DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200271 271 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 055/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2024. PROCESSO: 320/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde. DATA: 04/04/2024. CONTRATADA: R.A .P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.180,00 (trinta e oito mil, cento e oitenta reais). Charqueada/SP, 19 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 056/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2024. PROCESSO: 320/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde. DATA: 04/04/2024. CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.626,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais). Charqueada/SP, 19 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 057/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2024. PROCESSO: 320/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde. DATA: 04/04/2024. CONTRATADA: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS FILIAL SP. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.570,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e setenta reais). Charqueada/SP, 19 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 058/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2024. PROCESSO: 320/2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos da Atenção Básica para os usuários do Sistema Único de Saúde. DATA: 04/04/2024. CONTRATADA: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. PRAZO: 12 meses. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.110,00 (vinte e oito mil, cento e dez reais). Charqueada/SP, 19 de abril de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO. A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2024, cujo objeto é Contratação de empresa jornalística, responsável pela edição de jornal diário, de grande circulação e Diário Oficial da União, para prestação de serviços de veiculação (publicação) de atos oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Chavantes. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 24 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 22/04/2024 às 17h00 ao dia 24/05/2024 às 9h15. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de forma parcelada de RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chavantes - SP, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as Especificações constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital.. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 3 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 22/04/2024 às 17h00 ao dia 03/05/2024 às 9h15. Os editais licitatórios encontram-se disponíveisl nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 19 de abril de 2024. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - PA 53200/2023 - RECURSOS FEDERAIS - Contratação de empresa especializada para REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO ESTELA MARIS. Abertura dia 09/05/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 23/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. RONALDO LUIS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO N°3.896/2024 . OBJETO: Seleção de Empresa Especializada na Área da Construção Civil para a Construção de 200 Unidades Habitacionais no Âmbito do Programa Minha Casa Minha, Minha Vida do Governo Federal. A Secretária de Habitação torna público, para conhecimento dos interessados, que foi aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública nº04/2024, Processo n°3.896/2024, do tipo "Melhor Técnica", sendo que a pasta licitatória poderá ser retirada através do site https://transparencia.itanhaem.sp.gov.br/. Recebimento das propostas: Início - 22/04/2024 e Final - 14/06/2024. Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 09h30 do dia 14/06/2024. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Itanhaém-SP, 19 de Abril de 2024. MARA SANCHES FIGUEIREDO ecretário Municipal-Secretaria de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 12.077/2024 EDITAL Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 12.077/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 004/2024 - PRO C ES S O Nº 12.077/202 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de alimentação para os animais alojados e que porventura venham a ser atendidos pelo Centro de Bem-Estar Animal de Poá/ Unidade de Vigilância Zoonótica (CEBEAP/UVZ)/ do Departamento de Vigilância em Saúde - Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, para consumo durante o período de 12 meses - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 06 de maio de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 06 de maio de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634- 8811/8812. Poá, 19 de abril de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pelo seu Chefe de Gabinete do Poder Executivo, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso l, e fundamentado no artigo 86 caput, da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 21/24; contratada: Atri Comercial Ltda; objeto: aquisição de veículo adaptado para 1 (um) cadeirante em atendimento a portaria 1592 de 19/10/2023; valor: R$ 309.000,00, conforme Solicitação de Compra 231/2024, conforme código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1- 000073/2024, conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, Em 19 de abril de 2024 ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/24-1027 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e playgrounds em atendimento à várias secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 07/05/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 19 de abril de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo 01 - Concorrência Pública nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ. Prazo: 75 dias. Data: 15/04/2024. Espécie: Termo Aditivo 02 - Concorrência Pública nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ. Prazo: 45 dias. Data: 15/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO EM CANINOS E FELINOS a empresa CLÍNICA VETERINÁRIA BUENO LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 19/04/2024 - JANAÍNA GUERINO E CAMARGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JANAÍNA GUERINO DE CMAARGO. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 34/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO FIBRO NASOLARINGOSCÓPIO. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 07/05/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 19/04/2024 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 19 de abril de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela portaria nº 1551/2023, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Edital, conforme determinação da Autoridade Competente, Sr. Secretário de Administração e Governo Digital. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma Bll Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNC - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Estância Turística de Salto, 19 de abril de 2024. LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA Pregoeiro