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Diário Oficial da União · 22/04/2024 · pág. 233

DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200233 233 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240279 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP, conforme abaixo: Empresa: F CARDOSO & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63, estabelecida à Rua João Nunes de Souza, 125, Rodovia BR - 316, Km 8, Águas Brancas, Ananindeua - PA, CEP 67.033-030, representada neste ato pela Sra. WALDA BRITTO CARDOSO, e pela Sra. MARIA DO SOCORRO BRITO CARDOSO LIMA. ITEM 00012 VALOR TOTAL R$ 220.587,84 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 19 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240280 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP, conforme abaixo: Empresa: P P F COM. E SERV. EIRELI; C.N.P.J. nº 07.606.575/0001-00, estabelecida à Rua Paes de Carvalho, 600, Nova Olinda, Castanhal - PA, CEP: 68.742-510, representada neste ato pelo Sr. JOÃO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO. ITEM 00001 00002 00003 00005 00009 VALOR TOTAL R$ 37.240,86 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 19 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240281 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP, conforme abaixo: Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 11.888.791/0001-54, estabelecida Travessa WE-42 nº 78-A - JD. FALCOLANDIA RUA SEGUNDA SALA 01, Ananindeua - PA, CEP 67.133-345, representada pelo Sr. FLAVIO SOUZA DE MORAES CARDOSO NETO.ITEM 00013 00017 -VALOR TOTAL R$: 157.123,08 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 19 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240282 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanhos adulto e infantil, para atender a demanda da atenção primária em saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-089PMP, conforme abaixo: Empresa: VS COMPANY LTDA, CNPJ nº 35.273.974/0001-2323, estabelecida Rua F26, SN- QD: 148: LT:001; SALA:001 - CIDADE JARDIM - PARAUAPEBAS - PA- CEP 68515-000, representada neste ato pela Sra. VIVIANE DA CUNHA SOUSA. ITEM 00004 00016 VALOR TOTAL R$ 66.211,20 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 19 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PMPD OBJETO: Registro de Preços Visando Futura Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha(Glp) Para Atendimento A Necessidades da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/Pa e Suas Secretarias/Fundos Durante O Exercício de 2024, Conforme O Termo de Referencia; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Pau D'Arco, Cnpj. 31.000.871/0001-39; CONTRATO Nº: 2024076; CONTRATADA: CASTRO GÁS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.490.947/0001-30; VALOR TOTAL: R$ 42.899,00 (Quarenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais); CONTRATO Nº: 2024077; CONTRATADA: GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.853.521/0001-92; VALOR TOTAL: R$ 9.711,00 (Nove mil, setecentos e onze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024; DATA DE ASSINATURA: 25 de março 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO Na da publicação do Extratos de Termo Aditivo do Contrato n° 20210159, circulado no D.O.U seção 3 dia 30/06/2023 pág. 229, e na IOEPA dia 30/06/2023 pág. 193. ONDE SE LÊ: Vigência: 01 de julho de 2023 até 31 de março de 2024. Data de assinatura 28 de junho de 2022. LEIA - SE: Vigência: 01 de julho de 2023 até 31 de março de 2024. Data de assinatura 28 de junho de 2023. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 00104001/24. O Fundo Municipal de Educação de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de 1 (uma) Quadra esportiva com vestiário localizada na Rua Padre Antônio, S/n, Centro II no Município de Portel/PA. Abertura: 09/05/2024, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 02603001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Contratação de empresa especializada para a construção de quiosques, urbanização, revitalização, adequação e regularização da orla da praia da Tucano no Município de Portel/PA. Abertura: 08/05/2024, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2/2024-FME PROCESSO N° 008/2024-FME Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 03/05/2024 - 10h00min. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar dos Alunos matriculados na rede pública Estadual de ensino no Município de Porto de Moz abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2024, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ - PETE/PARÁ, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 19 de abril de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria Aviso de RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 7003-1/2024- PMPM-FMS-FMAS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024, Pág. 231. Onde se lê" [...] Data da Abertura 24/04/2024 [...]" Leia-se "[...] Data da Abertura 03/05/2024 as 15h00min [...]" Porto de Moz-PA, 19 de abril de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 119/2023 Pregão Eletrônico nº 055/2023 JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA, CNPJ sob o nº 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 108/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 22.585,00 (Vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 09.565.049/0001-66. CONTRATO Nº 109/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA . Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 91.724,00 (Noventa e um mil, setecentos e vinte e quatro reais). HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ sob o nº 20.486.284/0001-85. CONTRATO Nº 110/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA . Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 95.700,00 (Noventa e cinco mil e setecentos reais). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95. CONTRATO Nº 111/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 15.308,00 (Quinze mil trezentos e oito reais). COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ sob o nº 95.433.397/0001-11. CONTRATO Nº 112/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA . Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses