DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DAS ALTERACOES DO EDITAL: Onde se lê: 19.4. reticencias f) efetuar com a licitante mais bem-classificada na fase da Proposta Tecnica, caso nao tenha apresentado a Proposta de menor preco, a negociacao prevista na Lei n 8.666/1993, art. 46, paragrafo 1., inciso II, nos termos da Proposta de menor preco entre as licitantes classificadas; g) adotar procedimento identico, na falta de exito na negociacao mencionada na alinea precedente, sucessivamente com as demais licitantes classificadas, obedecida a ordem de classificacao das Propostas Tecnicas, ate a consecucao de acordo para a contratacao; h) declarar vencedora do julgamento final das Propostas Tecnica e de Precos, observado o disposto nos subitens 12.5 e 12.6 deste Edital, a LICITANTE que: h1) tenha sido mais bem-classificada na Proposta Tecnica e tenha apresentado a Proposta de menor preco; ou h2) tenha sido mais bem-classificada na Proposta Tecnica e concordar em praticar o menor preco entre as propostas apresentadas pelas licitantes classificadas; Leia-se: 19.4. reticencias f) sera feita a avaliacao e a valorizacao das propostas de precos, de acordo com criterios objetivos preestabelecidos no instrumento convocatorio; g) a classificacao dos proponentes far-se-a de acordo com a media ponderada das valorizacoes das propostas tecnicas e de preco, de acordo com os pesos preestabelecidos no instrumento convocatorio. h) declarar vencedora do julgamento final das Propostas Tecnica e de Precos a Licitante que obtiver a maior pontuacao na media ponderada de acordo com a formula disposta no item 15.3. O Termo de Rerratificacao encontra-se a disposicao dos interessados, na sala do Setor de Licitacoes e Contratos, Praca Barao do Rio Branco n. 76, centro, Estancia/SE, de Segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente, das 07:00 h as 13:00 horas. Telefones: (79) 3522-1942; (79) 3522-2998. Sites: www.estancia.se.gov.br; www.segrase.se.gov.br. Considerando que tais alteracoes NAO afetam a formulacao das propostas, MANTEM-SE a data da disputa. Estancia-SE, 17 de abril de 2024. EVERTON SANTOS SANTANA Presidente da Comissao Especial Transitoria de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, Hospedagens, Compreendendo Cotação, Reserva, Emissão, Eventual Remarcação, Endosso, Entrega De Bilhetes Físicos e/ou Eletrônicos, Assessoramento de Melhor Roteiro Aéreo, Bagagens e Cancelamentos com Disponibilização de Sistema de Gestão Online Integrado as Companhias Aéreas e Rede Hoteleira, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Lagarto e demais secretarias , conforme detalhamentos apresentados abaixo, conforme Anexo II - Termo de Referência e Estudo Tecno Preliminar parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 19/04/2024 (dezenove de abril de dois mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 14/05/2024 (quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro). Abertura da Seção Pública: às 09:00 horas do 14/05/2024 (quatorze de maio de dois mil e vinte e quatro). TIPO: Menor Taxa de Agenciamento. A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 026/2024 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.b Lagarto - SE, 18 de abril de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico nº 06/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RODOVIA SE - 285 (RUA FABRICIO VITOR DE SANTANA ATÉ A RUA ANTÔNIO ANDRADE ALMEIDA, PRÓXIMO AO TREVO), NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, ORIUNDA EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 09032023-031969, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índice da Construção Civil, doravante denominado SINAPI/SE e subsidiariamente no ORSE (Orçamento de Obras de Sergipe), nas áreas e instalações do Município de Pedrinhas, Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO: MAIOR DESCONTO OFERTADO SOBRE O VALOR GLOBAL ORÇADO. Valor estimado R$ 405.648,12 (quatrocentos e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e doze centavos). ABERTURA DA SESSÃO: 09/05/2024, às 08h30min - início da fase de lances. 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS; 02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA-SEMIFRA; 1125 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR; 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES e 17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. PARECER JURÍDICO: 69/2024; INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 07h00min (sete) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, o Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.pedrinhas.se.gov.br/licitacoes e https://licitanet.com.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79)3648-1210 E-MAIL: [email protected] Pedrinhas-SE, 19 de abril de 2024. MARGARIDA DE ARAGÃO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO/SE, torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA ESCADARIA DE ACESSO DA RUA BELARMINO GOMES A ROCHEIRA NO MUNICIPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°. 001/2024. UO: 20008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E /OU AMPLIAÇÃO DE PROPRIOS MUNICIPAIS, 4490.51.00.00 15000000/17000000/ 17040000/17063110 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 331/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 08/05/2024, às 08h30min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br. Santana do São Francisco-SE, 19 de abril de 2024. LUANA KAROLINE DOS SANTOS MADEIRO Secretária Municipal de Administração ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie e data: Primeiro Aditivo do Contrato nº 098/2023, celebrado no dia 18 de abril de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 002/2023, Tomada de Preços Nº 002/2023.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa ALÉM COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de recapeamento de ruas e avenidas do município de Araguaçu/TO, de acordo com contrato de repasse nº 911844/2021/MDR/CAIXA, firmado entre a união por intermédio do ministério do desenvolvimento regional, através da caixa econômica federal e o município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 446.043,23 (quatrocentos e quarenta e seis mil quarenta e três reais e vinte e três centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 15.451.0501.1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.70.1.00.00.000000 Transf. Convênios Estaduais e 1.50.0.00.00.000000 Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 20 de abril de 2024 até 20 de abril de 2025. Data: 19 de abril de 2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal, Espécie e data: Primeiro Aditivo do Contrato nº 099/2023, celebrado no dia 18 de abril de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 019/2023, Tomada de Preços Nº 003/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa ALÉM COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 896.988,47 (oitocentos e noventa e seis mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 15.451.0501.1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.70.1.00.00.000000 Transf. Convênios Estaduais e 1.50.0.00.00.000000 Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 20 de abril de 2024 até 20 de abril de 2025. Data: 19 de abril de 2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal Espécie e data: Primeiro Aditivo do Contrato nº 100/2023, celebrado no dia 18 de abril de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 021/2023, Tomada de Preços Nº 004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa ALÉM COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de pavimentação asfáltica de 3.421,32m², acessibilidade e drenagem na rua 20 no setor Félix Ferreira, localizada na cidade de Araguaçu/TO, referente ao convênio nº 010200.00906/2021, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 706.745,07 (setecentos e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e sete centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 15.451.0501.1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.70.1.00.00.000000 Transf. Convênios Estaduais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 20 de abril de 2024 até 20 de abril de 2025. . Data: 19 de abril de 2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA , EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTENÁRIO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 22/04/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 06/05/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário-TO, 18 de abril de 2024. JÂNIO SOARES MARTINS Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 120/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA REFORMA E MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE COLMÉIA-TO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 930719/2022/MCIDADANIA/CAIXA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO. CONTRATADA: V & D CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrito no CNPJ28.781.082/0001-78, sediada à Rod-TO, 424 Km 22, zona Rural Município de Babaçulândia -TO, por intermédio de seu representante legal o Sr. VALDIVINO DIAS DA SILVA, Brasileiro, casado, Engenheiro Civil, residente e domiciliado na cidade de Babaçulândia/TO. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 435.400,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais).