DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200222 222 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - PRC Nº 095/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de reforma da escola municipal joão xxiii. as propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 23/04/2024 até as 08:00 horas do dia 29/05/2024. a sessão pública para disputa de preços será às 09:00 horas do dia 29/05/2024, na plataforma bll - bolsa de licitações do brasil - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco, 19 de abril de 2024. KARINA EVARISTO FERNANDES DE CASTRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2024 PROC. ADM. Nº 90/2024 - Realizará aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 07/05/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Passos, 17 de abril de 2024 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde EDITAL DE CITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE CITAÇÃO - PAPJ 001-2024 - FAZ EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME CNPJ: 09.722.678/0001-52, em razão de encontrar- se em local incerto e não sabido, para apresentar DEFESA PRÉVIA via Ar e/ou e-mail: sead- [email protected] no processo que apura sobre eventual descumprimento contratual de obrigações previstas no Edital Convocatório do Pregão 079/2023,PRC 239/2023, no prazo de (15) quinze dias a contar da data da publicação desta, considera-se citado, o que certificarei. Passos, 17 de abril de 2024 LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Pref. Mun. de Patis-MG torna público que: Conforme pactuação firmada com o CIMAMS/CNPJ 21.505.692/0001-08, procederá a contratação da empresa Óculos e Lentes Comércio Importação e Exportação Ltda / CNPJ Nº 29.633.425/0001-10, p/ fornecimento de óculos de grau. A respectiva contratação é proveniente do P.A. 001/24 - P.E. 001/24 SRP - ARP nº 004/2024 - CIMAMS. Patis/MG, 19 de abril de 2024 VALMIR MORAIS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto termo aditivo de prazo ao contrato 61/2019. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa BRA consultoria Gestão e Prestação de Serviços LTDA. CNPJ Nº 28.803.108/0001-31 Processo licitatório nº 28/2019, pregão presencial nº 11/2019. Objeto: contratação de serviços de assessoria técnica para prestação de contas dos recursos dos programas do FNDE. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 22/2024- Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de arbitragem em atividades esportivas. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de início em 25/04/2024, das 8:00 às 17 horas, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira n° 230, Mirante do Paraíso, Pouso Alegre MG. O valor de R$ 143.666,65(cento e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta cinco centavos), O valor estimado conforme ITEM 4.1 será dividido entre os credenciados interessados em contratar com o Município de forma que seja proporcional ao pagamento pelos serviços executados. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35)3449-4023 ou email: [email protected]. Em 19 de abril de 2024 DEREK WILLIAN MOREIRA ROSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº040/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA/MG INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 22/04/24 a partir das 17h00min (dezessete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 08/05/2024 às 09h00min (nove horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 08/05/2024 às 09h05min (nove horas e cinco minutos). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Pedro Paulo dos Santos Nº45 - CENTRO - CEP: 38.960-000 - PRATINHA-MG, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 22 de abril de 2024 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 19/04/2024. Pág. 183. Credenciamento 001/2024. Processo nº 107/2024 - Credenciamento 001/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê estará recebendo os envelopes do Credenciamento nº 001/2024 do dia 22/04/2024 ao dia 26/04/2024 no horário de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 e a abertura dos envelopes dia 29/04/2024, leia-se estará recebendo os envelopes do Credenciamento nº 001/2024 do dia 23/04/2024 ao dia 30/04/2024 e a abertura dos envelopes dia 02/05/2024. Edital e maiores informações o Presidente da Comissão de Contratação pelo telefone (38) 3724- 1239, ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATOS DE CONTRATOS PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020. Contratação de Serviços Oficina Mecânica para manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal Contrato n°39/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°40/2020 Luciano Motos Ltda - ME, Contrato n°44/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°41/2020 Guincho BR Ltda, Contrato n°42/2020 Trator Peças KaKa Ltda, Contrato n°43/2020 Auto Center Velasco Ltda - EPP, Contrato n°44/2020 Cani Auto Peças - EPP, Contrato n° 41/2020 Guincho BR Ltda, Contrato n° 45/2020 Auto Elétrica Resplendor. Vigência dos Contratos: 28/05/2020 á 27/05/2021. 1° TA. Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.: 25/05/2021. Vig.: 25/05/2021 a 24/01/2022. PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020, Contratação de Serviços Oficina Mecânica para manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal Contrato n°39/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°40/2020 Luciano Motos Ltda - ME, Contrato n°44/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°41/2020 Guincho BR Ltda, Contrato n°42/2020 Trator Peças KaKa Ltda, Contrato n°43/2020 Auto Center Velasco Ltda - EPP, Contrato n°44/2020 Cani Auto Peças - EPP, Contrato n° 41/2020 Guincho BR Ltda, Contrato n° 45/2020 Auto Elétrica Resplendor. Vigência dos Contratos: 28/05/2020 á 27/05/2021. 2° TA. Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.: 23/05/2022. Vig.: 25/05/2022 a 24/05/2023. PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020, Contratação de Serviços Oficina Mecânica para manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal Contrato n°39/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°40/2020 Luciano Motos Ltda - ME, Contrato n°44/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°41/2020 Guincho BR Ltda, Contrato n°42/2020 Trator Peças KaKa Ltda, Contrato n°43/2020 Auto Center Velasco Ltda - EPP, Contrato n°44/2020 Cani Auto Peças - EPP, Contrato n° 41/2020 Guincho BR Ltda, Contrato n° 45/2020 Auto Elétrica Resplendor. Vigência dos Contratos: 28/05/2020 á 27/05/2021. 3° TA. Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.: 22/05/2023. Vig.: 22/05/2023 a 23/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EDITAIS DE 19 DE ABRIL DE 2024 Edital de Processo Seletivo Público nº 001/2024 O Prefeito Municipal de Rio Novo, no uso de suas atribuições legais, por meio da empresa Omni Concursos Públicos Ltda, torna pública a Abertura de inscrições do Processo Seletivo Público, visando ao preenchimento de vagas ao cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, Monitor Escolar e Técnico de Higiene Bucal. As inscrições serão feitas apenas via internet, no endereço eletrônico www.omniconcursospublicos.com.br, a partir do dia 23/04/2024 até o dia 09/05/2024. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público estão disponíveis no endereço eletrônico: www.rionovo.mg.gov.br e www.omniconcursospublicos.com.br. Edital de Concurso Público nº 001/2024. O Prefeito Municipal de Rio Novo, no uso de suas atribuições legais, por meio da empresa Omni Concursos Públicos Ltda, torna pública a Abertura de inscrições do Concurso Público de prova escrita objetiva, prova prática, prova de títulos e prova de aptidão física, visando ao preenchimento de vagas aos cargos de Condutor de Veículos e Máquinas I - Motorista, Condutor de Veículos e Máquinas II - Operador de Máquina, Oficial de Serviço Público I - Pedreiro, Oficial de Serviço Público I - Calceteiro, Oficial de Serviço Público I - Carpinteiro, Agente de Saúde I - Técnico de Enfermagem, Técnico de Nível Superior III - Médico e Assistente Administrativo I. As inscrições serão feitas apenas via internet, no endereço eletrônico www.omniconcursospublicos.com.br, a partir do dia 24/06/2024 até o dia 25/07/2024 de que efetue o pagamento até o dia 26/07/2024 através de "Boleto Bancário" a ser emitido após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Concurso Público estão disponíveis no endereço eletrônico: www.rionovo.mg.gov.br e www.omniconcursospublicos.com.br. ORMEU RABELLO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando construção de quadra society e quadras de areia, localizada na colonização III, zona rural do Município De Nova Porteirinha-MG, Data início das Propostas: 19/04/2024 - Data Final das Propostas: 08/05/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 08/05/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação