJ sob o nº 53.913.462/0001-66 OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar rural dos alunos matriculados na rede de ensino municipal em manutenção das atividades da Secretaria de Educação de Nazário-GO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 19/04/2024 a 31/12/2024. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 75.361,00 (setenta e cinco mil trezentos e sessenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.07.12.361.1200.2.062.3.3.90.39,17.07.12.361.1200.2.062.3.3.90.39,17.07.12. 365.1200.126.3.3.90.39, Data Assinatura: 19/04/2024. As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64. CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi divulgada e mantida à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021 Nazário, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de Abril de 2024. Thais Moreira Felipe Madruga - Agente de Contratação.