DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200278 278 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMà AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo nº. 032/2024 Aquisição de 01 Caminhão Trucado, Tração 6X2, Equipado Com Carroceria de Aço Tipo Caçamba de 12M³: Menor Preço do Lote. Início do Pregão: dia 06 de maio de 2024 às 09h00min no Portal www.licitardigital.com.br. O edital também estará disponível através do site www.taruma.sp.gov.br/licitacoes. Tarumã-SP, 19 de abril de 2024. FLÁVIA TEODORO DA SILVA Presidente da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo n° 024/2024-Chamada Pública n° 001/2024-Dispensa de Licitação n° 017/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1ª qualidade, a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual, Escolas Municipais e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em favor dos fornecedores - LUIZ CANDIDO DOMINGOS, CAF n° SP042024.01.001343071CAF, itens: 001, 012; CELIO RIBEIRO DA SILVA, DAP n° SDW0253428128363011211135, item: 010; ELISA AUGUSTA DE OLIVEIRA, DAP n° SDW0058290638592701220412, itens: 014, 018; ADEMIR SANCHES CARROZELLI, CAF n° SP012024.01.001124584CAF, itens: 018; COOPERATIVA E AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDOPOLIS, CAF n° SP062023.02.000001811CAF, itens: 003, 004, 006, 011, 012, 013, 015, 016 e 020; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PALMEIRA D OESTE, CAF n° SP032023.02.000001506CAF, itens: 005 e 022; ANTONIO CARLOS BETTIOL, DAP n° SDW0062319818512312211109, itens: 002, 005, 007, 009, 017 e 021, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelos fornecedores, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Os fornecedores vencedores ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Três Fronteiras-SP, 18 de abril de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo Administrativo n° 034/2024 - Pregão Eletrônico n° 001/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a aquisição de fraldas geriátricas, suplementação oral e enteral e insumos para monitoramento glicêmico, diante das necessidades de atendimento aos pacientes carentes e usuários do Sistema Único de Saúde, em favor das empresas: - EB COMERCIAL BOITUVA LTDA, CNPJ: 37.177.286/0001-95, itens: 001 e 004; - CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI EPP, CNPJ: 01.140.868/0001-50, itens:002 e 003; - SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.292.400/0001-81, item 005; - MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 05.343.029/0001-90, item 006; - CIRÚRGICA OESTE PAULISTA LTDA, CNPJ: 09.222.496/0001- 12, item 007; - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 59.225.268/0001-74, item 008; - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.612.312/0001-44, item 009, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Os fornecedores vencedores ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Três Fronteiras-SP, 17 de abril de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP através de seu representante legal, vem publicar a quem se interessar a adjudicação e homologação da concorrência pública n° 01/2024, processo licitatório n° 13/2024 edital de licitação n° 03/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na área de construção civil, para construção de Praça que será localizada Rua Dr. Antonio Simini com a Rua Matilde Adas de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital. Sendo a (s) seguinte (s) empresa (s) e valores: Construtora e Incorporadora Ouro Verde Eireli - R$ 410.000,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Recapeamento Asfáltico, em várias ruas do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. Uru, 19 de abril de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 15/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 39/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Recapeamento Asfáltico das Ruas Fátima Maria Chagas, João Geniton da Costa e Projetada 3 no Bairro Jabotiana e a Travessa Canaã no Bairro Pereira Lobo - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 868.357,89 (Oitocentos e Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA , Unidade Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso Comum do Provo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 108/2024 e 109/2024 e Emenda Parlamentar Impositiva: 177/2023 e 209/2024. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 22/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju-SE, 17 de abril de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 16/2024, Memorando Autorizativo nº 36/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça do Francão, localizada no Conjunto Augusto Franco, Bairro Farolândia - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.628.999,58 (Três Milhões, Seiscentos e Vinte e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: RECURSOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 SEMINFRA Unidade Orçamentária: 27.101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025. Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 1500, TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelos Decretos Municipais nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital disponível a partir de 22/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/05/2024. HORÁRIO: 11:00 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju-SE, 17 de abril de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 17/2024, conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, instituída pela Resolução nº 006/2024 - GP/EMURB, conforme Memorando Autorizativo nº 37/2024, que tem como Objeto a Urbanização da Praça ao Lado da UBS José Machado de Souza, no Bairro Santos Dumont - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 620.714,94 (Seiscentos e Vinte Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Noventa e Quatro Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recurso: 1500 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 22/04/2024 nos sítios: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2024. HORÁRIO: 09:30 horas (horário de Brasília); Local: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected]. Aracaju-SE, 17 de abril de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 49/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 28.683.988/0001-50, com sede na Rua Conselheiro Dantas nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por seu sócio o Sr.º WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz. Tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 01/2023, as cláusulas e condições a seguir descritas: OBJETO: O presente termo tem por finalidade aditar em acréscimo os serviços no valor de R$ 9.534,12 (nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e doze centavos). O valor global do referido contrato atualizado passa de R$ 1.000.689,81 (um milhão e seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos), para R$ 1.010.223,93 (um milhão e dez mil reais e duzentos e vinte e três reais e noventa centavos), conforme planilha detalhada em anexo e justificativa da secretaria municipal de obras parte integrante deste termo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso I, "a" e "b", §1º e 2º§ da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2024.