DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: VIDROCERTO COMERCIO LTDA - CNPJ: 14.683.223/000105 no valor total de R$ 218.950,00. Validade 12 meses. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 016/2023. Processo nº 1238/2023. Órgão gerenciador - Prefeitura Municipal de Nazaré. Objeto: Aquisição de material de básico para atender as necessidades desta municipalidade. FO R N EC E D O R : ANTONIO MATIAS DE ASSUNÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.608.355/0001-26/0001-89 no valor total de R$ 536.388,00. Validade 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024/FME EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024/FME. PROCESSO 291/2024. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 06 de maio de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré-TO, 18 de abril de 2024. JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Nova Rosalândia-TO, inscrito no CNPJ nº 24.851.495.0001.20, através da comissão de Contratação designados pelo Decreto Municipal nº. 106/2023, de 29 de setembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência visando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Pavimentação Asfáltica de ruas e avenidas de Nova Rosalândia- TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. Modalidade - Concorrência nº: 002/2024. Tipo: Menor preço global. Formato: Presencial. Processo Administrativo nº: 214/2024. Data de Realização do Certame: 28/05/2024. Horário de Realização do Certame: 08h: 00 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro em Nova Rosalandia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, bem como a Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: [email protected] Nova Rosalandia-TO, 17 de abril de 2024. ADILTON ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Município de Palmeirópolis/TO, representado pela Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 07 de maio de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA ADMINISTRATIVA, que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço especializado no gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado via WEB com utilização de cartão magnético a ser utilizado no fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais, para atender a Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais fundo signatários a este certame, Fundo de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Inicio do Recebimento das Propostas: A partir das 08h:00min. do dia 22 de abril de 2024. Fim do Recebimento das Propostas: às 07 h:00 min. do dia 07 de maio de 2024. Início do Julgamento das Propostas: às 07 h:00 min. do dia 07 de maio de 2024. Fim do Julgamento das Propostas: às 07 h:30 min. do dia 07 de maio de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 07 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis/TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis-TO 19 de abril de 2024. LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA Gestora da Sec. Exec. de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL VISANDO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO ADQUIRIDO ATRAVES DE LEILÃO JUDICIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE DE PARAISO DO TOCANTINS. Data de abertura: 08/05/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso - TO, 19 de abril de 2024. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 AQUISIÇÃO DE UNIDADE PROCESSADORA MÓVEL PARA PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADA A QUENTE (CBUQ), CAPACIDADDE DE 40 A 60 TON/HORA MONTADA SOBRE UM ÚNICO CHASSI, INCLUSIVE TANQUE CAP E TANQUE DE COMBUSTÍVEL. Data de abertura: 06/05/2024, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso - TO, 19 de abril de 2024. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024/FMS PROCESSO ADM Nº 064/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ - TO, tona público para conhecimento de interessados que fará o seguinte credenciamento: CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. Credenciamento visando à Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, de forma parcelada sem vinculo trabalhista, pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade, para realização de consultas, diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos em oftalmologia, mediante responsabilidade técnica objetiva aos usuários do sistema único de saúde. Prazo de inscrição - entrega de envelopes: 23 de abril a 13 de maio de 2024. Contratação imediata e poderão ser protocolados até o fim do ano vigente (2024) - quadro reserva. HORÁRIO: 08h: 00min às 12h: 00min. ABERTURA DE ENVELOPES: 13 de maio de 2024 às 14h: 00. Sala da CPL na Praça da Bandeira, nº 246 - Centro - Paranã/TO, Fone: (63) 3371-1042. ABERTURA: 25/05/2021. Nota: O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paranã/TO. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e do e-mail: [email protected]. DEBORAH TEODORO BESSA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ROUPARIA N° 062/2023 - Pregão Eletrônico n° 013/2023 - Processo Administrativo n° 484/2023 - Objeto: Aquisição de uniformes e rouparia personalizados. Contratada: AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Data de Assinatura: 18/04/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. Paranã Tocantins, 19 de abril de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP - FME O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 07 de Maio de 2024 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.380-000, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro de Preço Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Materiais de Papelaria, Destinados A Suprir As Necessidades Das Unidades Escolares da Secretaria de Educação, Conforme Termo de Referência Em Anexo. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 22/04/2024 até as 09h30m do dia 07/05/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 07/05/2024 (horário de Brasília). Pindorama do Tocantins - TO, 19 de abril de 2024. ALFA DEUSA TEXEIRA BELÉM DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 22/04/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 28/05/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1169 Pugmil-TO, 18 de abril de 2024. DIRCINEU FRANCISCO BOLINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 -FMS A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou http://www.saofelix.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. CONCORRENCIA Nº 001/2024 -FMS Órgão demandante: Prefeitura de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 016/2024 - PM do tipo Menor preço global visando CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS E TERMO DE REFERENCIA ANEXOS AO EDITAL., Data 10/05/2024. Horário 14hs00min. São Félix do Tocantins - TO, 19 de abril de 2024. YÔNARIA ALVES PATRICIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2024: Tipo: Menor Preço Por Item. Aquisição de Material de Limpeza Higiene e Utensílio para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de São Valério. Data: 06/05/2024 às 08h00min. Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. e mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: [email protected] OU [email protected]. São Valério-TO, 18 de abril de 2024. BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro