DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200280 280 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2024. FICHA 125 / AÇÃO: Ampliação e Reforma Geral Ginásio de Esportes / CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 03.08.27.811.2004.1.612 / FONTE 1.700.0000.000000 / NAT. D ES P ES A 4.4.90.51-91. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 15 de Setembro de 2024, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. / EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 124/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE ELETRICA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLOGICO JOSE ROMÃO EM COLMÉIA-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO E ANEXOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO. CONTRATADA: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.966.223/0001-34, e Inscrição Estadual nº 29.527.888-9 com sede na AV. BERNARDO SAYAO S/N, CENTRO, na cidade de PRESIDENTE KENNEDY/TO, neste ato representada pela Sr(a) NILSON DOS SANTOS, Brasileiro, , Casado, empresária, residente e domiciliado na cidade de PALMAS/TO. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 76.399,99 (setenta e seis mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2024. FICHA 195 / AÇÃO: Iluminação do Parque Ecológico / CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 03.15.18.541.2096.1.201 / FONTE 1.701.0000.000000 / NAT. DESPESA 4.4.90.51/91 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 15 de Setembro de 2024, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 111, da Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 120/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA E MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO O(A) PREFEITO(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos resolve ADJUDICAR as empresas: VD CONSTRUCOES LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 28.781.082/0001-78, estabelecida na ROD TO 424 KM 22, ZONA RURAL, BABAÇULÂNDIA , TO, neste ato representado pelo Sr(a). VALDIVINO DIAS DA SILVA, na função atual de ADMINISTRADOR, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados. ÍTEM 1 / CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA E MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO / VALOR UNIT. R$ 435.400,00 / VALOR TOTAL R$ 435.400,00 / Colmeia-TO, 15 de março de 2024. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 124/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO JOSÉ ROMÃO EM COLMÉIA - TO. O(A) PREFEITO(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos, resolve: ADJUDICAR as empresas: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 48.966.223/0001-34, estabelecida na AV BERNARDO SAYAO, CECOPEK, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY, TO, neste ato representado pelo Sr(a). NILSON DOS SANTOS, na função atual de ADMINISTRADOR, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. ITENS 1 / DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO JOSÉ ROMÃO EM COLMÉIA - TO / QTD 1 / VALOR UNIT R$ 76.399,99 / VALOR TOTAL R$ 76.399,99 / PUBLIQUE - SE Colmeia-TO, 15 de março de 2024. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024- ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE FÁTIMA E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, com início da sessão eletrônica dia 06/05/2024 às 10h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 18 de abril de 2024. JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.007-SRP-GPI- FMS O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.007-GPI-FMS. Processo Administrativo/Eletrônico nº 2024000534/2024030607003. Tipo: Menor preço por item, com Item Exclusivo e Cotas Reservadas de 20% à Participação de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-MEI e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 08/05/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 08/05/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas. com.br. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de oxigênio e gás medicinal. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei nº 14.133, de 2021 (NLLC), e do Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023 (Regulamenta o Pregão), e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected]. SIDNEY DA SILVA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2024.007-GPI-SEINF Processo: 2024000199. O Município de Gurupi/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2024.007-GPI- SEINF. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, forma de execução indireta por meio de Empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 08/05/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 08/05/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DE OBRAS NA CONSTRUCAO DO NOVO TERMINAL RODOVIARIO DE GURUPI/TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 19 de abril de 2024. JULIANA PASSARIN Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/FME Repetição O MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS/TO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/FME. Republicação. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de Jaú do Tocantins. Data: 06/05/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins-TO, 19 de abril de 2024. KELLY OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: AQUISIÇÃO MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: seis de maio de 2024 às 08:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623-1520, durante horário de expediente de 07:30 às 13:30. Lagoa da Confusão - TO, 18 de abril de 2024. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Eletrônico 002/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: sete de maio de 2024 às 08:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623-1520, durante horário de expediente de 07:30 as 13:30. Lagoa da Confusão - TO, 18 de abril de 2024. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 004/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 08/05/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: A contratação de empresa para prestar serviços de engenharia na construção da estruturação da rede de serviços do sistema único de Assistência Social - SUAS do centro de referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Lajeado- TO, conforme especificações e demais documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência ANEXO II. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Lajeado -TO, 18 de abril de 2024. LEVI LOPES GOMES Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social