DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br) Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0069/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: BEG INVESTIMENTOS LTDA (CNPJ: 50.735.093/0001-70) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 5.663,75 (cinco mil, seiscentos e sessenta e três reais, e setenta e cinco centavos). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0070/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: BURANO MOVEIS LTDA (CNPJ: 40.729.290/0001-23) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 66.045,97 (sessenta e seis mil, quarenta e cinco reais, e noventa e sete centavos). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0071/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CICOMAQ LICITACOES, PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 45.303.997/0001-97) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 2.280,00 (dois mil e duzentos e oitenta reais). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0072/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: COMERCIAL TRITON FLEX LTDA (CNPJ: 19.833.855/0001-21) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 4.058,00 (quatro mil, cinquenta e oito reais). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0073/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: CONVE COMERCIO DE MOVEIS E UTILIZADADES LTDA (CNPJ: 53.438.403/0001-83) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 11.750,82 (onze mil, setecentos e cinquenta reais, e oitenta e dois centavos). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0074/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: DRP LICITACOES LTDA (CNPJ: 50.405.739/0001-51) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 18.258,00 (dezeito mil, duzentos e cinquenta e oito reais). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0075/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: ESPACO A MOVEIS LTDA (CNPJ: 34.329.066/0001-41) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 11.316,00 (onze mil, trezentos e dezesseis reais). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0076/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: FERNANDA DA SILVA (CNPJ: 23.157.620/0001-34) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 44.520,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0077/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: FILIPE MOISES GARCIA LTDA (CNPJ: 17.034.870/0001-84) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 4.318,00 (quatro mil, trezentos e dezoito reais). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0078/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ: 42.727.372/0001-64) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0079/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: M&M BOMBONATO MOVEIS LTDA (CNPJ: 36.316.683/0001-38) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 3.760,00 (três mil, setecentos e sessenta reais). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0080/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: O. E. PEREIRA BRINQUEDOS (CNPJ: 33.966.390/0001-08) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0081/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: PREMIUM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 53.059.181/0001-98) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 534,99 (quinhentos e trinta e quatro reais, e noventa e nove centavos). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0082/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: PROTEC INFORMATICA DE OLIMPIA LTDA (CNPJ: 61.130.340/0001-21) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 5.768,00 (cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0083/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: REDEPEL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 07.481.107/0001-48) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 4.944,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0084/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: ROTO PLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (CNPJ: 47.346.694/0001-87) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 4.290,00 (quatro mil, duzentos e noventa reais). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0085/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: S C T MACKERT (CNPJ: 51.784.579/0001-61) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 12.320,00 (doze mil, trezentos e vinte reais). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0086/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA (CNPJ: 45.309.056/0001- 60) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 2.027,91 (dois mil, e vinte e sete reais, e noventa e um centavos). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0087/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 50.125.548/0001-36) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 12.182,00 (doze mil, cento e oitenta e dois reais). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0088/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: V K SOLUCOES COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 08.855.152/0001-88) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL DESTINADOS A UNIDADE PRÓ-INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL DE R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais). Assinatura: 11/04/2024 - Vigência: 10/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N.º 0029/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Severínia-SP - CONTRATADA: L BZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (CNPJ: 34.864.960/0002-00) - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CARRETA DA BELEZA ITINERANTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 22, 23 E 24 DO MÊS DE ABRIL DE 2024, SOB CONDICIONANTES A SEREM ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM CONTRATO ELABORADO DE ACORDO COM A LEI N° 14.133/21. - INEXIGIBILIDADE N.º 9/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 131. VALOR DIÁRIO DE R$ 7.000,00 (sete mil reais). VALOR TOTAL DE R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Assinatura: 12/04/2024 - Vigência: 11/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de babadores, lençóis para berço, toalhas de banho e cobertores para os CEIS da rede Municipal de Ensino de Sorocaba Pregão Eletrônico nº 029/2024 - CPL nº 079/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 1º de abril de 2024. TAÍS PEREIRA EID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 EDITAL Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO LOTE, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na realização de exames de diagnósticos por imagem para o Setor da Saúde Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 09 de maio de 2024, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 19 de abril de 2024. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito