DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042200274 274 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 Republicação PROCESSO Nº 3682-0/2024 Tendo em vista a necessidade de retificação na descrição do item 49, constante do ANEXO - I do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primaria e Secundaria transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da atenção primária e secundaria, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e para atender as necessidades do Almoxarifado de Medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, caso cesse a terceirização, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 10/04/2024, no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3 - edição de 11/04/2024, página 281, Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 10/04/2024, página 12 e no Jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 10/04/2024, página A12. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 07 de maio de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 18 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 12/2024 que objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Casa de Apoio ao Migrante (CAM), o Centro Dia Do Idoso (CDI) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 09 de maio de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 19 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 14/2024, Sistema de Registro de Preço 13/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual prestação de Serviços de Borracharia para os veículos constantes da frota do Município, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 15 de maio de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 19 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 ÓRGÃO: Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS. OBJETO: Credenciamento, objetivando a seleção de empresa(s) do ramo da construção civil, para implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social, com 160 Unidades Habitacionais, com recurso do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV no Jardim São Camilo, Jundiaí/SP - Empreendimento Bucchianico, destinadas ao público alvo definido para o Programa, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), conforme, Portarias do Ministério das Cidades nº 724/2023, 725/2023 e 727/2023, de 15 de junho de 2023 e nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, e alterações posteriores. Processo SEI nº FMS.0001027/2023. EDITAL: disponível no site https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br/, acessar: Consulta de Licitações, informar Modalidade e nº, e Unidade Compradora. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Câmara Municipal de Jundiaí, localizada na Rua Barão de Jundiaí, nº 128, Centro, Jundiaí/SP, CEP: 13.201-010. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09h30 do dia 13 de junho de 2024 - ABERTURA: às 09h30 do mesmo dia. - INFORMAÇÕES: (11) 4583-1744 ou 4583-1708, ou pelo E-mail [email protected]. Jundiaí, 18 de abril de 2024 JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS Superintendente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 ÓRGÃO: Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS. OBJETO: Credenciamento, objetivando a seleção de empresa(s) do ramo da construção civil, para implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social, com 140 Unidades Habitacionais, com recurso do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV no Bairro Fazenda Grande, Jundiaí/SP - Empreendimentos Cravos III e IV, destinadas ao público alvo definido para o Programa, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), conforme, Portarias do Ministério das Cidades nº 724/2023, 725/2023 e 727/2023, de 15 de junho de 2023 e nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, e alterações posteriores. Processo SEI nº FMS.0001028/2023. EDITAL: disponível no site https://compraaberta.jundiai.sp.gov.br/, acessar: Consulta de Licitações, informar Modalidade e nº, e Unidade Compradora. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Câmara Municipal de Jundiaí, localizada na Rua Barão de Jundiaí, nº 128, Centro, Jundiaí/SP, CEP: 13.201-010. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09h30 do dia 14 de junho de 2024 - ABERTURA: às 09h30 do mesmo dia. INFORMAÇÕES: (11) 4583-1744 ou 4583-1708, ou pelo E-mail [email protected]. Jundiaí, 18 de abril de 2024 JOSÉ GALVÃO BRAGA CAMPOS Superintendente SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de fita microporosa e agulhas de acupuntura, destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 10 de maio de 2.024. Pregoeiro (a) responsável FRANCISLENE AP. VEIGA ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 029/2024, objetivando o registro de preço de medicamentos, no dia 30 de abril de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 17 de abril de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 33/2024 Torna público a realização da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024 para a contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico. A sessão ocorrerá no dia 16 de maio de 2024, às 8h 30m. Os interessados poderão ter acesso ao edital através do site www.luiziania.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do site ou pelo telefone (18) 3603 1208. LEILÃO ONLINE Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o LEILÃO ONLINE Nº 01/2024, para alienação de bens móveis inservíveis. A sessão será realizada por meio de endereço eletrônico: www.leiloesmager.com.br, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fica designada a data da sessão eletrônica: 16/05/2024, às 10h. O edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (18) 3603 1208 ou no site: [email protected] e www.leiloesmager.com.br. Luiziânia-SP, 19 de abril de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2024 Nos termos do §3º do art. 75 da lei 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa para o fornecimento de NOTEBOOKS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 24/04/2024 até 26/04/2024. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2024 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Marília, torna público que pretende contratar empresa especializada em consertos de Autoclave, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Para apresentação de Propostas e Documentação Habilitatória o prazo será de 03 (três) dias, a contar da data da Publicação no Diário Oficial Da União. As informações desta Dispensa estarão disponíveis no Portal de Transparência desta municipalidade https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, e as propostas deverão ser encaminhadas no e-mail: [email protected] ou protocolados no www.marília.1doc.com.br/atendimento. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2024 Objeto: Contratação de empresa para consertos de autoclave, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Revoga-se a dispensa Considerando que somente após a prática e andamento de vários atos relativos ao processo em epígrafe, percebeu-se que alguns equívocos foram praticados durante a tramitação do mesmo. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde