DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) SAMUEL DA SILVA SOUSA (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 434/2024 - SEFIN. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 020/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a SOUNDMIX PROMOCOES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.320.791/0001-19. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação do cantor Willian Sanfona, para participação da abertura do Festejo do Padroeiro Santo Antônio, no ano 2024, em Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) JOSEVAN DOS SANTOS (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 435/2024 - SEFIN. Referente à INEXIGIBILIDADE N° 016/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa JAH SYSTEM PRODUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.715.087/0001- 34. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com contratação da Banda Tribo de Jah, para participação do evento festivo Verão Balsas 2024, na Avenida Litorânea em Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar- se-á na data de sua assinatura e terá vigência 120 (cento e vinte) dias ou até a conclusão dos serviços. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0402.2-088 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) MARIA JULIANA LUCIO SANTOS BEYDOUN ( CO N T R AT A D O ) . AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ERRATA DA ADJUDICAÇÃO/Chamada Pública nº 01/2024Após. Durante a revisão dos documentos finais da Chamada Pública nº 01/2024, que visava a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, identificamos a omissão do nome da Sra. Maria da Consolação Gomes Bezerra nos documentos de adjudicação originalmente publicados em 20 de março de 2024. O propósito desta errata é corrigir o documento de adjudicação para incluir a agricultora individual Maria da Consolação Gomes Bezerra, garantindo assim que todas as partes qualificadas sejam corretamente listadas e reconhecidas no processo. Após a publicação desta errata, os efeitos legais do documento de adjudicação retificado entram imediatamente em vigor, assegurando a validade e a correção dos registros conforme as normativas aplicáveis.Com a publicação desta errata, a lista de adjudicação passará a ser lida como segue, incluindo uma planilha atualizada com todos os agricultores, e especificamente a inclusão de Maria da Consolação Gomes Bezerra: ACIOLINO BARREIRA , valor: R$ 5.568,55 (cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); ADÃO FRANK BARROS FERREIRA DE SOUZA, valor: R$ 12.142,35 (doze mil cento e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos); ANTONIO GOMES DA SILVA, valor: R$ 15.608,00 (quinze mil seiscentos e oito reais); ARMANDO COSTA RESENDE, valor: R$ 7.905,52 (sete mil novecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos); ASD R U BA L PASLANDIM SA SILVA, valor: R$ 3.963,69 (três mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos); ANTÔNIO GOMAS DA SILVA, valor: R$ 15.734,25 (quinze mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos); BRUNO DE SOUSA SILVA, valor: R$ 32.331,60 (trinta e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos); CÁSSIO PEREIRA COELHO, valor: R$ 39.989,85 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS, valor, R$ 12.047,48 (doze mil quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos); DAIANE SANTOS REIS, valor: R$ 4.672,85 (quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); DENILSON CASTRO DA SILVA, valor: R$ 4.419,76 (quatro mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos); DORVALINO DOS SANTOS RIBEIRO, valor: R$ 1.850,89 (hum mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos); DU'BALSA CHARCUTARIA, valor: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos); EDIO JOSÉ PEREIRA, valor: R$ 27.317,20 (vinte e sete mil trezentos e dezessete reais e vinte centavos); EDVAN COSTA DOS SANTOS, valor: R$ 14.333,60 (quatorze mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos); FERNANDO DA SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); FRANCISCO DOS SANTOS COEL H O, valor: R$ 33.537,00 (trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais); GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, valor: R$ 7.599,20 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos); INGRID CAROLAINE SANTOS LIMA, valor: R$ 11.871,83 (onze mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos); ISRAEL MIRANDA DE SOUSA, valor: R$ 12.803,00 (doze mil oitocentos e três reais); JAMILY SOBRINHO DA COSTA ALVES, valor: R$ 23.794,83 (vinte e três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); JOÃO GERALDO VIANA DE SOUSA, valor: R$ 8.226,12 (oito mil duzentos e vinte e seis reais e doze centavos); JOSÉ FERREIRA DA SILVA, valor: R$ 5.669,33 (cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos); JOSÉ NETO PEREIRA GOMES, valor: R$ 27.754,70 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); JULIO DA COSTA ALVES, valor: R$ 23.794,83 (vinte e três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); JÚLIO CÉSAR