DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcos Conrado Hass, Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Pomerode-SC, 17 de abril de 2024. MARCOS CONRADO HASS Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o Edital de Chamamento Público n.º 002/2024 - Lei Paulo Gustavo, visando à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar n.º 195/2022 - Modalidade DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, conforme categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pomerode/SC. Período de Inscrição: Os proponentes deverão encaminhar toda documentação obrigatória descrita no edital entre os dias 18/04/2024 a 08/05/2024, através do Portal do Cidadão do Município de Pomerode, por meio do autoatendimento, no site https: //pomerode.atende.net/autoatendimento/servicos/emissao-de-processo-digital/ e/ou de forma física na Praça do Cidadão na Prefeitura Municipal de Pomerode. Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no item 19 do edital: Tramitação. O edital de Chamamento Público e demais esclarecimentos poderão ser obtidos na Superintendência de Licitações e Contratos do Município de Pomerode, Rua 15 de Novembro, n.º 525, Centro, Pomerode/SC - CEP 89.107-000, nos dias úteis de segunda à sexta-feira, das 07h30min. às 11h30min. e das 13h00min. às 17h00min., Fone: (47) 3387- 7229, e-mail: [email protected] ou ainda no site: www.pomerode.sc.gov.br - Portal do Cidadão. Pomerode/SC, 17 de Abril de 2024. Ass. Marcos Conrado Hass, Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico. Pomerode-SC, 17 de abril de 2024. MARCOS CONRADO HASS Secretário de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - PMPB - MULTIENTIDADES. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de materiais de construção com fornecimento parcelado para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 03/05/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 19 de abril de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/PMSJB/2024 Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Qualidade Mineração LTDA, CNPJ 00.820.854/0001-14; Processo Licitatório 009/PMSJB/2024 - Concorrência Eletrônica 005/PMSJB/2024; Objeto: PAVIME N T AÇ ÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AUGUSTO CORREIA NETO, JOÃO VICENTE GOMES, PRAÇA WALTER VICENTE GOMES, ZUNINO NETO, ALFREDO CUQUE, NEREU RAMOS, BENJAMIM DUARTE, GETÚLIO VARGAS, VALÉRIO GOMES E EX-COMBATENTE NARCIZIO CIM; Valor global: R$ 3.345.000,00 (três milhões trezentos e quarenta e cinco mil reais); Dotação orçamentária: (62) 2.754.7000.034 - contrato de financiamento n. 40/00050-8 (Banco do Brasil); Data da assinatura: 18/04/2024; Vigência contratual: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/PMSJB/2024 Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Monarca Construções e Prestadora de Serviços LTDA, CNPJ 21.940.780/0001-20; Processo Licitatório 010/PMSJB/2024 - Concorrência Eletrônica 006/PMSJB/2024; Objeto: C MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO FERNANDES, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM ÁREAS DE VESTIÁRIOS, BANHEIROS E BAR AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL; Valor global: R$ 384.999,00 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais); Dotação orçamentária: (133) 1.700.7000.181 - contrato de repasse n. 899236/2020/MCIDADANIA/CAIXA; (133) 2.500.7000.000 - contrapartida; Data da assinatura: 18/04/2024; Vigência contratual: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024 Processo nº 50/2024 O Município de São João do Oeste, torna público para o conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução da ampliação da ponte em concreto armado, localizado na Linha Medianeira, interior do Município de São João do Oeste, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Transportes e Obras do Município de São João do Oeste/SC, de acordo com as planilhas, orçamentos, projetos, memorial descritivo e termo de referência. Tipo de Licitação: menor preço Regendo-se os procedimentos licitatórios pelo que dispõe a lei nº 14.133/21 consolidada. Recebimento das propostas e documentos até as 07:59 horas do dia 13 de maio de 2024 e julgamento no mesmo dia a partir das 08:00 horas no Portal de Compras Públicas. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à Rua Encantado, 66, centro - São João do Oeste, e-mail [email protected] e ou pelo fone (49) 3195.2006 no horário de expediente. Edital disponível no site www.saojoao.sc.gov.br. São João do Oeste - SC, 19 de abril de 2024. GENÉSIO MARINO ANTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMS Repetição Processo licitatorio nº. 14/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, fresagem, nivelamento de caixas coletoras, serviços complementares, sinalização viária e recapeamento da pavimentação asfáltica da Rua 01 - Marechal Castelo Branco - Estaca 0PP à Estaca 35+3,80m, com extensão de 703,80m, área da rotatória de 2.306,03m² e área de total de 9.439,34m², Centro, no Município de Schroeder/SC, conforme Contrato de Repasse OGU n° 945008/2023 - Operação nº 1088022-71 - Programa de Mobilidade Urbana, junto à Caixa Econômica Federal e de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Abertura do Processo: 08 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e- mail: [email protected]. Schroeder, 17 de abril de 2024. LAURO TOMCZAK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 56/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$9.182,75 Vigência: 15/04/2024 até 15/04/2025 Data da Assinatura: 15/04/2024 TCE/SC: 5EF0D6CABE4F844360D38FE6F189B939C7BE1F15 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 57/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$34.547,99 Vigência: 16/04/2024 até 16/04/2025 Data da Assinatura: 16/04/2024 TCE/SC B2E04C25FD447DCE5846CF41C6B9FFC642C9F800 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 58/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$15.805,75 Vigência: 16/04/2024 até 16/04/2025 Data da Assinatura: 16/04/2024 TCE/SC: 2C46E085C470307B182439A4ADB8BADB2AA4851E EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 59/2024 PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026 Valor: R$6.166,03 Vigência: 16/04/2024 até 16/04/2025 Data da Assinatura: 16/04/2024 TCE/SC BC286D67EE9BB428BA5DBA445AF12FA0AF3D0078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR Contrato Nº 35/2022 - Sequência Nº 6 Processo nº: 22/2022 - Tomada de preços nº: 5/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13847699000171 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas e em concreto simples, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Dario Farineli de Medeiros, localizada no Bairro São João Margem Esquerda, Tubarão/SC. Valor: 479.194,17 Valor Aditivo: 57.615,26 Vigência: 31/12/2022 Data da Assinatura: 16/04/2024 TCE 5561ECDFE77851E3AF70B3A6DF86159620F22C07