DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 19 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-036PMT Processo Administrativo nº 079/2024/ADM O Municipal de Tucumã, através da - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 19 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-38 FMMATI Processo Administrativo nº 082/2024/ADM O Municipal de Tucumã, através FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 19 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-047FMS Processo Administrativo nº 099/2024/ADM O Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 19 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-037FMAS Processo Administrativo nº 086/2024/ADM O Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 19 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-048FMAS Processo Administrativo nº 095/2024/ADM O Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de abril de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 19 de abril de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2024-027PMT, circulado no DOU, Seção 3, N° 66, página 240, coluna 01, em 05 de abril de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "044/2024/ADM", passa a se lê: "043/2024/ADM". Tucumã - PA, 19 de abril de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO Com relação ao extrato do contrato Nº 020224-001-PMVN, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-001-SRP-PE - PMVN, publicado Diário Oficial da União (DOU), em 07/02/24 (Nº 27, pág. 234), ONDE SE LÊ: 20224-001-PMVN. LEIA-SE: 020224-001-PMVN. ONDE SE LÊ: 02/02/2023. LEIA-SE: 02/02/2024. As demais informações permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 018/2022-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 0014/2022, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Biblioteca Pública Municipal na Vila de Fernandes Belo- Viseu/PA . Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locador: Wallef Carlos Gonçalves Silva. Ass.: 15/03/2024. Vigência: 16/03/2024 à 16/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 009/2022-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 008/2022, objeto é a Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Agencia Comunitária dos Correios -AGC, na Vila de Curupaiti, no Município de Viseu, conforme ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE AGÉNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA Nº 04/2020. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Locador: Weslla Camile de Lima Castro Ataíde. Ass.: 12/01/2024. Vigência: 14/01/2024 à 14/01/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 196/2023/CPL, Ref. Dispensa de Licitação 003/2023, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Casa de Apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA, na cidade de Belém/PA. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57, Locadora: Maria da Graça Santiago Vidal Maués. Ass.: 22/03/2024. Vigência: 23/03/2024 à 23/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 174/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 062/2022 SRP. Contratante: Secretaria/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001- 57. Contratada: Microtecnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0002-64. Objeto: Fornecimento de materiais de informática, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA . Vigência 10/03/2024 à 10/09/2024. Ass.: 08/03/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. AV I S O O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Educação, torna Sem Efeitos a Publicação do Termo de Contrato 118/2024. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB do município de Viseu/PA. CNPJ:30.879.826/0001-33, Contratado: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ: 26.862.636/0001-36 e Termo de Contrato 119/2024, Contratado: GN Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Publicado nos seguintes jornais: D.O.U dia 18/03/2024, seção 3 pág. 230, FAMEP dia 18/03/2024, pág. 85. Viseu/PA, 19 de abril de 2024 ÂNGELA LIMA DA SILVA Fundo Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Viseu, torna público a Retificação do Termo de Contrato 023/2024. Contratado: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Publicado no DOU, seção 3, pág. 230 e FAMEP, pág. 85 do dia 18/03/2024. Onde se Lê: Valor:180.148,24. Leia-se: R$ 464.154,84 e Termo de Contrato 029/2024. Contratado: GN Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ: 18.659.534/0001-90. Publicado no DOU, seção 3, pág. 230 e FAMEP do dia 18/03/2024, pág. 85. Onde se Lê: Valor: 67.076,20. Leia-se: R$ 167.690,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 022/2021-CPL, Ref. Dispensa de Licitação 008/2021, objeto é a Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Biblioteca Pública Municipal na Cidade de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Locadora: Jacqueline do Socorro Borges Ferreira. Ass.: 14/03/2024. Vigência: 15/03/2024 à 15/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - ADES ÃO (CARONA) Nº. A.2023-001-FME - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO - MAX DIGITAL PRINT LTDA - CNPJ: 09.643.969/0001-55 - Contrato Administrativo nº 20230122; OBJETO: Aquisição de livros didáticos que compreendem a História e Geografia do Município de Vitória do Xingu - PA, para atender a demanda dos alunos das series de 1º ao 9º do ensino fundamental e do 2º ao 9º ano da Educação de Jovens e Adultos-EJA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 20/03/2024 a 20/03/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso III da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 20/03/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - A D N BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01 - Contrato Administrativo nº 20230158; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de centrais de ar e refrigeradores em geral com fornecimento de peças; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 04/04/2024 a 03/07/2024., conforme permite o Art. 57, Inciso II , § 1º inciso VI da Lei federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 02/04/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretário Municipal do Trabalho e Seguridade Social.