DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidaria da Amazônia: Grupo formal, local, com maior porcentagem de agricultores familiares no seu quadro de associados, com valor total de R$ 1.422.173; 3. Associacao Contexto Habitat: Grupo formal, local, com valor total de R$ 1.106.685,60. 4. M L F de Abreu LTDA: Grupo formal, Região Geográfica Imediata, assentados da reforma agrária, com valor total de R$ 119.979,48. 5. Associacao dos Feirantes da Agricultura Familiar de Breu Branco: Grupo formal, Região Geográfica Imediata, com maior porcentagem de agricultores familiares no seu quadro de associados, com valor total de R$ 713.204. 6. Associacao dos Pequenos Agricultores Joao Canuto II: Grupo formal, Região Geográfica Imediata, com valor total de R$ 156.191,52. 7. Cooperativa de Agricultores Familiares da Regiao de Carajas: Grupo formal, Região Geográfica Intermediária, com valor total de R$ 156.236,00. 8. Cooperativa Regional do Baixo Tocantins: Grupo formal, Grupo de Projetos do Estado, com valor total de R$ 2.926.135, referente à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural, para Compor a alimentação dos alunos da rede pública de ensino do Município De Novo Repartimento - PA. Ratifico, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Sidileni Chaves de Souza, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Novo Repartimento - PA, 18 de abril de 2024 ELENILTON DA CRUZ ARAÚJO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024/DL/PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°7/2024-003 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS, CONTANDO DE INSERÇÕES EM TV, BANNER E MATERIA PUBLICITARIA NA INTERNET, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICICPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA. Contratada: RADIO E TV TAPAJOS LTDA CNPJ: 04.844.676/0001-12. Valor Total: R$ 36.000,00. Vigência: 19/04/2024 à 18/10/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-006 A Prefeitura Municipal de Óbidos, através do Gabinete do Prefeito, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GES T ÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS PRÉ - EXISTENTES, MIG R AÇ ÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACES S O REMOTO, VISITA IN LOCO E ASSESSORIA PARA O SOFTWARE: GERENCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO/RECURSOS HUMANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA, de Acordo com os documentos que integram o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0437/2024; Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024, divulgado no dia 18/04/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 75, PAG 207. ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2023, LEIA-SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - SRP A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024, divulgado no dia 18/04/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 75, PAG 207. ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2023, LEIA-SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024 e divulgado no dia 19/04/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 76, PAG 193. ONDE SE LÊ: CONSTRUTORA MARIAS LTDA - CNPJ: 27.869.415/0001-52, LEIA-SE: CONSTRUTORA DUAS MARIAS LTDA - CNPJ: 27.869.415/0001-52. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2023-PMO Processo Licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 002-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratado (a): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PROD. DE INFORMATICA LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25/03/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 21/03/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-SRP-FMAS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-SRP-FMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 012/2024-SMAS, Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de R$ 26.244,75 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 015/2024-FMAS, Empresa Contratada: G S SERVICOS LTDA, no valor de R$ 66.024,00 (sessenta e seis mil e vinte e quatro reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 18/04/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 18/04/2024. RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5-FMAS-2023 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-FMAS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS, CNPJ: 12.237.688/0001-07. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de Abril de 2024. Vigência: 28 de abril de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 18/04/2024. Recursos Federais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81-PMO-2023 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-FMAS/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVIÇOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS, CNPJ: 12.237.688/0001-07. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de Abril de 2024. Vigência: 28 de abril de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 18/04/2024. Recurso Próprio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato de aditivo ao contrato 20231125 circulado dia 29/12/23 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 247, pág. 536. Onde se lê: VALOR GLOBAL R$: R$ 706.257,38(setecentos e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos) Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 552.367,30 (quinhentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). todas as outras informações permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato de contrato 20231414 circulado dia 02/01/24 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 1, pág. 268. Onde se lê: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA Leia-se: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ-PA todas as outras informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 166/2024 ao CONTRATO Nº 466/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00011, PMP/ JOSÉ FERNADO DA SILVA SANTOS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 31.248,00. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 4º TERMO ADITIVO Nº 193/2024 ao CONTRATO Nº 730/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00051, PMP/ ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 76.837,04. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal De Meio Ambiente. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 380/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00049/PMP, SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de transportes, para a implantação de unidades de observação de diferentes arranjos produtivos de cacau no município de paragominas/pa, conforme convênio n° 47/2022 - SEDAP. Valor global: R$ R$ 20.000,00. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Recurso: C/C: 841.232-4 CONVÊNIO SEDAP. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 381/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00049/PMP, CTHT BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de sementes, insumos, mudas e outros materiais de consumo, para a implantação de unidades de observação de diferentes arranjos produtivos de cacau no município de paragominas/pa, conforme convênio n° 47/2022 - SEDAP. Valor global: R$ R$ 124.949,46. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Recurso: C/C: 841.232- 4 CONVÊNIO SEDAP. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 401/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-00007/PMP, MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação serviços de sistema de informações geográficas (SIG) para gestão do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), com rotinas para atendimento da instrução normativa 1640/2016 e gerenciamento de postagens de intimações e notificações de lançamento e realização do levantamento técnico do VTN para atendimento da instrução NORMATIVA Nº1877/2019 e APP mobile para IOS e Android para localização de imóveis", nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global: R$ R$ 15.300,00. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0413/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00005/PMP, GENTE EM FOCO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de ornamentação de grande porte, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de paragominas. Valor global: R$ R$ 251.916,00. Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002 Considerando o pedido de impugnação encaminhado pela empresa HOPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA em relação ao Processo Licitatório na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00002, com objeto a "AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) AMBULÂNCIAS TIPO A, SENDO: 01(UMA) FURGÃO E 02 (DUAS) PICAPES 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,". Informamos que será necessário suspender o mesmo. A suspensão do processo será publicada no DOE, DOU e FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Para), informamos ainda que a nova data de abertura será dia 06 de maio de 2024 às 09h:00 min e a publicação se dará nos mesmos meios anteriormente informados. Paragominas/PA, 18 de abril de 2024 LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira