DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 19 de abril de 2024. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMER Nº 1/2024 Processo Licitatório PMER nº 20/2024. Data da sessão: 07/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 15 (quinze) unidades habitacionais, populares, com 48,5m² cada uma. Entre Rios-SC, 18 de abril de 2024. JOÃO MARIA ROQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 2/2024 O Município de Imaruí comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 0021/2024, para o Registro de preços para eventual aquisição de saibro entre outros insumos e serviços necessarios para a manutenção de estradas vicinais do municipio de Imaruí. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 08/05/2024 às 09h00min. Data de início da sessão pública online: 08/05/2024 às 09h01min. O edital por ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 19 de abril de 2024. PATRICK CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Objeto: Sessões de fisioterapia complementar aos usuários do SUS. O Credenciamento inicia-se às 08:00 horas do dia 23/04/2024 e encerra-se no dia 23/04/2025 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br Itaiópolis, 18 de abril de 2024. MARLETE ARBIGAUS Gestora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte e Secretaria Municipal de Saúde. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 09/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 09/05/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 18 de abril de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO CONTRATO Nº 38/2024 Concorrencia n. 22/2023 - Processo n. 174/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA . Contratado: JP CARCERERI SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ/MF sob o n 40.518.724/0001-46. Objeto: Contratacao de empresa de construcao civil com servico de mao de obra especializada e fornecimento de material, para execucao de pavimentcao com bloco intertravado e drenagem pluvial na Rua (793), Alexandre Stika, Trecho 01, entre a Estaca 0+0,000 m a Estaca 4+9,81 m, com extensao de 89,81 m. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 05/07/2024. Fonte: 170031100001. Valor Total: R$ 188.957,17. Data de Assinatura 05/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 2 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO: 466/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville, Contratada: Hoeft & Hoeft Construcoes Civis Eireli, Objeto: Contratacao de Empresa para a Construcao da UBSF Jardim Paraiso. (CP371/2021). Objeto do aditivo: acrescer qualitativamente em R$103.782,04, equivalente a 2,45%, acrescer quantitativamente em R$ 88.759,07, equivalente a 2,09% e suprimir R$ 18.982,43, equivalente a 0,45% da quantidade inicial contratada. Ass.: 17/04/2024; Ricardo Mafra, Secretário de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 129/2024, visando à futura Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e atualização de condutores de veículos de emergência, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CET Centro de Educação para o Transito Ltda: Item 1 - R$ 339,90. Joinville/SC, 17 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para revisão das peças técnicas, conforme solicitado pela Secretaria de Educação através do Memorando SEI Nº 0020896162/2024 - SED.URC.ARC, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 163/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras e brasão de aço inox (identificação visual externa). Joinville/SC, 17 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024 E R R AT A O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 015/2024 destinado a Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros, oriundos da Agricultura Familiar, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria de Assistência Social de Joinville. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os documentos para habilitação e Projeto de Venda no período de 19/04/2024 até às 09h do dia 13/05/2024. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 13/05/2024 às 09h05. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 17 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: BH Brindes e Serviços LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de apoio. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 010/2024. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 6.960,00. Joinville, 15 de abril de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor-Presidente; ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADO: CONSÓRCIO ETA PIRAÍ. OBJETO: Reajuste dos valores contratados 2,68%, correspondente à variação acumulada do SINAPI, publicadas mensalmente pelo IBGE no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, aplicado sobre o saldo contratual remanescente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Licitação da CAJ PLC nº 025/2023. AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONVITE PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2024 - SERVIÇOS DE CO N S U LT O R I A Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ Resumo: ESTUDOS PARA EMBASAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE ACORDO COM CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO RIO PIRAÍ E BACIA HÍDRICA DO RIO CUBATÃO E SUA BASE HISTÓRICA EM CONSONÂNCIA COM ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PLANO DE ADAPTAÇÃO), AVALIAÇÃO E PROPOSTA DE OUTORGA SAZONAL PARA A ETA PIRAÍ E PLANO DE MONITORAMENTO DE VAZÕES. Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e pretende utilizar parte do seu valor para efetuar pagamentos relativos ao PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ para Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços de Consultoria. Os serviços de Consultoria compreendem: ESTUDOS PARA EMBASAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE ACORDO COM CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO RIO PIRAÍ E BACIA HÍDRICA DO RIO CUBATÃO E SUA BASE HISTÓRICA EM CONSONÂNCIA COM ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PLANO DE ADAPTAÇÃO), AVALIAÇÃO E PROPOSTA DE OUTORGA SAZONAL PARA A ETA PIRAÍ E PLANO DE MONITORAMENTO DE VAZÕES. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 18 (dezoito) meses. As Manifestações de Interesse devem ser encaminhadas na forma escrita no endereço indicado (pessoalmente, por correio, ou por correio eletrônico/e- mail) até o dia 02 de maio de 2024. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, Rua Xv de Novembro, 3950 - Bairro Glória. CEP 89216-202 - Joinville/SC. E-mail: [email protected]. Chave no TCE: 3755D97991758FB6337E735079A08EB3AC9B564A Joinville, 10 de abril de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL O MUNICÍPIO DE POMERODE, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, torna público o Edital de Chamamento Público n.º 001/2024 - Lei Paulo Gustavo, visando à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar n.º 195/2022 - Modalidade AUDIOVISUAL, conforme categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Pomerode/SC. Período de Inscrição: Os proponentes deverão encaminhar toda documentação obrigatória descrita no edital entre os dias 18/04/2024 a 08/05/2024, através do Portal do Cidadão do Município de Pomerode, por meio do autoatendimento, no site https: //pomerode.atende.net/autoatendimento/servicos/emissao-de-processo-digital/