DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200224 224 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Licitatório n° 34/2024 Inexigibilidade n° 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas modificações posteriores torna público que receberá, durante o período de 17/05/2024 a 16/05/2025, no site www.licitardigital.com.br,de forma exclusiva pelo método eletrônico, para propostas para o CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024, Processo Licitatório n° 34/2024, Inexigibilidade n° 11/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO A BA I X O / M G . Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Processo Licitatório nº 007/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de saneantes e germicidas, a serem realizadas de forma parcelada, usados no processo de limpeza, desinfecção, assim como a aquisição de saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de comodato. Contratada: Contrato nº 063/2024: Natalia Distribuidora Ltda. - Valor Global: R$ R$ 156.889,65. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Data da Assinatura: 26/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo N° 021/2024 - SRP 007/2024 - Edital nº 00002124/2024- Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 19/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 22/04/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 06/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000024/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Geraldo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE QUANTITATIVO DE 25% AO CONTRATO nº 076/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023. Empresa vencedora: Daniel Junior Amaral 03905791650 CNPJ: 26.668.903/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para o transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Pará. Objeto do presente termo aditivo é o aumento do quantitativo de 25% do ITEM 03 - (Linha 03 - Aproximadamente 152 km/dia (linha 03) - Rurais (veículo de no mínimo 48 lugares), que passa da quantidade de 30.400 km para 38.000 km anuais e ITEM 04 - (Linha 04 - Aproximadamente 194 km/dia (linha 04) - Rurais (veículo de no mínimo 48 lugares) Asfalto, que passa da quantidade de 38.800 km para 48.500 km anuais. Fund. Legal: Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 13/2.024 - para a aquisição de RETROESCAVADEIRA, com intuito de atender às necessidades deste Município, com recurso proveniente do CONVÊNIO n°. 950949/2023 celebrado com MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 14/05/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 14/05/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908. KARINE GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 1/2024 PROCESSO N° 16/2024 O Município de São João do Manteninha/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório N°: 016/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica N°: 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a instalação de rede de gases medicinais e ar comprimido no hospital São José no município de São João do Manteninha. A abertura será dia 26/04/2024 às 08h00, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel: (33) 3242- 1208. Email: [email protected]. FILIPE ALVES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2023, CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de 50 (cinquenta) casas populares em alvenaria com área construída de 70m², sendo que a habitação terá 53m² (igual o quadro de área do projeto); conforme imagem 1 no anexo deste edital, para desenvolver ações relacionadas a política de habitação, visando promover o acesso a moradia digna, através do município de São José do Divino/MG, Município de São José do Divino X W Vieira de Souza EIRELI Valor Global de R$ 5.606.231,00, (cinco milhões seiscentos mil duzentos e trinta e um reais). Adjudicação 03/01/2024 homologação 15/01/2024, Ass. Ata de registro de preços: 10/04/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 082/2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2023; Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e rede de drenagem pluvial, através do Convênio de Saída nº1301001490/2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, e a Prefeitura Municipal de São José do Divino, Município de São José do Divino X LF Logística e Eventos LTDA , Valor Global de R$ 2.500.360,74(dois milhões quinhentos mil trezentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos). Adjudicação 02/01/2024 homologação 03/01/2024, Ass. Contrato: 05/01/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 085/2023, TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023; Objeto: Contratação de empresa para Recapeamento Asfáltico, em diversas ruas, da sede do Município de São José do Divino-MG, Município de São José do Divino X W Vieira de Souza EIRELI, Valor Global de R$ 2.056.183,35(dois milhões cinquenta e seis mil cento e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). Adjudicação 09/01/2024 homologação 11/01/2024, Ass. Contrato: 11/01/2024. Extrato de contrato Processo Licitatório n.º 095/2023, Tomada de Preços n.º 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para reforma de casas de famílias em vulnerabilidade social, Município de São José do Divino X W Vieira de Souza EIRELI, Valor Global de R$ 344.098,16 (trezentos e quarenta e quatro mil noventa e oito reais e dezesseis centavos). Adjudicação 17/01/2024 homologação 18/01/2024, Ass. Contrato: 19/01/2024. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2023, CONCORRÊNCIA N.º 002/2023; Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra de pavimentação de ruas e estradas vicinais, no município de São José do Divino/MG, Município de São José do Divino X W Vieira de Souza EIRELI, Valor Global de R$ 2.555.042,12(dois milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil quarenta e dois reais e doze centavos). Adjudicação 30/01/2024 homologação 31/01/2024, Ass. Contrato: 02/02/2024. Extrato de contrato Processo Licitatório n.º 098/2023, Concorrência n.º 003/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, no município de São José do Divino-MG, através da emenda parlamentar 202335950001, Município de São José do Divino X S&F Rocha construtora LTDA, Valor Global de R$ 255.632,83 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos). Adjudicação 11/03/2024 homologação 12/03/2024, Ass. Contrato: 14/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO 20/2024 - Objeto: Aquisição de um trator agrícola de pneus, novo, potência mínima 75 cv; quantidade mínma de marchas ré são 2, quantidade mínima de marchas para frente são 6, tração 4x4. Convênio nº 94302/2023. Local: www.bll.org.br - Propostas 22/04/2024 (08h) à 07/05/2024 (08h) - Data sessão: 07/05/2024 às 09h. Informações: [email protected] WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Objeto: Prestação de serviços pela Caixa Econômica Federal para Análise e Assessoria de Projetos e Empreendimentos, bem como Acompanhamento de Obras no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas" para obras a serem realizadas pelo município, sendo: Pavimentação da Rua Ana Campos e Infraestrutura no Cemitério Municipal de Santana do Paraíso. RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para a prestação de serviços pela Caixa Econômica Federal para Análise e Assessoria de Projetos e Empreendimentos, bem como Acompanhamento de Obras no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas" para obras a serem realizadas pelo município, sendo: Pavimentação da Rua Ana Campos e Infraestrutura no Cemitério Municipal de Santana do Paraíso, no valor total de R$88.455,49 (oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), nos termos do Processo nº 025/2024. Empresa Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04. Dotação Orçamentária: As despesas correntes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: 02009002.1545200252.091 339039 FICHA 867 FONTE 1500. Em 16 de abril de 2024. GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 96 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de baixa renda do Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 13/05/2024 às 10h. Em 19 de abril de 2024 PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura