DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADOS: D.M.C MESSIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.992.985/0001-81, Itens: 1, 2, 3, 6, 8, 9, 10, 11, 17, 18, 19, 34, 65, 78, 89, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 102, com o valor total de R$ 32.693,05 (Trinta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos) e M DE FREITAS GODINHO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 18.010.556/0001-24, Itens: 4, 5, 7, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 93, 94, 101 e 103, com o valor total de R$ 643.193,25 (Seiscentos e quarenta e três mil, cento e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.006 - FMS-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.006 - FMS-SRP. Objeto: Registro de preços PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO E INSUMOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADOS: D.M.C MESSIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.992.985/0001-81, com o valor total de R$ 32.693,05 (Trinta e dois mil, seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos) e M DE FREITAS GODINHO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 18.010.556/0001-24, com o valor total de R$ 643.193,25 (Seiscentos e quarenta e três mil, cento e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 17 de abril de 2024 ALAN MARCELO SIMON Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0210044/2023. Dispensa de Licitação nº 035/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001- 85, e Bermison Diniz de Diniz. Alteração de Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento Caixa de Limoeiro do Ajuru/PA. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR. Contrato nº20240218. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): Tavares Comercio em Geral LTDA, CNPJ nº 50.548.641/0001-53. Valor: R$8.954,40. Vigência do contrato: 04/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/04/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00018-SRP-PMMR. Contrato nº20240222. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo. Contratada: Tancredo Augusto Sales Teixeira EIRELI, CNPJ sob o nº 40.202.263/0001-06. Valor: R$818.854,00. Vigência do contrato: 12/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/04/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20240215. Oriundo do processo Inexigibilidade nº6/2024-00002. Por este instrumento, com fulcro no Art. 136, Inciso III da lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto é a alteração da razão social da empresa contratada, que possuía a denominação Rey Vaqueira Produções Artística LTDA, passando a ser denominada Rey Vaqueiro Show LTDA. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência deste termo de apostilamento: 02/04/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura: 02/04/2024. EXTRATOS REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240223, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de bombas d'água e peças de reposição, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Pravaluz Comércio LTDA, CNPJ nº12.046.768/0001-85. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 028, 029, 030, 033, 036, 037 e 038. Valor total R$424.299,39. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00002-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Registro de Preços nº 20240220, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, Objetivando a manutenção da iluminação publica do município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: A Rodrigues Com. e Serviços LTDA, CNPJ nº51.164.013/0001-37. ITENS: 003, 004, 005, 006, 008, 010, 011, 012, 015, 020, 022, 023, 026, 028, 029, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 041, 073 e 075. Valor total R$96.046,85. BA Luz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos LTDA, CNPJ nº40.690.097/0001-26. ITENS: 016, 039, 044 e 062. Valor total R$51.834,00. Constrular Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº41.001.125/0001-13. ITENS: 001, 002, 007, 009, 013, 014, 018, 021, 025, 030, 037, 038, 040, 042, 043, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072 e 074. Valor total R$498.871,20. Construvita Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº37.386.859/0001- 90. ITENS: 019, 027 e 054. Valor total R$34.500,50. Pravaluz Comércio LTDA, CNPJ nº12.046.768/0001-85. ITENS: 017 e 024. Valor total R$2.501,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00003-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00009-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de massa asfáltica usinado a quente (CBUQ). Objetivando a restauração e manutenção de vias publicas do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 06/05/2024. Às 8h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024. O Municipio de Magalhães Barata, por intermédio da Prefeitura Municipal, através de seu Presidente da CPL, torna público a todos os interessados que realizará CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, tipo MENOR PREÇO por Valor Global, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação de Vias Urbanas em Blocos Intertravados de Concreto para melhoramento de vias urbanas no Município de Magalhães Barata - PA. Conforme emendar parlamentar nº 202322630005. Especificações vide Edital, Abertura Dia 09/05/2024 às 10h (horário local). Informações na Secretaria Municipal Administração ou CPL e Mural do TCM-PA GEOBRAS. MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE/PMMB O Município de Magalhães Barata, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública Nº 003/2024-PE/PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de proteção