LAGEMANN, valor: R$ 9.441,26 (nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos); LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, valor: R$ 7.671,36 (sete mil seiscentos e setenta e um reais e trinta seis centavos); LUCIANA VIANA DE SOUSA NUNES, valor: R$ 6.320,10 (seis mil trezentos e vinte reais e dez centavos); LUCILENE SANTANA COSTA, valor: R$ 14.881,43 (quatorze mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos); LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUSA, valor: R$ 9.140,16 (nove mil cento e quarenta reais e dezesseis centavos); LUORIVAN COSTA DOS SANTOS, valor: R$ 14.393,80 (quatorze mil trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos); LUSINETE DE CASTRO SILVA, valor: R$ 8.797,60 (oito mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); MARIA ALICE MIRANDA SOUSA, valor: R$ 12.803,00 (doze mil oitocentos e três reais); MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA, valor: R$ 32.331,60 (trinta e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos); MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); MARIA DE JESUS RODRIGUES ROCHA , valor: R$ 3.933,18 (três mil novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos); MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA, valor: R$ 5.015,50 (cinco mil quinze reais e cinquenta centavos); MARIA RAIMUNDA DA SILVA CASTRO, valor: R$ 5.363,96 (cinco mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos); MILENA DA SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); MILTON LEITE DA SILVA, valor: R$ 32.366,20 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); PEDRO VICENTE DE BARROS, valor: R$ 2.904,22 (dois mil novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos); RAIMUNDO NONATO MACEDO LIMA, valor: R$ 17.052,40 (dezessete mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos); ROSILENE ALVES DE SOUSA, valor: R$ 13.946,96 (treze mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos); TATIANA ROSA COLAÇO, valor: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); TOMAZ ALVES DA COSTA NETO, valor: R$ 15.036,51 (quinze mil trinta e seis reais e cinquenta e um centavos); VALDETI ROSA LUIZ, valor: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); VALDIR COSTA SANTOS, valor: R$ 14.093,50 (quatorze mil noventa e três reais e cinquenta centavos); POLPAS DE FRUTAS VALE DE BENÇÃO LTDA, valor: R$ 63.366,40 (sessenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); WILHO FRANCO DOS SANTOS COELHO, valor: R$ 33.537,00 (trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO, valor: R$ 49.174,10 (quarenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e dez centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTIFRUTICULTORES DA COMUNIDADE ANGELIM, valor: R$ 947.365,99 (novecentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO, valor: R$ 220.044,57 (duzentos e vinte mil quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); AS S O C I AÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO, valor: R$ 49.174,10 (quarenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e dez centavos) e Maria da Consolação Gomes Bezerra, valor: R$ 17.688,65 (dezessete mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos. Balsas - MA, 18 de abril de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo/CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/Chamada Pública nº 01/2024Após. Foi constatada uma falha na homologação inicial da Chamada Pública nº 01/2024, datada de 20 de março de 2024, pela ausência do nome da Sra. Maria da Consolação Gomes Bezerra. Esta errata tem como finalidade a correção do documento de homologação para inclusão da agricultora individual Maria da Consolação Gomes Bezerra, assegurando que todos os participantes aprovados sejam formalmente reconhecidos. Com esta correção, o documento de homologação será atualizado e deverá ser lido conforme o novo anexo que inclui a planilha revisada com todos os agricultores, incluindo Maria da Consolação Gomes Bezerra. A homologação corrigida, uma vez publicada, garantirá que todos os efeitos legais sejam validados e reforçados sob as leis e regulamentos pertinentes. Nestas circunstancias, o Termo de Homologação passará a se ler da seguinte forma: ACIOLINO BARREIRA, valor: R$ 5.568,55 (cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); ADÃO FRANK BARROS FERREIRA DE SOUZA, valor: R$ 12.142,35 (doze mil cento e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos); ANTONIO GOMES DA SILVA , valor: R$ 15.608,00 (quinze mil seiscentos e oito reais); ARMANDO COSTA RESENDE, valor: R$ 7.905,52 (sete mil novecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos); ASDRUBAL PASLANDIM SA SILVA, valor: R$ 3.963,69 (três mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos); ANTÔNIO GOMAS DA SILVA, valor: R$ 15.734,25 (quinze mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos); BRUNO DE SOUSA SILVA, valor: R$ 32.331,60 (trinta e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos); CÁSSIO PEREIRA COELHO, valor: R$ 39.989,85 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS, valor, R$ 12.047,48 (doze mil quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos); DAIANE SANTOS REIS, valor: R$ 4.672,85 (quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); DENILSON CASTRO DA SILVA, valor: R$ 4.419,76 (quatro mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos); DORVALINO DOS SANTOS RIBEIRO, valor: R$ 1.850,89 (hum mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos); DU'BALSA CHARCUTARIA, valor: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos); EDIO JOSÉ PEREIRA, valor: R$ 27.317,20 (vinte e sete mil trezentos e dezessete reais e vinte centavos); EDVAN COSTA DOS SANTOS, valor: R$ 14.333,60 (quatorze mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos); FERNANDO DA SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); FRANCISCO DOS SANTOS COELHO, valor: R$ 33.537,00 (trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais); GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, valor: R$ 7.599,20 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos); INGRID CAROLAINE SANTOS LIMA, valor: R$ 11.871,83 (onze mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos); ISRAEL MIRANDA DE SOUSA, valor: R$ 12.803,00 (doze mil oitocentos e três reais); JAMILY SOBRINHO DA COSTA ALVES, valor: R$ 23.794,83 (vinte e três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); JOÃO GERALDO VIANA DE SOUSA, valor: R$ 8.226,12 (oito mil duzentos e vinte e seis reais e doze centavos); JOSÉ FERREIRA DA SILVA, valor: R$ 5.669,33 (cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos); JOSÉ NETO PEREIRA GOMES, valor: R$ 27.754,70 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); JULIO DA COSTA ALVES, valor: R$ 23.794,83 (vinte e três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); JÚLIO CÉSAR LAGEMANN, valor: R$ 9.441,26 (nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos); LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, valor: R$ 7.671,36 (sete mil seiscentos e setenta e um reais e trinta seis centavos); LUCIANA VIANA DE SOUSA NUNES, valor: R$ 6.320,10 (seis mil trezentos e vinte reais e dez centavos); LUCILENE SANTANA COSTA, valor: R$ 14.881,43 (quatorze mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos); LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUSA, valor: R$ 9.140,16 (nove mil cento e quarenta reais e dezesseis centavos); LUORIVAN COSTA DOS SANTOS, valor: R$ 14.393,80 (quatorze mil trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos); LUSINETE DE CASTRO SILVA, valor: R$ 8.797,60 (oito mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); MARIA ALICE MIRANDA SOUSA, valor: R$ 12.803,00 (doze mil oitocentos e três reais); MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA, valor: R$ 32.331,60 (trinta e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos); MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); MARIA DE JESUS RODRIGUES ROCHA , valor: R$ 3.933,18 (três mil novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos); MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA, valor: R$ 5.015,50 (cinco mil quinze reais e cinquenta centavos); MARIA RAIMUNDA DA SILVA CASTR O, valor: R$ 5.363,96 (cinco mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos); MILENA DA SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); MILTON LEITE DA SILVA, valor: R$ 32.366,20 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); PEDRO VICENTE DE BARROS, valor: R$ 2.904,22 (dois mil novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos); RAIMUNDO NONATO MACEDO LIMA, valor: R$ 17.052,40 (dezessete mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos); ROSILENE ALVES DE SOUSA, valor: R$ 13.946,96 (treze mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos); TATIANA ROSA CO L AÇO, valor: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); TOMAZ ALVES DA COSTA NETO, valor: R$ 15.036,51 (quinze mil trinta e seis reais e cinquenta e um centavos); VALDETI ROSA LUIZ, valor: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); VALDIR COSTA SANTOS, valor: R$ 14.093,50 (quatorze mil noventa e três reais e cinquenta centavos); POLPAS DE FRUTAS VALE DE BENÇÃO LTDA, valor: R$ 63.366,40 (sessenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); WILHO FRANCO DOS SANTOS COELHO, valor: R$ 33.537,00 (trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO, valor: R$ 49.174,10 (quarenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e dez centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTIFRUTICULTORES DA COMUNIDADE ANGELIM, valor: R$ 947.365,99 (novecentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO, valor: R$ 220.044,57 (duzentos e vinte mil quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO, valor: R$ 49.174,10 (quarenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e dez centavos) e Maria da Consolação Gomes Bezerra, valor: R$ 17.688,65 (dezessete mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos. Balsas - MA, 18 de abril de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo/CPL