DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200235 235 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMINFRA UASG: 927644 Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de Santarém-PA. Abertura das propostas: 28 de Maio de 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 19 de Abril de 2023. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N. 014/2024-SEMINFRA - Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Apostilamento de Retificação ao Contrato nº 014/2024-SEMINFRA, para correção de erro formal no referido Contrato nos Termos do Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023-SEMINFRA . A fundamentação legal tem amparo no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, tendo em vista que os procedimentos visam correção de erro no valor total do ITEM 13, NO LOTE 4, conforme a seguir: Onde lê-se: "item 13, CANTONEIRA DE FERRO 1.1/2 X 3/16, valor total R$ 1.141,00.". Onde leia-se: "item 13, CANTONEIRA DE FERRO 1.1/2 X 3/16, valor total R$ 1.410,00.". As demais informações permanencem inalteradas. Daniel Guimarães Simões Sec. Municipal de Infraestrutura. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMTRAS Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CAMA, MESA, BANHO, VESTUÁRIO, CALÇADOS PARA A CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER E REDE PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 9h30min. BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE DISTRATO Distrato ao Contrato nº 004/2023-SMT. Dispensa nº 006/2023- Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ Adelana Mara Guimarães Valente. Fundamentação: Lei 8666/93- Art.79, inciso II. Data Distrato: 18/04/2024. Secretário Marcos Alexandre e Silva Figueira. Decreto nº 086/2023-GAP/PMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01803001/24/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2024-0001. O Município de Santarém Novo, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o para conhecimento dos interessados, que às 14:00hs do dia 07/05/2024 Realizará sessão pública para recebimento de documentação de habilitação e para a Obtenção de proposta mais vantajosa para a administração, relativa à contratação de pessoa jurídica para execução PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE POR TODO O PARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO-PARÁ, DE ACORDO CONVÊNIO Nº 006/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santarém Novo, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações do complexo administrativo municipal, na Rua Frei Daniel Samarate, nº 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Em 19 de abril de 2024 MARCELLA DE ARAÚJO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Dispensa De Licitação Nº 7/2024-2002001-DL/PMSAT Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços de arrendamento de sistema informatizado de folha de pagamento, gerenciamento de dados online e transparência de dados para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santo Antônio Tauá. CONTRATADA: Sistemas Inteligentes E Automação Produtiva Ltda, CNPJ N° 19.166.632/0001-58- Termo De Contrato n° 0403001/2024-DL/PMSAT-Valor: R$ 26.400,00. DATA DA ASSINATURA: 4 de março de 2024. Fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20240139. Pregão Eletrônico PE nº03/2023-PMSDA Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia Pa, do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: Js Refrigeração E Eletrica LTDA. Valor Total R$ 61.081,20 (sessenta e um mil, oitenta e um reais e vinte centavos). Vigência 14/03/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240140. Pregão Eletrônico PE nº03/2023-SEMA Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia Pa, do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 23.420.080/0001-30. Contratada: Js Refrigeração E Eletrica LTDA. Valor Total R$ 1.410,00 (um mil, quatrocentos e dez reais). Vigência 14/03/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240141. Pregão Eletrônico PE nº03/2023-SEMAS Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia Pa, do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.352.731/0001-7. Contratada: Js Refrigeração E Eletrica Ltda. Valor Total R$ 7.362,12 (sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos). Vigência 14/03/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240142. Pregão Eletrônico PE nº03/2023-SEMS Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia Pa, do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.562.704/0001-74 Contratada: Js Refrigeração E Eletrica LTDA. Valor Total R$ 7.362,12 (sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos). Vigência 14/03/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240143. Pregão Eletrônico PE nº03/2023-SEME Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia Pa, do Município de São Domingos do Araguaia. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada: Js Refrigeração E Eletrica LTDA. Valor Total R$ 7.362,12 (sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e doze centavos). Vigência 14/03/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240153. Pregão Eletrônico PE nº07/2023-SEME Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, para os serviços de fornecimento de uniformes e rouparias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.103.021/0001-19, Contratada: Malharia J. Botelho Eireli. CNPJ nº 20.006.900/0001-53, Valor Total R$ 16.155,00 (dezesseis mil, cento e cinquenta e cinco reais). Vigência 11/04/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240154. Pregão Eletrônico PE nº07/2023-PMSDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, para os serviços de fornecimento de uniformes e rouparias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ nº 83.211.391/0001-10, Contratada: Malharia J. Botelho Eireli. CNPJ nº 20.006.900/0001-53, Valor Total R$ 133.189,40 (cento e trinta e três mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência 11/04/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240155. Pregão Eletrônico PE nº07/2023-SEMAS Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, para os serviços de fornecimento de uniformes e rouparias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ nº 15.352.731/0001-73, Contratada: Malharia J. Botelho Eireli. CNPJ nº 20.006.900/0001-53, Valor Total R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Vigência 11/04/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240156. Pregão Eletrônico PE nº07/2023-SEMEA Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, para os serviços de fornecimento de uniformes e rouparias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente CNPJ nº 23.420.080/0001-30, Contratada: Malharia J. Botelho Eireli. CNPJ nº 20.006.900/0001-53, Valor Total R$ 6.119,00 (seis mil, cento e dezenove reais). Vigência 11/04/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240157. Pregão Eletrônico PE nº07/2023-SEMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada, para os serviços de fornecimento de uniformes e rouparias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ nº 11.562.704/0001-74, Contratada: Malharia J. Botelho Eireli. CNPJ nº 20.006.900/0001-53, Valor Total R$ 74.524,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro). Vigência 11/04/2024 a 31/12/2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Extrato de Termo de apostilamento, Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Associação Dos Horticultores e Horticultoras de São Domingos do Araguaia- Pará, CNPJ: 17.230.104/0001/95, Objeto: Apostilhamento de Dotação Orçamentaria ao Contratos 20240144, Pregão Eletrônico PE nº 001/2024 - PMSDA. Cláusula OITAVA da Dotação Orçamentaria: Projeto Atividade: 2.086 - Manutenção do Programa Quota Salário Educação - QSE. Elemento Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, fonte 3.3.90.30-07 - Gêneros Alimentícios. Data de assinatura: 10/04/2024. 1º Extrato de Termo de apostilamento, Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Cooperativa Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu, CNPJ: 13.498.965/0006-02. Objeto: Apostilhamento de Dotação Orçamentaria ao Contratos 20240145, Pregão Eletrônico PE nº 001/2024 - PMSDA. Cláusula OITAVA da Dotação Orçamentaria: Projeto Atividade: 2.086 - Manutenção do Programa Quota Salário Educação - QSE. Elemento Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, fonte 3.3.90.30-07 - Gêneros Alimentícios. Data de assinatura: 10/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o resultado de HABILITAÇÃO referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, por meio da Modalidade: Inexigibilidade 6/2024-002 cujo objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços Médicos, Plantonistas, Ultrassonografia, Nutricionista, Odonto, Serviço Social, Reabilitação, Farmacêutico, Vigilância em Saúde, Veterinário, Educação Física, Terapeuta, Fonoaudiólogo, e Técnico da Informação a serem utilizados na rede pública de saúde do município de São Geraldo do Araguaia/Pa. Após a análise dos documentos de habilitação pela Comissão foi DEFERIDO o pedido de habilitação para a empresa ora credenciada: NEW VISION SAÚDE LTDA - ME, CNPJ: 38.197.504/0001-16. Aproveitamos para notificar a empresa mencionada acima para apresentar no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, os documentos para contratação Conforme item 8.1 constante no edital do referido chamamento. São Geraldo do Araguaia - PA, 2 de abril de 2024. ADIR CARRAFA Agente de Contratação - PMSAGA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 026-2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades, deste município. São Geraldo do Araguaia - PA, 17 de abril de 2024 FRANCISCO EDYLSON GOMES OLIVEIRA Ordenador de despesas