DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200268 268 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo de Licitação 053/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2024 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES Modalidade: Concorrência Eletrônica O Município de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se acha aberto Processo de Licitação, na modalidade concorrência eletrônica, para Obras e Serviços de Engenharia, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTABELECIMENTO DE VIA COM CONTENÇÃO EM PEDRA NAS RUAS GERMANO POSSAMAI E EXPEDICIONÁRIO LINDO SARDAGNA, conforme Processo S2iD sob nº 59052.018564/2023-31/MIDR, e que estará recebendo os envelopes contendo a proposta de preços e de documentos de habilitação, até as 13h30min, do dia 08 de maio de 2024. Íntegra do Edital pelo site www.vitormeireles.sc.gov.br, informações pelo telefone (47) 3258 0211. Vitor Meireles-SC, 2 de abril de 2024. BENTO FRANCISCO SILVY Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Proc. Adm. 74/2024. Torna-se público para o conhecimento dos interessados a Concorrência Presencial 02/2024 - Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica na Rua Major Cabral, Centro, Alambari/SP, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 08.05.2024 às 08:30 hrs. Alambari, 19 de abril de 2024. JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data. SECRETARIA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS: Cad. 199/24, PF 9.197/21, Caixa Econômica Federal, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Alterar o anexo II, do Contrato de Financiamento, R$ 16.000.000,00, 21-03-2024; Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e conferi o presente edital. Americana/SP, 18 de Abril de 2024 José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores Secretário Adjunto de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Amparo/SP, em cumprimento da Instrução NormativaIN201- DG/PF, nos termos do art. 6º, inc. II e IV e §3º da Lei nº 10.8026/2003, c/cart. 57 a 60 do Decreto nº 11.615/2023, a fim de autorizar a Guarda Civil Municipal a solicitar a expedição porte de arma de fogo aos seus integrantes. Vigência de 10 anos e não há transferência de recursos. Pela PF: Rogério Giampaoli - Superintendente regional da PF no estado de São Paulo, Pela Prefeitura: Carlos Alberto Martins - Prefeito do Município de Amparo/SP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 15807/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 030/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual contratação futura de empresa para confecção, instalação e manutenção de telas protetoras tipo milimétricas pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 08/05/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 19/04/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 18 de abril de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 00051/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de pães e bolos (itens fracassados no PE nº 094/23, Processo nº 5663/23) para atender alunos da rede municipal de ensino, entidades e cardápio dos idosos atendidos pelo Centro Dia do Idoso da Prefeitura Municipal de Amparo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 06/05/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 19/04/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 18 de abril de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 00954/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 032/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de tecnologia educacional - livros paradidáticos com projetos integradores no formato impresso e virtual, com acesso à plataforma digital, destinados aos alunos e docentes da rede municipal de ensino, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 09/05/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 19/04/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Publique-se. Amparo, 18 de abril de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Referência: Processo nº 089/2023. Chamada Pública nº 001/2024. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento acima, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - CONFORME DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI 11947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 006/2020 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 021/2021, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - POR SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA, na seguinte conformidade: EDNALDO PEREIRA DA COSTA (grupo informal - localizado no município de Angatuba/SP) vencedor no item 27 (13.192,50 kg - maracujá) com o valor unitário de R$ 10,91 o kg, totalizando R$ 143.930,18. Os demais itens ficaram fracassados. Em 18 de abril de 2024 NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 014/2024 Izaias Aparecido Sanches, Prefeito do Município de Aparecida D'Oeste, Estado de São Paulo, Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro De Preços para futuras aquisição de medicamentos objetivando atender as necessidades das farmácias municipais de Aparecida d'Oeste /SP, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço por item, será realizado as 09 horas do dia 03 de maio de 2024 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 03 de maio de 2024. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação. Aparecida D'Oeste - SP, 18 de abril de 2024. IZAIAS APARECIDO SANCHES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo ao contrato nº 106/2023- data do ajuste: 27/03/2024 - contratado: FG Gutierrez Engenharia e Construções Ltda Me - Objeto: Obras e serviços na Praça no Centro Comunitário Milton Severino - aditivo de prazo de 90 dias a contar de 27/03/2024 a 25/06/2024- Tomada de Preços 015/2023 Segundo termo aditivo ao contrato nº 008/2023- data do ajuste: 04/04/2024 - contratado: m.g. empreiteira e construtora ltda- objeto: prazo a contar de 04/04/2024 a 01/10/2024 - concorrência nº. 008/2022. Segundo termo aditivo ao contrato nº 099/2022- data do ajuste: 03/04/2024 - contratado: fasitec desenvolvimento e tecnologia ltda -objeto: sistema digital de consignações para prestação de serviços de administração consignável que disciplina a consignação em folha de pagamento no âmbito da administração direta e indireta do município de araras. aditivo de prazo a contar de 07/05/2024 a 07/11/2024- sem ônus para a prefeitura - dispensa de licitação nº. 1145-2022. Araras, 19 de abril de 2024. Jonas Alves Araújo Filho- Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 004/2024- data do ajuste: 05/01/2024 - locador: maria josé michielin kiel objeto - locação de imóvel à rua nunes machado, nº 600, prazo de 60 meses a contar 05/01/2024- valor mensal r$ 2.998,06 (dois mil, novecentos e noventa e oito reais e seis centavos) - dispensa de licitação 842/2023. Contrato nº 160/2023- data do ajuste: 26/12/2023 - contratado: Telefonica Brasil S.A. - Objeto: contratação de Serviços de Telecomunicações de Telefonia Móvel Voz e Dados 4G para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araras. Valor: 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) - Processo 921/2023 - Dispensa de Licitação. Araras, 19 de abril de 2024. Jonas Alves Araújo Filho- Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica e proposta mais vantajosa para a execução de projeto básico e executivo e execução de obras para a implantação de empreendimento habitacional de interesse social, denominado "MINHA CASA MINHA CONQUISTA - HABITAÇÃO" COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA O Edital completo(s) poderá(ão) ser solicitado(s) através do e-mail: [email protected] ou baixado através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br, ou serão fornecidos em pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no setor de convênios, a partir de 22/04/2024 Os envelopes deverão ser entregues no Serviço de Protocolo da Prefeitura, situado na Rua José Basílio de Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá SP Data limite para protocolo dos envelopes: dia 30/04/2024 até 08:45 hs (horário de Brasília/DF). Serão aceitos envelopes via correio abertura dos envelopes: dia 30/04/2024 às 09:00 hs Informações pelo fone: (11) 4652-7631 - setor de convênios. Arujá, 18 de abril de 2024 MARCO AURÉLIO VALDANHA Secretário Municipal de Planejamento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - Consta os autos que a sessão pública ocorrida em 17/04/2024, processo nº 330.676/2024 Chamamento público nº 001/2024, restou DESERTA Arujá, 18 de abril de 2024 MARCOS ROBERTO REGUEIRO Diretor Geral