individual, ferramentas e materiais elétricos para manutenção da iluminação pública, a fim de atender às necessidades do município de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 02/05/2024, ás 09h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Magalhães Barata/Pa, 19 de abril de 2024 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE/PMMB O Fundo Municipal de Educação de Magalhães Barata, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública , na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos programas de alimentação escolar do governo federal, estadual e municipal, a fim de atender aos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino no município de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 02/05/2024, ás 11h00min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". (SEMED) Magalhães Barata/Pa, 19 de abril de 2024 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 273/2024/CPL Beneficiário - T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 02.219.339/0001- 09 vencedora do Lote: 25 e do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ 70.417,75 (Setenta mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 274/2024/CPL Beneficiário - E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.830.803/0001-24 vencedora dos Itens: 07, 14 perfazendo o Valor Total de R$ 19.916,25 (Dezenove mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 275/2024/CPL Beneficiário - EDNALDO SALGADO, inscrita no CNPJ sob nº 12.283.132/0001-57 vencedora do Item: 09 perfazendo o Valor Total de R$ 7.864,00 (Sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 276/2024/CPL Beneficiário - HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.283.935/0001-01 vencedora dos Lotes: 02, 11, 12, 28 perfazendo o Valor Total de R$ 63.295,75 (Sessenta e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 277/2024/CPL Beneficiário - MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.320.177/0001-54 vencedoras dos Lotes: 07, 27 perfazendo o Valor Total de R$ 18.826,44 (Dezoito mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 278/2024/CPL Beneficiário - R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.591.019/0001-39 vencedora dos Lotes: 09, 10, 23 e do Item: 10 perfazendo o Valor Total de R$ 84.687,20 (Oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 279/2024/CPL Beneficiário -PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.670.981/0001-63 vencedora do Lote: 26 perfazendo o Valor Total de R$ 11.441,00 (Onze mil, quatrocentos e quarenta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 280/2024/CPL Beneficiário - SILVA & OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.938.547/0001-06 vencedora do Lote: 18 e do Item: 08 perfazendo o Valor Total de R$ 68.210,00 (Sessenta e oito mil, duzentos e dez reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 281/2024/CPL Beneficiário - FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.525.037/0001-76 vencedora dos Lotes: 14, 15, 20, 21, 22 perfazendo o Valor Total de R$ 218.777,50 (Duzentos e dezoito mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 282/2024/CPL Beneficiário - JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.552.803/0001-82 vencedora do Lote: 17 e do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 75.911,78 (Setenta e cinco mil, novecentos e onze reais e setenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 283/2024/CPL Beneficiário - SQUADRA COMERCIO E SERVI CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.385.304/0001-36 vencedora dos Lotes: 16, 24 e dos Itens: 12, 15 perfazendo o Valor Total de R$ 152.136,06 (Cento e cinquenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 284/2024/CPL Beneficiário - L. A. QUEIROZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.791.063/0001-25 vencedora dos Itens: 02, 03, 04 ,05 perfazendo o Valor Total de R$ 84.950,00 (Oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 285/2024/CPL Beneficiário - JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.358.317/0001-04 vencedora dos Lotes: 03, 04 perfazendo o Valor Total de R$ 68.750,00 (Sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 286/2024/CPL Beneficiário - AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04 vencedora dos Itens: 11, 13 perfazendo o Valor Total de R$ 22.812,00 (Vinte e dois mil, oitocentos e doze reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 287/2024/CPL Beneficiário - S. DE A. ROLDAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.758.777/0001-55 vencedora do Lote: 13 perfazendo o Valor Total de R$ 25.066,00 (Vinte e cinco mil e sessenta e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 288/2024/CPL Beneficiário -MARAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.933.411/0001-17 vencedora dos Lotes: 08, 19 perfazendo o Valor Total de R$ 74.441,25 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 289/2024/CPL Beneficiário - MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.838.204/0001-34 vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 42.075,75 (Quarenta e dois mil, setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 290/2024/CPL Beneficiário - ELEVATE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.996.455/0001-02 vencedora dos Lotes: 05, 06, perfazendo o Valor Total de R$ 76.080,08 (Setenta e seis mil, oitenta e reais e oito centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 121/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.617/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENE E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Marabá 19/04/2024 - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 306/2019-GP.