DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200223 223 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 019/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, PI-895/2024, cujo objeto é a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 011/2023, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no município de Sabará, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no valor de R$15.386,19, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sabará, 16 de abril de 2024. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Será realizado no dia 09/05/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de pães, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 38/2009 e 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 19 de abril de 2024 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Será realizado no dia 10/05/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios - carnes, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal Nº. 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE Nº. 38/2009 e 06/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 19 de abril de 2024 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 038/2024, Pregão Eletrônico Nº 012/2024, objetivando a contratação de empresa para confecção de camisetas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 06/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 19 de abril de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório n.º 017/2024 O Município de Santa Fé de Minas -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o Processo Licitatório n.º 017/2024, Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços na Cobertura da Arquibancada do Campo Municipal (Estádio Audericão). Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 15/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 15/05/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.licitardigital.com.br site http://www.santafedeminas.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: Informações (38) 3632-1106 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 18/2024 O Município de Santa Fé de Minas -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, o Processo Licitatório n.º 018/2024, Concorrência Eletrônica n.º 002/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de execução e continuação das obras do Refeitório/Auditório da Escola Municipal Criança Feliz. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:h00 do dia 15/05/2024. Data e horário do início da disputa: 11:h00min do dia 15/05/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.licitardigital.com.br site http://www.santafedeminas.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: Informações (38) 3632-1106 ou e-mail: [email protected] THALISON DE OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO LICITATÓRIO N° 035/2024, INEXIGIBILIDADE 011/2024, CREDENCIAMENTO 002/2024 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: 54.666.638/0001-95 MARCIO VIEIRA LEITE, inscrita no CNPJ sob o n° 54.666.638/0001-95, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ao item 03 com valor de R$ 5,00 (cinco reais), por km, item 04 com valor de R$ 2,00 (dois reais), por km e item 07 com valor de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito centavos) por km, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida-MG, 16 de abril de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2024 RERRATIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024 O Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 155/2024, de 05 de fevereiro de 2024, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO da cláusula 6 do Termo de Referência da especificação do objeto, em que deverá ser observada a seguinte alteração: 1 - Fica alterado a planilha a cláusula 6 do Termo de Referência para constar a seguinte redação: Item 01- Bermuda Masculina de Helanca - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 1150, valor unitário R$ 21,22, Valor Estimado R$ 24.403,00; item 02- Camiseta Unissex de Manga Curta - Ensino Infantil e Fundamental - CONFORME DES C R I Ç ÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 29,29, Valor Estimado R$ 67.367,00; item 03- Shortsaia de Helanca - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 1150, valor unitário R$ 25,14, Valor Estimado R$ 28.911,00; item 04- Calça Unisex Helanca - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 25,97, Valor Estimado R$ 59.731,00; item 05- Agasalho de inverno com capuz - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 63,72, Valor Estimado R$ 146.556,00; item 06- Meia Colegial Unissex - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 10,95, Valor Estimado R$ 25.185,00; item 07- Tênis com Velcro ou com Cadarço - Ensino Infantil e Fundamental - CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR, quant. 2300, valor unitário R$ 61,73, Valor Estimado R$ 141.979,00; Valor Global Estimado R$ 494.132,00. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório designando nova data da sessão licitatória para RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 14/05/2024, DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 14/05/2024 e INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 14/05/2024. Santa Margarida-MG 19 de abril de 2024. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 O Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 155/2024, de 05 de fevereiro de 2024, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO da cláusula 9.11 do edital intervalo mínimo de diferença entre lances, em que deverá ser observada a seguinte alteração: 1 - Fica alterado a cláusula 9.11 do Edital para constar a seguinte redação:9.11 - O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,10 (dez centavos). Em razão de alguns itens não comportarem o valor mínimo entre lances estabelecido na cláusula 9.11 do edital, será designada nova data de disputa, oportunizando a competitividade entre os licitantes interessados. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório designando nova data da sessão licitatória para RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 08/05/2024, DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 08/05/2024 e INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 08/05/2024. Santa Margarida/MG 17 de abril de 2024. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 66/24 Torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de material médico hospitalar. Data: 07/05/24 às 10h. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 19 de abril de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024 O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Edital de Chamamento Público n° 004/2024, PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, CUJA ABERTURA SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 08 DE MAIO DE 2024, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1252 horário das 08:00 as 17:00 horas. Romaria - MG, 19 de abril de 2024 MATHEUS RODRIGUES DA CUNHA Presidente da CPL