DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Sessão Pública: 03/05/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Capanema/Pa, 19 de abril de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2906002-2023. Inexigibilidade nº 024/2023. OBJETO: Rescisão do contrato administrativo nº 2906002-2023, de prestação de serviços especializados em endontia, no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e no Programa Saúde da Família - PSF. Contratado: Herica Priscila da Nobrega Nogami. CPF nº XXX.XXX.494-00. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0102001-2023 da Dispensa nº 002-2023. Objeto: Locação de Imóvel urbano, situado na Rua Cônego Inácio Magalhães, nº 85, bairro São Pio X, Capanema/PA, destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos Municipais, para atender a demanda de município conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Beatriz Erica Panato, CPF nº XXX.XXX.392-15. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 31/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte Processo licitatório n.º 006/2024, Pregão Eletrônico n°. 002/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças de reposição para manutenções corretivas e preventivas, acessórios veículo leves, ônibus e máquinas pesadas de primeira linha; Ata de Registro de Preços nº 025/2024-DJ Comercio de Pneus Ltda, CNPJ: 31.582.533/0001-52. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 222.602,11; Ata de Registro de Preços nº 026/2024 - Martins e Queiroz Ltda EPP CNPJ: 03.038.682/0001-10. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 1.220.106,00; Ata de Registro de Preços nº 027/2024-W P da Silva Comercio Varejista de Pecas CNPJ: 40.474.642/0001-47. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 1.549.568,99; Ata de Registro de Preços nº 028/2024-Distribuidora de Auto Pecas Superbras Ltda, CNPJ: 30.679.394/0001-17. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 479.975,43; Ata de Registro de Preços nº 029/2024-RBR Manutenção de Maquinas de Mineração e Veículos Pesados Ltda-ME, CNPJ: 40.537.655/0001-18. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 826.487,52; Ata de Registro de Preços nº 030/2024-Baby Auto Center Peças e Acessórios Ltda-EPP CNPJ: 39.379.875/0001-81. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Data de assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 338.439,18; Ata de Registro de Preços nº 031/2024-Baldini e Alba Ltda-ME, CNPJ: 48.441.666/0001-01. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 693.309,75; Ata de Registro de Preços nº 032/2024 - BS Comercio de Peças e acessórios Para Veículos Ltda, CNPJ: 41.357.251/0001-05. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 1.409.569,96; Ata de Registro de Preços nº 033/2024 - T&S Comercial de Peças Ltda, CNPJ: 15.185.368/0001-49. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 35.878,40; Ata de Registro de Preços nº 034/2024-Auto Elétrica Vitoria Ltda-EPP, CNPJ: 14.309.376/0001-97. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Valor: R$ 624.749,29. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 7.2024-150403. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade Chamada Publica nº 7.2024-150403, com base na Lei 11.947/2009 art. 14, $ 1º, objeto: Aquisição de Generos Alimenticios Exclusivo da Agricultura Familiar, Com Recursos e Repasse do Governo do Estado. Com abertura as 09:00hs do dia 03 de maio de 2024, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso. Garrafão do Norte/Pa, 19 de abril de 2024 EDSON TORRES Agente de Contratação AVISO CHAMADA CHAMADA PUBLICA Nº 7.2024-160401. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizara licitação na modalidade Chamada Publica nº 7.2024-160401, com base na Lei 11.947/2009 art. 14, $ 1º, objeto: Aquisição de Generos Alimenticios Exclusivo da Agricultura Familiar, Destinado ao Pnae, Durante o Ano Letivo de 2024. Com abertura as 09:00hs do dia 06 de maio de 2024, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso. Garrafão do Norte/Pa, 19 de abril de 2024 EDSON TORRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP. O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06_2024_SRP Objeto: Aquisição de Conjunto de Mesas e Cadeiras Escolares Para Atender as Demandas de Reposição de Mobiliário das Salas de Aula da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 07 de Maio de 2024 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br/licitacao/licitacoes e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste aviso. Garrafão do Norte/Pa, 19 de abril de 2024 EDSON TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP PE Nº 25/2023-PMGP: Objeto: registro de preço para futuras e parceladas aquisições de areia fina, areia grossa, seixo misto, seixo lavado, laterítico (piçarra), para serem usados na manutenção e conservação de prédios públicos deste município de Goianésia do Pará. Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240205, valor R$ 1.356.500,00; Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20240206, valor R$ 76.100,00; Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240207, valor R$ 76.100,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240208, valor R$ 76.100,00; Contratada: A B SANTOS LTDA., CNPJ: 38.205.243/0001-39. PMGP: contrato nº 20240209, valor R$ 475.800,00; SEMED: contrato nº 20240210, valor R$ 23.790,00; SMS: contrato nº 20240211, valor R$ 23.790,00; SEMMAS: contrato nº 20240212, valor R$ 23.790,00; Contratada: L DOS REIS BAIA LTDA., CNPJ: 48.937.905/0001- 19. Data de assinatura: 16/04/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202404170001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2024-045; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L & M TOPOGRAFIA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO DE LEVANTAMENTO GEODÉSICO COM ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PEÇAS TÉCNICAS PERTINENTES A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DENOMINADA COMO CRECHE DISTRITO DE CANAÃ, (ID N° 20264), RELATIVA AO TERMO DE COMPROMISSO N° 1541/2011, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCIPAL, S/N (RUA PROJETADA 07), VILA PALMEIRA, DISTRITO DE CANAÃ, BEM COMO, DA ÁREA DENOMINADO COMO COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, DE APROXIMADAMENTE 119 HA LOCALIZADA NO BR 010, KM 92, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 15.500,00 (quinze mil, quinhentos reais); VIGÊNCIA: 17 de abril de 2024 à 28 de junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO IOGURTE INTEGRAL - SABOR MORANGO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. (item fracassado na CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023- 00048 - SEMED). A abertura será no dia 03/05/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 2.485 DE 14 DE AGOSTO DE 2018. A abertura será no dia 08/05/2024, às 08:30 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS SEcretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX E SELF-SERVICE, OBJETIVAMDO ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 09/05/2024, às 08:30 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-0006 O(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARÁ, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-0006, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER CONTRATADO: Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas as famílias atingidas, cujo o objetivo é a ajuda humanitária para promover resposta de desastre ocorrido nos últimos meses no Município de Ipixuna do Pará; PROPONENTE: S. S. DA COSTA; VALOR TOTAL: R$ 664.650,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). MAELLEN DE SOUZA DUARTE, Secretária Municipal de Assistência Social; 18 de abril de 2024. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Materiais Técnicos e Ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa. Data da sessão: 02/05/2024 Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/Pa, 19 de abril de 2024 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 003/2024; Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social; Espécie: Dispensa de Licitação nº 003/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Fisica ou Juridica Para Aquisição de Peixe (Tambatinga) In Natura Para Distribuição Gratuita no Período da Semana Santa no Municipio de Irituia/Pa Processo Administrativo nº 2024.220302; Prazo de Vigência: de 25/03/2024 a 25/04/2024; Contratado: Valeria Melo do Nascimento; Valor Total Registrado R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Marcos de Lima Pinto - Prefeito. Dispensa de Licitação nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Dispensa de Licitação nº 002/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Fisica Ou Juridica Para Aquisição de Peixe (Tambaqui) In Natura Para Distribuição Gratuita no Período da Semana Santa no Municipio de Irituia/Pa Processo Administrativo nº 2024.220301; Prazo de Vigência: de 25/03/2024 a 25/04/2024; Contratado: Francisco de Souza Melo; Valor Total Registrado R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).