DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200205 205 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Errata do Resultado de Julgamento/Chamada Pública nº 01/2024Após. Durante a revisão dos documentos finais da Chamada Pública nº 01/2024, que visava a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, identificamos a omissão do nome da Sra. Maria da Consolação Gomes Bezerra nos documentos de resultado de julgamento originalmente publicados em 20 de março de 2024. O propósito desta errata é corrigir o documento de resultado de julgamento para incluir a agricultora individual Maria da Consolação Gomes Bezerra, garantindo assim que todas as partes qualificadas sejam corretamente listadas e reconhecidas no processo. Após a publicação desta errata, os efeitos legais do documento de resultado de julgamento retificado entram imediatamente em vigor, assegurando a validade e a correção dos registros conforme as normativas aplicáveis.Com a publicação desta errata, a lista de resultado de julgamento passará a ser lida como segue, com a inclusão da Sra. Maria da Consolação Gomes Bezerra: ACIOLINO BARREIRA, valor: R$ 5.568,55 (cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos); ADÃO FRANK BARROS FERREIRA DE SOUZA, valor: R$ 12.142,35 (doze mil cento e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos); ANTONIO GOMES DA SILVA, valor: R$ 15.608,00 (quinze mil seiscentos e oito reais); ARMANDO COSTA RESENDE, valor: R$ 7.905,52 (sete mil novecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos); ASDRUBAL PASLANDIM SA SILVA, valor: R$ 3.963,69 (três mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos); ANTÔNIO GOMAS DA SILVA, valor: R$ 15.734,25 (quinze mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos); BRUNO DE SOUSA SILVA, valor: R$ 32.331,60 (trinta e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos); CÁSSIO PEREIRA COELHO, valor: R$ 39.989,85 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS, valor, R$ 12.047,48 (doze mil quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos); DAIANE SANTOS REIS, valor: R$ 4.672,85 (quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); DENILSON CASTRO DA SILVA, valor: R$ 4.419,76 (quatro mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos); DORVALINO DOS SANTOS RIBEIRO, valor: R$ 1.850,89 (hum mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos); DU'BALSA CHARCUTARIA, valor: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos); EDIO JOSÉ PEREIRA, valor: R$ 27.317,20 (vinte e sete mil trezentos e dezessete reais e vinte centavos); EDVAN COSTA DOS SANTOS, valor: R$ 14.333,60 (quatorze mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos); FERNANDO DA SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); FRANCISCO DOS SANTOS COELHO, valor: R$ 33.537,00 (trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais); GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, valor: R$ 7.599,20 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte centavos); INGRID CAROLAINE SANTOS LIMA, valor: R$ 11.871,83 (onze mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos); ISRAEL MIRANDA DE SOUSA, valor: R$ 12.803,00 (doze mil oitocentos e três reais); JAMILY SOBRINHO DA COSTA ALVES, valor: R$ 23.794,83 (vinte e três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); JOÃO GERALDO VIANA DE SOUSA, valor: R$ 8.226,12 (oito mil duzentos e vinte e seis reais e doze centavos); JOSÉ FERREIRA DA SILVA, valor: R$ 5.669,33 (cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos); JOSÉ NETO PEREIRA GOMES, valor: R$ 27.754,70 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); JULIO DA COSTA ALVES, valor: R$ 23.794,83 (vinte e três mil setecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); JÚLIO CÉSAR LAGEMANN, valor: R$ 9.441,26 (nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos); LUCAS RODRIGUES DE SOUSA, valor: R$ 7.671,36 (sete mil seiscentos e setenta e um reais e trinta seis centavos); LUCIANA VIANA DE SOUSA NUNES, valor: R$ 6.320,10 (seis mil trezentos e vinte reais e dez centavos); LUCILENE SANTANA COSTA, valor: R$ 14.881,43 (quatorze mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos); LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUSA, valor: R$ 9.140,16 (nove mil cento e quarenta reais e dezesseis centavos); LUORIVAN COSTA DOS SANTOS, valor: R$ 14.393,80 (quatorze mil trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos); LUSINETE DE CASTRO SILVA, valor: R$ 8.797,60 (oito mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); MARIA ALICE MIRANDA SOUSA, valor: R$ 12.803,00 (doze mil oitocentos e três reais); MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA, valor: R$ 32.331,60 (trinta e dois mil trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos); MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); MARIA DE JESUS RODRIGUES ROCHA , valor: R$ 3.933,18 (três mil novecentos e trinta e três reais e dezoito centavos); MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA, valor: R$ 5.015,50 (cinco mil quinze reais e cinquenta centavos); MARIA RAIMUNDA DA SILVA CASTRO, valor: R$ 5.363,96 (cinco mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos); MILENA DA SILVA ARAÚJO, valor: R$ 7.439,10 (sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos); MILTON LEITE DA SILVA, valor: R$ 32.366,20 (trinta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); PEDRO VICENTE DE BARROS, valor: R$ 2.904,22 (dois mil novecentos e quatro reais e vinte e dois centavos); RAIMUNDO NONATO MACEDO LIMA, valor: R$ 17.052,40 (dezessete mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos); ROSILENE ALVES DE SOUSA, valor: R$ 13.946,96 (treze mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos); TATIANA ROSA COLAÇO, valor: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); TOMAZ ALVES DA COSTA NETO, valor: R$ 15.036,51 (quinze mil trinta e seis reais e cinquenta e um centavos); VALDETI ROSA LUIZ, valor: R$ 39.998,40 (trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); VALDIR COSTA SANTOS, valor: R$ 14.093,50 (quatorze mil noventa e três reais e cinquenta centavos); POLPAS DE FRUTAS VALE DE BENÇÃO LTDA, valor: R$ 63.366,40 (sessenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); WILHO FRANCO DOS SANTOS COELHO, valor: R$ 33.537,00 (trinta e três mil quinhentos e trinta e sete reais); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO, valor: R$ 49.174,10 (quarenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e dez centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTIFRUTICULTORES DA COMUNIDADE ANGELIM, valor: R$ 947.365,99 (novecentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO, valor: R$ 220.044,57 (duzentos e vinte mil quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SÃO CARDOSO, valor: R$ 49.174,10 (quarenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e dez centavos) e Maria da Consolação Gomes Bezerra, valor: R$ 17.688,65 (dezessete mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos. Balsas - MA, 18 de abril de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo/CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 023/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola U. I. Ismael Moussalém Salomão, localizada no Povoado Centro dos Ramos, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA- FUNDE F, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise das propostas, de acordo com o parecer da engenharia, fica classificada todas as empresas licitantes: JRL SERVICES LTDA, inscrita no CNPJ: 06.037.098/0001-38 e D. P. DE SOUZA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ: 23.256.509/0001-03, sendo que, a empresa D. P. DE SOUZA - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO é consagrada vencedora por apresentar menor preço, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 19 de abril de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 868/2024- Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de implementação de sistema de abastecimento de água no povoado Cajazeira BR e Lagoa do Centro, zona rural do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 17.511.1003.1004.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Projeto Atividade: 1004. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 1.403.085,35 (Um milhão, quatrocentos e três mil, oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Início da disputa ocorrerá dia 06 de maio de 2024 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 17 de abril de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL R E T I F I C AÇÕ ES Contrato 16/2024. Chamada Publica nº 6/2023 - PMBDC/MA. Processo Administrativo 2.803/2024 - Barra do Corda/MA. Na publicação do Diário Oficial Da União do dia 01 de março de 2024, seção 3, página 277, onde se lê: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Leia-se: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DATA: Barra do Corda (MA), 19 de abril de 2024. ASS: Publique-se. ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR/ Secretário de Educação? Barra do Corda/MA Contrato 16/2024. Chamada Publica nº 06/2023 - PMBDC/MA. Processo Administrativo 2.803/2024 - Barra do Corda/MA. Na publicação do Diário Oficial Da União do dia 01 de março de 2024, seção 3, página 277, onde se lê: R$ 33.310,00 (trinta e três mil, trezentos e dez reais). Leia-se: R$ 33.110,00 (trinta e três mil, cento e dez reais).. DATA: Barra do Corda (MA), 19 de abril de 2024. ASS: Publique-se. ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR/ Secretário de Educação? Barra do Corda/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024. PROC. ADM. 116/2023. CONTRATO Nº 7.2024.116.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - CEP: 65.395-000, Bom Jesus das Selvas/MA, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.197.504/0001-55, localizado à Rodovia BR 222, s/n - km 170 - Baixão, CEP 65393-000, Buriticupu - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 14.133/21 e alterações, se houver. Objeto, fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro do respectivo crédito orçamentário. O valor global de R$ 722.862,33 (setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03FUNDEB Dotação: 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB- 30% - EJA - Educação Jovens e Adultos PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024. PROC. ADM. 116/2023. CONTRATO Nº 8.2024.116.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.197.504/0001-55, localizado à Rodovia BR 222, s/n - km 170 - Baixão, CEP 65393-000, Buriticupu - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 14.133/21 e alterações, se houver. Objeto, fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro do respectivo crédito orçamentário. O valor global de R$ 215.712,33 (duzentos e quinze mil, setecentos e doze reais e trinta e três centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação: 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024. PROC. ADM. 116/2023. CONTRATO Nº 9.2024.116.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa AUTO POSTO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.197.504/0001-55, localizado à Rodovia BR 222, s/n - km 170 - Baixão, CEP 65393-000, Buriticupu - MA, doravante designada CONTRATADA , Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 14.133/21 e alterações, se houver. Objeto, fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro do respectivo crédito orçamentário. O valor global de R$ 51.831,33 (cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e um reais e trinta e três centavos). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação: 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil