DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 188.000,00 (Cento e oitenta e oito mil reais). CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ sob o nº 07.626.776/0001-60. CONTRATO Nº 114/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais). B.DANIEL INFORMATICA, CNPJ sob o nº 11.607.273/0001-15. CONTRATO Nº 115/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico- assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 12.000,00 (Doze mil reais). LOCALMED COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 12.255.403/0001-60. CONTRATO Nº 116/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA . Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 55.400,00 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos reais). T. V. NUNES LEÃO MEDICAL, CNPJ sob o nº 42.117.901/0001-08. CONTRATO Nº 117/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico- assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 15.800,00 (Quinze mil e oitocentos reais). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.384.022/0001-06. CONTRATO Nº 118/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 14.910,00 (Quatorze mil, novecentos e dez reais). VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 39.822.881/0001-61. CONTRATO Nº 119/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 68.870,00 (Sessenta e oito mil oitocentos e setenta reais). AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA, CNPJ sob o nº 27.679.382/0001-88. CONTRATO Nº 121/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 13.830,30 (Treze mil oitocentos e trinta reais e trinta centavos). MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 01.590.728/0002-64. CONTRATO Nº 122/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 8.275,41 (Oito mil duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 119/2023 Pregão Eletrônico nº 055/2023 TIAGO OLIVEIRA LTDA, CNPJ sob o nº 35.425.019/0001-64. CONTRATO Nº 120/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico- assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 28.376,18 (Vinte e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 01.590.728/0009-30. CONTRATO Nº 123/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico-assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 128.945,90 (Cento e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 44.450.107/0001-07. CONTRATO Nº 124/2024. Objeto: contratação de empresa para eventual fornecimento de equipamentos médico- assistencial, com recursos originários da Emenda Parlamentar (Especial) N. 202336920003, com Código de Plano de Ação N. 09032023-036156, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 10/04/2024 e término em 10/04/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 109.076,70 (Cento e nove mil, setenta e seis reais e setenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 105/2023 Pregão Eletrônico nº 042/2023 FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA. CNPJ: 30.851.206/0001- 96. CONTRATO Nº 097/2024 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 22/03/2024. Vigência com início em 22/03/2024 e término em 22/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 1.258.675,20 (Um milhão Duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e cinco e vinte centavos). PANIFICADORA 2 IRMAOS LTDA. CNPJ: 45.883.594/0001-64. CONTRATO Nº 098/2024 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 22/03/2024. Vigência com início em 22/03/2024 e término em 22/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 181.977,60 (Cento e oitenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ: 48.951.033/0001-43. CONTRATO Nº 099/2024 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 22/03/2024. Vigência com início em 22/03/2024 e término em 22/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 487.732,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais). T B S LTDA. CNPJ: 17.697.790/0001-09. CONTRATO Nº 100/2024 - Objeto Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 22/03/2024. Vigência com início em 22/03/2024 e término em 22/03/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 2.079.416,00 (Dois milhões setenta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : SOLUCOES E TECNOLOGIA PARA GESTAO PUBLICA. CNPJ nº 19.969.654/0001-56. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023. Processo Licitatório nº 211/2022 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte de licença de uso de ferramenta web responsiva integrada contemplando armazenamento em nuvem de alta performance para realizar licenciamentos municipais e a gestão fazendária, interoperando dados em tempo real via application programming interface - API com sistemas públicos e privados. Data de assinatura do Termo Aditivo: 22/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/02/2024 e término em 24/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008-2024-SRP, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERI ÁT R I C A S E INFANTIL, DESTINADAS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA Data da Abertura: 03/05/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.01.02. - PMSIP OBJETO: Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos para atender a Prefeitura de Santa Izabel do Pará através de suas Secretarias Jurisdicionadas e Fundos Municipais; Contratada: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA com CNPJ Nº 47.186.631/0001-00, Contrato nº 2024.04.01.02; Valor do Contrato: R$ 796.167,23 (setecentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e três centavos); a vigência do contrato é de 04 (quatro) meses, ou seja, de 01.04.2024 a 01.08.2024; Data de assinatura: 01 de abril de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2023.08.08.02 - PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO BILATERAL , com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão do termino do saldo contratual e da impossibilidade de aditamento, ficando rescindido o CONTRATO N.º 2023.08.08.02, com a empresa DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LDTA, inscrita no CNPJ N° 47.186.631/000-00, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 01 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares Para Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimidas as impugnações será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém/PA, 19 de abril de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira