DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Nº 35/2024 - Edital Nº 011/2024 - Registro de Preços - Do Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de oxigênio medicinal e agregados, para a manutenção do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 22/04/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 07/05/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07/05/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.024/2024, Pregão Presencial no.003/2024, Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de materiais brutos de obra, que será realizado no dia 02/05/2024 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 17 de abril de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Extrato de Adendo ao Edital - Concorrência Pública n° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução intervenções de qualificação viária no perímetro urbano de Matipó, na Rua Esperança Nonô, conforme Contrato da Operação nº 1079510-22/2021 TRANSFEREGOV nº 920162/2021. ABERTURA: 17/05/2024 às 09h30min na plataforma localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais informações no (31) 3873-1680. Matipó/MG, 19 de abril de 2024. ARIANE TORRES PEDROSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 042/2024 CONTRATADO: ODONTOLOGIA AVANÇADA DR. JOZUE BATISTA LTDA - CNPJ sob o nº 53.911.981/0001-95. Objeto: contratação de pessoa jurídica Cirurgião Dentista Protesista para prestação de serviços odontológicos para elaboração de moldes de próteses dentária para atender o Programa Brasil Sorridente - LRPD - Laboratório Regional de Prótese Dentária, com vistas in loco nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, perfazendo carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais, com produção mensal entre 21 (vinte e um) e 50 (cinquenta) procedimentos mensais. LEI. 14.133/21. Valor: R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais) mensal e R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais) global. Período: 09 (nove) meses. Mesquita, 08 de abril de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2024. CONTRATADA: OP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.958.293/0001-90. Objeto: contratação de empresa para realização de obra de Construção de Praças na Área Urbana e Rural do Município de Mesquita Minas Gerais, que será custeada através do contrato BDMG/BF Nº 329.768/21, conforme planilhas e projetos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 296.600,00 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos reais). Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Mesquita, 18 de abril de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 019/2024 O Município de Mesquita/MG, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, OP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.958.293/0001-90 vencedora do Processo nº 019/2024 ao Valor Global: R$ 296.600,00 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos reais). HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, cujo objeto é: A contratação de empresa para realização de obra de Construção de Praças na Área Urbana e Rural do Município de Mesquita Minas Gerais, que será custeada através do contrato BDMG/BF Nº 329.768/21, conforme planilhas e projetos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Mesquita/MG, 18 de abril de 2024 RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024 O MUNICÍPIO DE MESQUITA, Minas Gerais, torna público que realizou o Processo de CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, tendo por objeto a contratação de empresa para realização de obra de Construção de Praças na Área Urbana e Rural do Município de Mesquita Minas Gerais, que será custeada através do contrato BDMG/BF Nº 329.768/21, conforme planilhas e projetos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e que a empresa vencedora foi OP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 44.958.293/0001-90, ao valor global de R$ 296.600,00 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos reais). Mesquita, 18 de abril de 2024 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 077/2022 - TOMADA DE PREÇOS 007/2022 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 9.2 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Atacadão da Construção Araguari Ltda. Valor do aditivo: R$ 0,03. Prazo de Vigência: 10/04/2024 à 31/12/2024. Último Bitencourt de Freitas- Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 06 de maio de 2024, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de mobiliários e equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 18 de abril de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Registro de preço que visa a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção/fornecimento de Bebedouros, modelo circular em concreto. Início de recebimento de propostas: 23/04/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 06/05/2024. Julgamento: 06/05/24 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br . Em 19 de abril de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 006/2024 refere-se aquisição de maquinas e equipamentos para instalação do galpão de triagem de resíduos sólidos no município de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 08/05/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 001/2024 O MUNICÍPIO DE MESQUITA, Minas Gerais, torna público que realizou o processo de DISPENSA Nº 001/2024, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica Cirurgião Dentista Protesista para prestação de serviços odontológicos para elaboração de moldes de próteses dentária para atender o Programa Brasil Sorridente - LRPD - Laboratório Regional de Prótese Dentária, com vistas in loco nos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, perfazendo carga horária de 32 (trinta e duas) horas mensais, com produção mensal entre 21 (vinte e um) e 50 (cinquenta) procedimentos mensais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e que a empresa vencedora foi ODONTOLOGIA AVANÇADA DR. JOZUE BATISTA LTDA - CNPJ sob o nº 53.911.981/0001-95, ao valor de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais) mensal e R$ 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinquenta reais) global. Mesquita, 5 de abril de 2024 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Agente de Contratação