DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitatório nº 032/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de papelaria e escritório, em atendimento as Secretarias Municipais. Envio das propostas até às 09h do dia 07/05/2024 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. Wenceslau Braz/MG, 19 de abril de 2024. LIDIELE APOLIANA DA SILVA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 030/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação de bens em geral para realização das festividades/eventos nos municípios do CIMPLA. Abertura dia 06/05/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA RP Nº 1/2024 Proc. Licitatório nº 007/2024. Regido pela Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas aplicadas ao caso. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária, para atender os municípios integrantes do CONSMEPI, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus Anexos. Interessado: CONSMEPI. Envio das propostas: Até as 07h59min de 13/05/2024 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão: 08h00min de 13/05/2024 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > Edital CON 001/2024 > Esclarecimentos. Telefones: (31) 3852-1541 - Ramal 1. Horário de funcionamento: 08h às 11h e das 13h às 17h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão Pública: www.licitardigital.com.br. Regulamentação do Agente de Contratação: Portaria nº 017/2024; 01 de abril de 2024. Valor Estimado Total de Contratação: R$ 80.172.397,32 (oitenta milhões, cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. João Monlevade-MG, 22 de abril de 2024. MARCO ANTÔNIO LAGE Presidente do CONSMEPI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 12.132.146/0001-70. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola, grade aradora de arrasto e carreta para trator. Valor Global: R$ 3.909.600,00. Assinatura: 04/01/2024. Vig.: 04/01/2024 a 04/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Contratada: BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ nº 12.132.146/0001-70. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola, grade aradora de arrasto e carreta para trator. Valor Global: R$ 651.600,00. Assinatura: 13/03/2024. Vig.: 13/03/2024 a 13/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA AV. DO CONTORNO, SAGRADA FAMILIA, TAIOBEIRAS - MG - CONVÊNIO N° 944084/2023/MESP/CAIXA", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 03 meses, data da realização: 03 de junho de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras-MG, 19 de abril de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor-Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 15/2024, Processo Licitatório nº 064/2024. Objeto: Aquisição de ambulância tipo A (0 KM) - simples remoção tipo furgão para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 06/05/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n°. 01/2024, Processo Licitatório nº 061/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de banheiros e alambrado/ gramado campo do assentamento cachoeirinha no município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 08/05/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Extrato de Atas nº 005/2024, 006/2024, Processo Licitatório nº 013/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Ubaí. Empresas Vencedoras: Emporio das Gerais Dist. de Alimentos Ltda R$91.025,00, Cordial Gêneros Alimentícios R$ 35.800,00 vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Extrato de Atas Nº 009/2024, 010/2024, 011/2024, 012/2024 E 013/2024 Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos por maior desconto em tabela (CEMED/ANVISA) genéricos, similar, éticos, injetáveis para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ubaí-MG. Empresas Vencedoras: Ibituruna Com. de Prod. Farm. Ltda R$ 266.666,67, Tidimar Com. de Prod. Med. Hosp. Ltda R$ 400.000,00, Drogaria Monteiro Ltda R$200.000,00, Master Med.Mat.Med.Hosp.Ltda R$470.000,00 e Drogaria Glober Ltda R$ 150.000,00 vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. JULIO CESAR ALVES BOTELHO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura de Processo Licitatório nº 030/2024, Inexigibilidade por Credenciamento nº 002/2024, Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no Anexo I deste Projeto Básico, com entregas previstas até 31/12/2024, em atendimento à demanda da merenda escolar para os alunos matriculados na rede pública de ensino, para execução do PNAE, durante o ano letivo, conforme determina a Lei Federal nº 11.947/2009, sendo a aquisição no mínimo 30% do total destes recursos, obrigatoriamente utilizados na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Prazo de entrega dos envelopes: 23/04/2024 a 20/05/2024, das 08:00hs às 16:00hs. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] FREDERICO FREIRE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça em espaço público na Rua Francisca Raimunda Gomes, Bairro Beija Flor, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 23/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 29/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 29/05/2024. Valor estimado da licitação: R$ 488.040,47. Fontes de recursos: Recursos de Operações de Crédito. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 016/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 23/04/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 12 de Abril de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração