DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 07/05/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis -SP, 18 de abril de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 36/2024. - Modalidade: Dispensa de Licitação - Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE - Objeto: Operação de programas de estágio para estudantes - Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 77.594,40 0 - Dot. Orçamentária 03.01.00 04.122.7001.2005 33.90.39.00 04.01.00 12.122.2001.2005 33.90.39.00; 06.01.00 10.122.1001.2005 33.90.39.00; 05.01.00 13.122.3001.2005 33.90.39.00; 07.01.00 15.122.5001.2005 33.90.39.00; 10.01.00 08.122.4001.2005 33.90.39.00; 11.01.00 06.181.8001.2062 33.90.39.00 - Foro Cajuru. Assinatura 27/03/2024. Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 41/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Contratada: Aloerço Ferreira da Silva - Objeto: Locação de imóvel para o CEMEC - Vigência: 08 meses. Valor Global R$ 32.000,00 - Dot. Orçamentária 06.01.00 10.301.1001.2026 33.90.36.05-Convênios Federais - Foro Cajuru. Assinatura 01/04/2024. Extrato Termo de Contrato - Contrato Nº 42/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Contratada: Efraim de Biaggi Leite - Objeto: Locação de imóvel para o CREAS - Vigência: 12 meses. Valor Global R$ 14.051,28 - Dot. Orçamentária 10.01.00 08.244.4001.2054 33.90.36.15-95-Convênios Federais - Foro Cajuru. Assinatura 01/04/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 38/2024. Contrato 57/2022. Modalidade: Tomada de Preço Nº 4/2022. Contratada: ANX Construtora Ltda. CNPJ Nº 08.740.070/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para execução e reforma do Parque Exposição Nene Tincani e construção de três portais na Cidade de Cajuru-SP. Justificativa: Prorrogação de período por mais 120 dias devido a necessidade de mudança de local dos portais. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 20/03/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 40/2024. Contrato 25/2019. Modalidade: Pregão Nº 03/2019. Contratada: Verocheque Refeições Ltda. CNPJ Nº 06.344.497/0001-41 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cartão alimentação - Justificativa: Prorrogação de vigência por mais 6 meses. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 19/03/2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 21/2024 O município de Cajuru comunica aos interessados no Pregão 21/2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada na realização dos serviços de dedetização, sanitização, desratização e limpeza de caixa de água, que após solicitação do setor requisitante, torno público a sua revogação para alterações no edital. Cajuru, 19 de abril de 2024 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 336/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI A DISPENSA ELETRÔNICA 336/2024 - EDITAL 066/2024. Objeto: Seguro de vida para os Guardas Civis Municipais. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 08:00h. Disputa de Preços: 29/04/2024, das 08:30h às 14:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 19 de abril de 2024. MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2024 - EDITAL N.º 067/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a construção de área de lazer no bairro Santo Antônio. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 06/05/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 18 de abril de 2024. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Acha-se aberto na prefeitura municipal de CAPIVARI a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 011/2024 - EDITAL N.º 069/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para recapeamento asfáltico em trecho das Ruas Sinharinha Frota, Pedro Stucchi e Wilmar Azal. Abertura das Propostas: 06/05/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 06/05/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 18 de abril de 2024. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari O PREGÃO ELETRÔNICO 051/2024 - EDITAL 063/2024. Objeto: Aquisição de cortador de grama. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 03/05/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 19 de abril de 2024. ROSENWALDO ARAÚJO DOS SANTOS Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 055/2024 - EDITAL 070/2024. Objeto: Registro de Preços de serviço de scanner de veículos. Abertura das Propostas: 03/05/2024, às 13:00h. Início da Fase de Lances: 03/05/2024, às 13:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 19 de abril de 2024. MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 020/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2024. PROCESSO: 320/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde. DATA: 04/04/2024. CONTRATADA: AC ÁC I A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Charqueada/SP, 19 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 021/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2024. PROCESSO: 320/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde. DATA: 04/04/2024. CONTRATADA: AG LO N COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 57.660,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais). Charqueada/SP, 19 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 022/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2024. PROCESSO: 320/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde. DATA: 04/04/2024. CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.790,00 (vinte e seis mil, setecentos e noventa reais). Charqueada/SP, 19 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 023/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2024. PROCESSO: 320/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde. DATA: 04/04/2024. CONTRATADA: AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Charqueada/SP, 19 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 024/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2024. PROCESSO: 320/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde. DATA: 04/04/2024. CONTRATADA: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.167,00 (quarenta e sete mil, cento e sessenta e sete reais). Charqueada/SP, 19 de abril de 2024 De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 025/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2024. PROCESSO: 320/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde. DATA: 04/04/2024. CONTRATADA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 145.688,00 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Charqueada/SP, 19 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 026/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2024. PROCESSO: 320/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde. DATA: 04/04/2024. CONTRATADA: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.588,00 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Charqueada/SP, 19 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEADA De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 027/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2024. PROCESSO: 320/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde. DATA: 04/04/2024. CONTRATADA: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMNETOS LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). Charqueada/SP, 19 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE C H A R Q U EA DA De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 028/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2024. PROCESSO: 320/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde. DATA: 04/04/2024. CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 92.134,00 (noventa e dois mil, cento e trinta e quatro reais). Charqueada/SP, 19 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHARQUEA DA