DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200202 202 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2024 Processo nº 1682/2024- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Banner em Lona para a realização do evento esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Empresa vencedora RONALDO CORREIA MACIEL 52194833153 CNPJ:15.009.708/0001-80 com Valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais), Dotação Orçamentária nº: 22.09.27.812.2017.2.023.3.3.90.39.116- 63; 22.09.27.812.2017.2.023.3.3.90.30.114-41. Fundamento: art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, conforme Parecer Jurídico anexo aos Autos do Processo. Sala do Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, aos 18 dias do mês de Abril de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2024 Processo nº 1691/2024- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de água mineral e kit (lanche), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023. Empresa vencedora 43.966.537 RENATA GONÇALVES DOS SANTOS CNPJ: 43.966.537/0001-13 com Valor de R$ 9.478,70 (Nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta centavos), Dotação Orçamentária nº: 22.09.27.812.2017.2.023.3.3.90.39.114-07. Fundamento: art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, conforme Parecer Jurídico anexo aos Autos do Processo. Sala do Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, aos 18 dias do mês de Abril de 2024. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender as necessidades das UBS I, II e III, Base Descentralizada do SAMU, centro de Fisioterapia, Farmácia Básica, Centro Municipal de Especialidades e Diagnósticos e Ambulatório 24 horas do município de Petrolina de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 14/05/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 22/04/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 18 de abril de 2024. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Município de Piracanjuba/GO, por intermédio da Agente de Contratação, usando a competência atribuída pelo Decreto Municipal nº 18, de 08 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar a Dispensa Eletrônica nº 02/2024, do tipo Menor Preço por item, no dia 25 de abril de 2024 (25/04/2024), às 08 horas, através do sítio eletrônico gov.br/compras, UASG: 989539, objetivando a contratação de empresa apta no fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel S10 e gasolina comum), para abastecimento dos veículos de Transporte Escolar Municipal ligados à Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, a ser pago através da Emenda nº 1506, Convênio de Processo nº 202200006014972 e do Plano de Ações Articuladas - PAR, Processo nº 23400.000597/2020-37 - Termo de Compromisso nº 202100498-22 - Emenda Parlamentar 920600041/2020, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial do Município de Piracanjuba, www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 18 de abril de 2024. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Repetição. Tipo: Menor Preço por Item O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, da Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico, em conformidade com o termo de compromisso com o FNDE nº 201305390, em sessão pública com início às 08:15 hs do dia 06 de maio de 2024. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia 22/04/2024 às 08:00 horas do dia 06/05/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação e www.bnc.org.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: [email protected]. LEONEL FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 3597/2024. CONSIDERANDO, o erro material, constante nos avisos publicados para o Diário Municipal de Goiás, Ano XIII nº 3095, pág.65, e Diário Oficial da União nº 76, seção 3 Pág. 167, em 19/04/2024. Onde se lê: ... processo administrativo nº 928/2024. Leia-se: ... processo administrativo nº 3597/2024. MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/2023 Adesão nº 012/2024 a Ata de Registro de Preços 083/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão à ata 083/2023 e processo 26741/2023 da Prefeitura de Rio Verde para aquisição de salgados e refrigerantes, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, sendo os itens 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 19, 21, 25, 30, 31, 32 e 33, com valor total de R$ 17.106,10, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário RHAFAEL PEREIRA BARROS, inscrito no CPF .516.261-* adere a Ata de Registro de Preços nº 083/2023, Processo Licitatório nº 26741/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.285.549/0001-70, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JAIRO DEMARTINI, inscrito no CPF .897.481-, que firmam o presente TERMO DE AD ES ÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 083/2023 referente ao Processo Licitatório nº 26741/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 18 de abril de 2024. RHAFAEL PEREIRA BARROS Secretário de Meio Ambiente JAIRO DEMARTINI Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços nº 030/2023 ADESÃO Nº 01/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023, PROCESSO Nº 6213/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, INCLUSIVE COM ENVELOPAMENTO DE CARRO, ADESIVOS, BANNERS, PLACAS DE IMPRESSÃO EM LONAS E PAINÉIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo itens 01,02,03,04, 05, 06, 10, 19, 20, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 com valor total de R$ 140.424,17 conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Osório Coelho de Moraes esquina com a Teófilo de Melo Cabral, n° 1391, Jardim Goiás, Cidade: Rio Verde - Goiás, CEP: 75.903-380, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pela Sra. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, brasileira, portadora do RG nº: 881.514 SSP-GO e inscrita no CPF Nº .658.621-, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023, PROCESSO Nº 6213/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, INCLUSIVE COM ENVELOPAMENTO DE CARRO, ADESIVOS, BANNERS, PLACAS DE IMPRESSÃO EM LONAS E PAINÉIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 01.806.908/001-50, por intermédio do Sra. LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE, brasileira, inscrita no CPF Nº *.658.621-, e o Fornecedor: GRÁFICA FRANCO MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 06.158.097/0001-41, com sede sede na Rua Chiquinho Sapateiro Qd.S/N, Lt.S/N, ,n.º 133, Setor Municipal de pequenas empresas, Cep.75.910-590, denominada CONTRATADA, neste ato representado pelos SR. SEBASTIÃO EVARISTO FRANCO, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017. Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2023, referente ao Pregão Eletrônico N° 030/2023, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. . MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 18 de abril de 2024 LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE Fundo Municipal de Assistência Social SEBASTIÃO EVARISTO FRANCO Gráfica Franco Martins Ltda AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 TIPO: Menor Preço Por Item Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos na rede de videomonitoramento - projeto de câmaras. para atender o gabinete de gestão integrada municipal - ggim da Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO - anexo ao Termo de Referência. ALTERAÇÃO: Inclui-se a Qualificação Técnica. Para melhor compreensão será disponibilizada uma Errata no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531. Mantendo-se a abertura do certame dia 06 de maio de 2024, às 09h00min MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 18 de abril de 2024. VANIA MARIA DA SILVA Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 TIPO: Menor Preço por item Pregão Eletrônico para Registro de preços, para futura aquisição de concreto usinado, para obras civis e de infraestrutura no município de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital.DATA HORÁRIO: 08 de maio de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 19 de abril de 2024. TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA EDUARDO STEFANI Gestores