DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 001/2024/PMX Objeto: A ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMAN E N T ES DIVERSOS, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais deste munícipio de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA . FORNECEDORES REGISTRADOS: Empresa 01: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, C.N.P.J. nº 07.766.048/0002-35, com o item: 21, perfazendo o valor global de R$ 10.214,40 (Dez Mil Duzentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos). Empresa 02: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, C.N.P.J. nº 29.577.227/0001-86, com os itens: 01, 24, 27 e 61, perfazendo o valor global de R$ 103.702,00 (Cento e Três Mil e Setecentos e Dois Reais). Empresa 03: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 51.164.013/0001-37, com os itens: 49 e 57, perfazendo o valor global de R$ 37.230,00 (Trinta e Sete Mil Duzentos e Trinta Reais). Empresa 04: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, C.N.P.J. nº 45.329.312/0001-81, com os itens: 16 e 17, perfazendo o valor global de R$ 14.872,40 (Quatorze Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Empresa 05: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELE - ME, C.N.P.J. nº 17.930.584/0001-05, com o item: 76, perfazendo o valor global de R$ 4.920,00 (Quatro Mil Novecentos e Vinte Reais). Empresa 06: MACRO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, C.N.P.J. nº 23.384.022/0001-06, com os itens: 15, 23, 58, 68, 72 e 73, perfazendo o valor global de R$ 19.276,00 (Dezenove Mil Duzentos e Setenta e Seis Reais). Empresa 07: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, C.N.P.J. nº 42.649.742/0001-92, com os itens: 60 e 74, perfazendo o valor global de R$ 4.757,25 (Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos). Empresa 08: ONIX COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 48.630.415/0001-75, com o item: 42, perfazendo o valor global de R$ 1.250,00 (Um Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Empresa 09: V G DE SOUSA FERREIRA, C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03, com os itens: 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 50, 53, 54 e 55, perfazendo o valor global de R$ 506.813,90 (Quinhentos e Seis Mil Oitocentos e Treze Reais e Noventa Centavos). Empresa 10: VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS, C.N.P.J. nº 04.192.066/0002-62, com o item: 05, perfazendo o valor global de R$ 8.429,40 (Oito Mil Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos). Empresa 11: VMD DISTRIBUIDORA LTDA, C.N.P.J. nº 53.035.575/0001-06, com os itens: 28, 29, 30, 35, 51 e 69, perfazendo o valor global de R$ 44.515,00 (Quarenta e Quatro Mil Quinhentos e Quinze Reais). Empresa 12: RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO EIRELI, C.N.P.J. nº 25.040.889/0001-61, com o item: 26, perfazendo o valor global de R$ 96.600,00 (Noventa e Seis Mil e Seiscentos Reais). 22 de março de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 001/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 001/2024/PMX Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, destinados para atender as demandas da Administração Geral deste município de Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa 01: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, C.N.P.J. nº 07.766.048/0002-35, com o item: 21, perfazendo o valor global de R$ 10.214,40 (Dez Mil Duzentos e Quatorze Reais e Quarenta Centavos). Empresa 02: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, C.N.P.J. nº 29.577.227/0001-86, com os itens: 01, 24, 27 e 61, perfazendo o valor global de R$ 103.702,00 (Cento e Três Mil e Setecentos e Dois Reais). Empresa 03: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 51.164.013/0001- 37, com os itens: 49 e 57, perfazendo o valor global de R$ 37.230,00 (Trinta e Sete Mil Duzentos e Trinta Reais). Empresa 04: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, C.N.P.J. nº 45.329.312/0001-81, com os itens: 16 e 17, perfazendo o valor global de R$ 14.872,40 (Quatorze Mil Oitocentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Empresa 05: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELE - ME, C.N.P.J. nº 17.930.584/0001-05, com o item: 76, perfazendo o valor global de R$ 4.920,00 (Quatro Mil Novecentos e Vinte Reais). Empresa 06: MACRO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, C.N.P.J. nº 23.384.022/0001-06, com os itens: 15, 23, 58, 68, 72 e 73, perfazendo o valor global de R$ 19.276,00 (Dezenove Mil Duzentos e Setenta e Seis Reais). Empresa 07: MA LU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI, C.N.P.J. nº 42.649.742/0001-92, com os itens: 60 e 74, perfazendo o valor global de R$ 4.757,25 (Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos). Empresa 08: ONIX COMERCIO LTDA , C.N.P.J. nº 48.630.415/0001-75, com o item: 42, perfazendo o valor global de R$ 1.250,00 (Um Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Empresa 09: V G DE SOUSA FERREIRA , C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03, com os itens: 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 50, 53, 54 e 55, perfazendo o valor global de R$ 506.813,90 (Quinhentos e Seis Mil Oitocentos e Treze Reais e Noventa Centavos). Empresa 10: VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMERCIO DE MAQUINAS, C.N.P.J. nº 04.192.066/0002-62, com o item: 05, perfazendo o valor global de R$ 8.429,40 (Oito Mil Quatrocentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos). Empresa 11: VMD DISTRIBUIDORA LTDA, C.N.P.J. nº 53.035.575/0001-06, com os itens: 28, 29, 30, 35, 51 e 69, perfazendo o valor global de R$ 44.515,00 (Quarenta e Quatro Mil Quinhentos e Quinze Reais). Empresa 12: RIBEIRO APOIO ADMINISTRATIVO E COMERCIO EIRELI, C.N.P.J. nº 25.040.889/0001-61, com o item: 26, perfazendo o valor global de R$ 96.600,00 (Noventa e Seis Mil e Seiscentos Reais). Em 21 de março de 2024. MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇO S nº 00021/2023, para construção de complexo esportivo no município de Aguiar - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 918208/2021/MCIDADNIA/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079783-97, celebrado entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Aguiar- PB, atendendo parecer jurídico e art. 49 da Lei nº 8.666/93. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB, no horário das 08:00 às 12:00, pelo email: [email protected]. Aguiar-PB, 19 de Abril de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Básicas de Saúde, referente a recurso de proposta Nº12431299000123004 - Ministério de Saúde, para o dia 02 de Maio de 2024 às 11:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Araçagi - PB, 18 de Abril de 2024. GÉSSICA BATISTA DA SILVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, Contratação de empresa de ramo pertinente aquisição de um veículo tipo Van Minibus 4x2 original de fábrica 0km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, para Fundo Municipal de Assistência Social, conforme espelho da Programação 250080920230002 e tipo de recursos - Políticas Públicas n.º 55901250080202302 - Ministério da Cidadania, conforme Termo de Referência, para o dia 03 de Maio de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Araçagi - PB, 18 de Abril de 2024. GÉSSICA BATISTA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA, DESTINADO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043346/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araçagi - PB, 19 de Abril de 2024. GIRLENE FERNANDES NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos da linha ABCFARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: ABCFARMA Orçamento de 2024 - Recursos próprios do Município/Outros Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2075 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 3390.32 99 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00004/2024 - 11.01.24 - JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 126.495,57. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DE CUPISSURA, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00154/2023 - Jgm Engenharia e Incorporacao Ltda - CNPJ: 28.697.127/0001-20 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 19.04.2024. Caaporã - PB, 19 de abril de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024 . OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (diários escolares, fichas em geral, crachás, convites, panfletos, históricos escolares, reprodução de materiais pedagógicos, literários, didáticos e cognitivo, procedimentos, cadastro individual e domiciliar, dentre outros), para atender as necessidades das secretarias deste município. O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa WANIELLE DA SILVA SOUSA ME, inscrita no CNPJ nº 17.389.592/0001-88. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão da Pregoeira recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR IMPROCEDENTE ao recurso da empresa WANIELLE DA SILVA SOUSA ME , em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas pela recorrente não são