DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto aquisição de alimentos perecíveis para a merenda escolar da rede municipal e estadual de educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para a empresa: a) IC RISSI ALIMENTOS- CNPJ/MF nº. 40.505.825/0001-82, no lote 01, perfazendo o valor total de R$ 44.700,00; consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 17 de abril de 2024. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a adjudicação e a homologação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto aquisição de alimentos de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar da rede municipal e estadual de educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, para a empresa: a) LUIS HENRIQUE DE SO UZA ITAPO LIS ME- CNPJ/MF nº. 02.539.44 7/0001-69, nos lotes 1, 4, 6, 7, 8, 9 e 14, perfazendo o valor total de R$ 131.390,00; b) SILVIA MARA DA SILVA - ME- CNPJ/MF nº. 19.112.906/0001-26, nos lotes 5, 10, 12, 18 e 19, perfazendo o valor total de R$ 29 .459,00; c) V.M CO MERCIO DE FRUTAS LTDA CNPJ/MF nº. 29.960.352/0001-70, nos lotes 5, 10, 12, 18 e 19, perfazendo o valor total de R$ 180.942,80; consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório. Em 18 de abril de 2024. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Edital nº 5/2024 Objeto: registro de preços de leites, destinados ao Programa Municipal IST/Hep. Virais. - Abertura da sessão: 08/05/2024 às 09:00 horas O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 17 de abril de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº. 028/2024 OBJETO: Contratação de empresa visando a contratação de empresa para a realização do Concurso da Escolha da Rainha e da XXXIX Festa do Peão de Boiadeiro de Jaborandi do ano de 2024, com fornecimento de toda estrutura, equipamentos, materiais, mão-de-obra e contratação de shows para o evento. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 578.891,32 (Quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço Global por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 19 de Abril de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 07/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : Às 10H00min do dia 07/05/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 19 de Abril de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 3742-7/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, referente ao fornecimento de fórmulas manipuladas para atendimento a processos judiciais, no valor global de R$519,00 (quinhentos e dezenove reais), discriminado da seguinte forma: FARMÁCIA ESSÊNCIA LTDA. proposta global no valor de R$317,00 (trezentos e dezessete reais) e empresa: FARMÁCIA VIOLETA LTDA. proposta global no valor de R$302,00 (trezentos e dois reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição dos medicamentos solicitados. Jaboticabal, 18 de abril de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 226/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do HOSPITAL DE OLHOS LIONS "MANOEL DANTE BUSCARDI", referente a uma consulta médica oftalmológica e um procedimento de iridotomia OD, para atendimento a um paciente da Rede Pública de Saúde, no valor global de R$400,00 (quatrocentos reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a realização dos procedimentos solicitados Jaboticabal, 18 de abril de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 362/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso IV "a" e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: RODONAVES CAMINHÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente à revisão programada do veículo IVECO - VL 936 - Placa FVE 7D86, utilizado para o transporte de pacientes com mobilidade reduzida, no valor global de R$3.359,53 (três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a realização dos serviços. Jaboticabal, 18 de abril de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 3393-6/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de insumos para execução de serviços de pintura. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: MORAES E GUEDES TINTAS LTDA-ME: 1, R$10,50; 3, R$2,40; 4, R$4,58; 5, R$7,90; 10, R$1,60; 14, R$7,00; 15, R$4,79; 21,R$13,30; PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP: 6, R$1,47; 7, R$1,47; 9, R$1,24; 12, R$10,85; 13, R$3,73; 16, R$4,95; 17, R$3,76; 20,R$7,54; 22, R$2,95; 23, R$4,25; 24, R$2,99; 25, R$6,55; 26, R$8,20; 27, R$39,00; 29,R$150,00; DOUGLAS DONIZETTI BERNINI-ME: 8, R$1,49; 11, R$11,69; 18, R$211,00; RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA: 2, R$25,50; SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP: 19, R$202,00; 28, R$2,00. Jaboticabal, 18 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 381/2024 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do Inciso I do artigo 74 e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: CIRÚRGICA ÁVILA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., visando a substituição de peça (PCI Controle - montada) do ventilador pulmonar de transporte, pertencente à USA (Unidade de Suporte Avançado) do SAMU de Jaboticabal, no valor total de R$5.688,60 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a manutenção do equipamento Jaboticabal, 18 de abril de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 11341-7/2023 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do Inciso V do artigo 74 e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do ESPÓLIO DE AYRTON BUCK, visando a locação de um imóvel de sua propriedade, localizado à Rua Castro Alves nº 563, Centro em Jaboticabal/SP, para o estabelecimento do Centro de Atenção Psicossocial - "CAPS", ao custo mensal de R$2.975,06 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e seis centavos), pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Por outro lado, autorizo a locação do referido imóvel. Jaboticabal, 18 de abril de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo nº 3812-1/2024 - Impugnação ao Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Processo nº 3682-0/2024 Após análise das razões de impugnação apresentadas através do P.A. nº 3812- 1/2024, por parte da empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., com referência ao processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de medicamentos para atender as necessidades das Unidades de Saúde, pacientes atendidos na Atenção Primaria e Secundaria transferidos para as unidades de atendimento especializado, pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) da atenção primária e secundaria, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e para atender as necessidades do Almoxarifado de Medicamentos da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, caso cesse a terceirização, da manifestação da Farmacêutica responsável (fls 15) e da manifestação jurídica (fls 15-v), DECIDO pelo seu CONHECIMENTO e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO determinando o prosseguimento do referido certame. Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual. Jaboticabal, 18 de abril de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2024, visando a concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação pública de Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 29 de maio de 2024 às 09h00 e a sessão de abertura dos envelopes será realizada, presencialmente, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, conforme justificativa constante do respectivo processo licitatório. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico transparencia.jaboticabal.sp.gov.br ou diretamente no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no endereço supra citado, das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Jaboticabal, 18 de abril de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito