DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200203 203 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 TIPO: Menor Preço por Item Aquisição de lâminas de cobre com fornecimento de equipamento de conexão estéril em comodato, em caráter de fornecimento continuado a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO.. DATA/HORÁRIO: 13 de Maio de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 19 de Abril de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa n°6175/2024. Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de toalhas e roupas de cama a serem utilizados em evento comemorativo ao Dia das Mães, para fins de atendimento dos interesses e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: TECIDOS TITA LTDA - CNPJ nº 01.534.593/0001-39. Valor Total: R$ 39.530,38 (trinta e nove mil, quinhentos e trinta reais e trinta e oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. Santa Tereza de Goiás, 19 de abril de 2024. MIRIAM PEREIRA DA SILVA SANTOS Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 003/2024; Data e Horário: 09/05/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em forma de empreitada global para Reforma da Unidade Básica de Saude (UBS - Delcino Alves Ribeiro) do município de Santa Terezinha de Goiás, conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e in formações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santa terezinhadegoias. go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identifica do no link:"Licitações". Santa Terezinha de Goiás/GO, 19 de abril de 2024 KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - UASG 989677 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público a RETOMADA da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024, do tipo menor preço por item, no dia 03/05/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ . Edital e informações estão disponibilizadas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail licitasad- [email protected], das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 19 de abril de 2024. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 08 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de abril de 2024. Millenna Ribeiro de Oliveira - Pregoeira Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E FRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 14 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go. gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de abril de 2024. Millenna Ribeiro de Oliveira - Pregoeira Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 07 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senado rcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de abril de 2024. Millenna Ribeiro de Oliveira - Pregoeira Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 10 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de abril de 2024. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se SUSPENSO o Pregão Presencial nº 001/2024, processo 0334/2024, visando a Aquisição parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores para atender às necessidades da Administração e seus órgãos e inclusão no Sistema de Registro de Preços, com abertura prevista para o dia 22.04.2024 às 09:30 horas, para averiguações no edital, com data de reabertura a ser divulgada em momento oportuno. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975- 3240. Sítio D'Abadia - GO, 19 de abril de 2024. MICHAEL DIAS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 02 de maio de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0023/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de porcelanatos e revestimentos para atenderem as demandas da reforma da Creche Municipal Missionária Djanira Custódio da Silva e Ginásio Municipal de Esportes Wilmondes Rodrigues Dias ". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 17 de abril de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 02 de maio de 2024, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0024/2024, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO PVC BRILHANTE E FORRO GESSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS OBRAS: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, TUDO FÁCIL, FEIRA/COBERTA E CRECHE MUNICIPAL MISSIONÁRIA DJANIRA CUSTÓDIO DA SILVA ". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO ,16 de abril de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos de Fornecimento Agricultura Familiar N.° 019/2024, 020/2024 E 021/2024 Processo Administrativo n.°: 2714/2023. Edital de Licitação Chama Pública n.°: 003/2023, redigido pela Lei n.° 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2.013, Chamada Pública n.º 003/2023 e Resolução n.º 06 de 08 de maio de 2020 c/c Disposições na Resolução n.º 21 de 16/11/2021, para fornecimento de Gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do Artigo 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4, de 02 de abril de 2015 - FNDE - Conselho Deliberativo. Objeto: Objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2024. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e termino em 31 de dezembro de 2024. Recursos da Proposta n.° PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Fornecedor (a): Sra. MARIA DIVINA DA COSTA, Itens: 1, 4, 10, 12, 16, 17, 21, 24, 25 e 26. Valor do Contrato: 40.000,00. Fornecedor (a): GILVANE ROCHA CUNHA, Valor do Contrato: 40.000,00. Itens: 3, 5, 6, 18 e 20. Fornecedor (a): DJAIME JOSE DA SILVA, Itens: 2, 7, 8, 9, 11, 13, 14, 15, 22, 23. Valor do Contrato: 40.000,00. Uruana-GO, 15 de abril de 2024. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 436/2024 - SINFRA. Referente à ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2023 oriunda do PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa I R SOUSA SERVIÇO E COMERCIO DE GRAMA, inscrita no CNPJ n° 36.093.043/0001-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de produtos de jardinagem e paisagismo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O Presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo do Contrato é de R$ 905.560,90 (novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0005.2.079 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) ISRAEL RODRIGUES SOUSA (CONTRATADO).