DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porangaba-SP, 19 de abril de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 95/2024; Pregão Eletrônico nº 13/2024; Registro de Preços nº 07/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de gêneros de padaria, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 20/04/2024 até às 13h45 do dia 03/05/2024; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 03/05/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 19 de abril de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE CONTRATO 189/2022 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: PRUDENCO - CIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO Dispensa de Licitação 5859/2022 OBJETO: limpeza, conservação e execução de drenagem urbana VALOR R$ 4.796.178,21 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 12/05/2022 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Ata de registro de preços EDITAL: 51/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (pães) ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 08/05/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 08/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Ata de registro de preços EDITAL: 55/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de massa asfáltica ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 09/05/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 09/05/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 18 de abril de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Republicação A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n° 2/2024 - Processo Administrativo n° 12/2024, visando a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução de galeria de águas pluviais, calçada, sinalização e acessibilidade na Rua Sol Nascente - Distrito de Itaboa - Ribeirão Branco de acordo com o contrato de repasse: 903797/2020/MDR/CAIXA - SIIGF: 1072451-89, em conformidade também com o Projeto, memorial descritivo, cronograma físico x financeiro e Planilha orçamentaria de referência a qual fazem parte integrante do presente processo, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, podendo assim obter condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 24/04/2024 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em 09/05/2024 às 08 h e 00 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08 horas e 30 min do dia 09/05/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Eletrônica n°3/2024 - Processo Administrativo n° 0013/2024, visando a Contratação de empresa para execução de Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Amador de Almeida Camargo (trecho entre a rua Custódio Gomes e a travessa da rua Amador de Almeida Camargo), Centro- Ribeirão Branco- SP - de acordo com o contrato de repasse: 914032/2021- Operação:1075530-04- Programa: MCIDADES/CAIXA, em conformidade também com o Projeto, memorial descritivo, cronograma físico x financeiro e Planilha orçamentaria de referência a qual fazem parte integrante do presente processo, tendo como objetivo atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços, podendo assim obter condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas em 24/04/2024 a partir das 09h00 mim, e fim do recebimento das propostas em 09/05/2024 às 14 h e 00 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 14 horas e 30 min do dia 09/05/2024 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Ribeirão Branco/SP, 19 de abril de 2024. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO - PRESENCIAL E ONLINE SIMULTÂNEO Nº 2/2024 Edital nº 027/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. OBJETO: LEILÃO DE OITO GLEBAS URBANAS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO. LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE - Processo Adm nº 0496/2024, objetivando a VENDA de bens imóveis, conforme lotes constante no Anexo I, de propriedade do Município de Rio Claro/SP; A sessão pública realizar-se-á na data do dia 14.05.2024 às 10h00min, no Auditório do NAM (Núcleo Municipal Administrativo), rua 6, 3265, Alto do Santana, Rio Claro, SP e de forma online pelo site www.lanceja.com.br. EDITAL disponível a partir do dia 22.04.2024, através dos sites: licitacao.rioclaro.sp.gov.br e www.lanceja.com.br. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: PROCESSO nº 019/024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, CONTRATO nº 042/2024 PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME, CNPJ. nº 18.152.431/0001-39 Objeto: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços médicos com especialidade em psiquiatria, para compor equipe do departamento de saúde do município. R$ 108.960,00 (cento e oito mil novecentos e sessenta reais). Global VIGÊNCIA: de 12 (doze) meses, contados a partir da data 19/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 MENOR PREÇO POR LOTE; REGISTRO DE PREÇOS. "Aquisição de Itens de Informática, Eletroeletrônicos e Mobiliários". A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 06 de maio de 2024. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e Compras => Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 19 de abril de 2024. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 4582/2023.Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 20/2020 e nº 21/2021. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 22/04/2024. O edital estará disponível para retirada no Departamento de Administração/Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Rua Victor Meirelles, 89, Centro e no site: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Prazo para entrega dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda: de 22 de abril de 2024 até o dia 15 de maio de 2024 às 09:00 horas. Data de abertura dos envelopes de Habilitação: Imediatamente após o término do prazo acima. Realização da sessão pública: Sala da Comissão Permanente de Licitações localizada na Rua Victor Meirelles, nº 89, Centro, Santa Rita do Passa Quatro - SP. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 19 de abril de 2024 MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024 Reabertura PROCESSO Nº 39309/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE 400 (QUATROCENTOS) APARTAMENTOS PARA O EMPREENDIMENTO "CONJUNTO HABITACIONAL SANTA FELICIA", COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) - FAIXA I. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA da Concorrência Presencial em epígrafe. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 09h00 do dia 12/06/2024, a abertura da licitação será às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 17 de fevereiro de 2024. HICARO L. ALONSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 PROCESSO Nº 197386/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. SESSÃO: 16 de abril de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de abril de 2024, às 08h00min. LOCAL: "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br) Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 2 de abril de 2024 MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito