DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de kits escolares para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 06: Do dia 19/04/2024 até o dia 09/05/2024 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 06: Dia 09/05/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lote 01 ao 06: Dia 09/005/2024 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol-SP, 19 de abril de 2024. LUZIA DE FÁTIMA PAULA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2023 PROCESSO Nº 14.506/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VARIADOS. EMPRESAS VENCEDORAS: C.C.M. COMERCIAL CREME MARFIM LTDA; M ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL; NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA; JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; DNA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ALFA MERENDA PARTICIPAÇÕES LTDA e GOLDEN ALIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 88.011.976,79 (oitenta e oito milhões, onze mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). Mogi das Cruzes, 9 de abril de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital nº 18/2024 - Processo nº 3.159/2024. - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Materiais Elétricos. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretário Municipal de Gestão Pública, comunica aos interessados que, por um lapso de digitação no Aviso de Licitação , onde se lê: "https://licitacoes-e2.bb.com.br" , leia-se: "www.portaldecompraspublicas.com.br"e onde se lê: "licitacoes-e" , leia-se Portal de Compras Públicas. Mogi das Cruzes, 17 de abril de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M.R. SANTOS Secretário de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024 PROCESSO Nº 028/2024 TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de Grama Esmeralda e Grama Batatais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (dose) meses de acordo com a necessidade da secretaria de obras e urbanismo, conforme Termo de referência - anexo I, que integra o presente edital. Data da abertura 06/05/2024, às 09h00min. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município http://www.monteazulpaulista.sp.gov.br ou na Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP, no departamento de licitações à Praça Rio Branco nº. 86, Centro, no horário comercial, maiores informações no telefone (17) 3361-9500 / 3361-9501. Monte Azul Paulista-SP, 19 de abril de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Processo nº 23/2023 - Data da Assinatura 05/04/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Aliança Contratado PAVINI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.444.816/0001-06. Objeto: É objeto deste aditivo o acréscimo de 5,61% do quantitativo nos itens 1.2.2 - Sarjetões e 1.3 - Faixas Elevadas previstos no Termo de Referência para a Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ, construção de sarjetões, sinalização viária e obras de acessibilidade em vias públicas no Município de Nova Aliança/SP, firmado nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 912462/2021 - Operação 1075315-41, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos no Edital e seus Anexos. Em razão do acréscimo do quantitativo, o valor total fica aditado em R$ 31.732,06 (trinta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e seis centavos) ratificando-se todas as demais cláusulas e condições previstas no ajuste. conforme planilha orçamentária do Processo Licitatório nº 23/2023, Tomada Preços nº 03/2023, nos termos do artigo 61, parágrafo único da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE RESCISÃO Distrato amigável de contrato PE nº 134/22 - OBJ.: Contrat. de empresa Especial. em serviços de consultas médicas na especialidade neuropediatria. A PMOC/SP, torna público a Rescisão/ Distrato Amigável do Contrato 733/22, firmado entre PREF. DE OSVALDO CRUZ e EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, a partir de 15 de abril de 2024, c/ fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Osvaldo Cruz SP, 18 de abril de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Tipo: Menor preço por Lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 035/2024, tipo menor preço por Lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada com Emprego de Mão de Obra e Materiais para Aquisição, Instalação e Programação de Conjuntos Semafóricos, em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Conjuntos Semafóricos. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22 de abril de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 06 de maio de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 19 de abril de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão Eletrônico nº 036/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Materiais Estocáveis, em atendimento a diversas Secretarias Municipais de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Materiais Estocáveis. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 22 de abril de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de maio de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 19 de abril de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo n° 049/2024. Tipo Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos na especialidade de cardiologia, conforme Edital. Sessão Pública: 06/05/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Proc. Admin. n° 050/2024. Tipo Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, conforme Edital. Sessão Pública: 07/05/2024 às 13h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo n° 051/2024. Tipo Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada, para a Praia Municipal, conforme Edital. Sessão Pública: 08/05/2024 às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Administrativo n° 052/2024. Tipo Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: registro de preços para a materiais de enfermagem, conforme Edital. Sessão Pública: 09/05/2024 às 08h30. Todos os certames ocorrerão pelo horário de Brasília, no Link: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº 141/2024; Dispensa de licitação nº 103/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar diretamente do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações (grupos formais ou grupos informais), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento do projeto de venda: Das 08h00 do dia 22/04/2024 às 09h45 do dia 24/05/2024; Abertura dos projetos de venda: As 10h00 do dia 24/05/2024. Local: Paço Municipal, Rua Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, Porangaba, Estado de São Paulo. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 19 de abril de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito