DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A pregoeira da Câmara Municipal de Santa Maria Das Barreiras - PA, constituída pelo ato da mesa diretora n.º004/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024, tendo como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, teve como vencedora a empresa: COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS ALDEIA DO VALE LTDA, CNPJ: 07.562.670/0001-40, no valor e R$327.850,00 (trezentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais), AUTO POSTO MEDRADO LTDA, CNPJ: 34.898.308/0001-18, no valor de R$308.250,00 (trezentos e oito mil duzentos e cinquenta reais). Santa Maria Das Barreiras - PA, 19 de abril de 2024. ALDUÍDES AMANCIO DE SOUSA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DO CONTRATO O Município de Alenquer, no uso de sus atribuições, considerando a existência de erro material, retifica o objeto da inexigibilidade nº 01/2024, publicado no diário oficial da união no dia 18/04/2024, pagina 201, nº 75, seção 3, nos seguintes moldes. Onde constou: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA ANJOS DE RESGATE NA FESTIVIDADE DE SANTO ANTONIO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA SANTO ANTONIO NO DIA 16/06/2024. Passa a constar o seguinte: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA ANJOS DE RESGATE NA FESTIVIDADE DE SANTO ANTONIO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA SANTO ANTONIO NO DIA 13/06/2024. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-REPUBLICAÇÃO Refere-se à contratação de empresa(s) especializada(s) visando a prestação de serviços para construção de viveiros e aquisição de mudas e a construção de um galpão para armazenamento de insumos para atender a secretaria municipal da gestão do meio ambiente de altamira na execução do projeto refloresta Altamira. ABERTURA: 06/05/2024, às 10h no site https://www.licitanet.com.br/ Informações: https://www.licitanet.com.br/ www.tcm.gov.br www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 Refere-se à aquisição de materiais de kit maternidade. ABERTURA: 02/05/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de coffee break, lanches, bebidas e buffet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 14/05/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/Pa, 19 de abril de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Bagre/Pa. Data: 30 de abril de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obra, no Município de Bannach - PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Data de abertura dia 06/05/2024 ás 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Data de abertura dia 06/05/2024 ás 16h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência bannach.pa.gov.br/transparencia/, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE BANNACH - PA, torna público aos interessados, que a Chamada Pública N° 002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 17 de Maio de 2024, às 10h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Bannach - PA. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no site: https://bannach.pa.gov.br/, e na sede da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, sito Avenida Paraná nº27 - centro - Bannach -PA. Bannach - PA, 19 de abril de 2024. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99009/2024. Objeto: Aquisição de motoniveladora através do Convênio nº 942716, destinada a atender o Município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 06/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/04/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. PREGÃO ELETRÔNICO N° 99010/2024. Objeto: Aquisição de motoniveladora através do Convênio nº 943025, destinada a atender o Município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 07/05/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/04/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 19 de abril de 2024 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009-2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BONITO/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/05/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900010/2024 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 900010-2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE REDES DE DESCANSO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, REFERENTE AO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA., com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 03/05/2024 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. MICHEL ASSAD Prefeito