DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada (o): NEW VISION SAUDE LTDA - ME, CNPJ: 38.197.504/0001-16, CT nº 20240177, valor 6.902.316,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 08 de abril de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Inexigibilidade nº 6/2024-002, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços Médicos, Plantonistas, Ultrassonografia, Nutricionista, Odonto, Serviço Social, Reabilitação, Farmacêutico, Vigilância em Saúde, Veterinário, Educação Física, Terapeuta, Fonoaudiólogo, e Técnico da Informação a serem utilizados na rede pública de saúde do município de São Geraldo do Araguaia/Pa. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia - PA, 08 de abril de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços 026-2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023, Prazo de Vigência: 17.04.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.032. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.536.715/0001-24, CT n. 20240178, valor: 269.990,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 17 de abril de 2024, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024, A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024, cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de Serviços de hospedagem objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 08/05/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 90004/2024, objeto: Registro de preços para eventual Contratação de serviço de locação de veículos, para atender as necessidades precípuas do programa de tratamento fora do município - TFD, da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 17/04/24 no DOU, Edição nº 74, sessão 3, pág. 221, IOEPA e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 30/04/2024 às 08:00 horas, leia-se: A abertura da sessão pública será em 03/05/2024 às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 90005/2024, objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de refeições prontas acondicionadas em embalagens tipo marmitex, objetivando, atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais e São Miguel do Guamá/PA, circulada em 17/04/24 no DOU, Edição nº 74, sessão 3, pág. 221, IOEPA e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 30/04/2024 às 14:00 horas, leia-se: A abertura da sessão pública será em 06/05/24 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 90007/2024, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do hospital municipal e centro de apoio psicossocial e demais unidades integrantes à Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 17/04/24 no DOU, Edição nº 74, sessão 3, pág. 221, IOEPA e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 02/05/24 às 08:00 horas, leia-se: A abertura da sessão pública será em 03/05/24 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação, Pregão Eletrônico nº 90008/2024, objeto: Registro de preços para eventual Contratação serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 17/04/24 no DOU, Edição nº 74, sessão 3, pág. 221, IOEPA e Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 02/05/24 às 14:00 horas, leia-se: A abertura da sessão pública será em 06/05/24 Às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240159, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): JL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALO R TOTAL R$ 12.048,00 (doze mil, quarenta e oito reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240161, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA, OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes, Novos e Sem Uso, de Acordo Com A Proposta do Ministério da Saúde nº 11416878000123011, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.283,00 (três mil, duzentos e oitenta e três reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. CONTRATO Nº 20240170, ORIGEM: PREGÃO Nº 001-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos, Destinada A Atender às Demandas Específicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA, VALOR TOTAL R$ 134.026,00 (cento e trinta e quatro mil, vinte e seis reais), VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00002-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus, Micro Ônibus e Kombi) para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua/PA, no Calendário Escolar de 2024. Dia 03/05/2024, às 15:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.bll.org.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-001PMT O Gestor Municipal da Prefeitura de Tucumã-PA no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Eletrônica nº 7/2024-001PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LO C AÇ ÃO DE SOFTWARE DE PONTO DIGITAL ATRAVÉS DE CONTROLE DE PONTO ON LINE POR MOBILE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 6.777,00 (seis mil, setecentos e setenta e sete reais), para a licitante OTIMIZE SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 43.142.905/0001-09, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 19 de abril de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009FMS Processo Administrativo nº 068/2024/ADM O Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINICAS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 19 de abril de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-031FMS Processo Administrativo nº 064/2024/ADM O Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HONDA/NXR125 BROS ES - PLACA QDG7604 E HONDA/NXR125 BROS ES - PLACA - QDG6994. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 19 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-040FMS Processo Administrativo nº 085/2024/ADM O Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO HOSPITALAR EM PLATAFORMA WEB, COM LICENÇA DE USO, SUPORTE E ATUALIZAÇÃO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 19 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação