DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e o constante no Processo nº 23106.036496/2024-52, resolve: Nº 531 - Designar o servidor Pablo da Fonseca Tabalipa para exercer a função de Secretário da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar (FG-03). MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: VERONICA DE BARROS SLOBODIAN MOTTA, matrícula SIAPE nº 3125063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação em congresso internacional, com apresentação de trabalho e curso de workshop, em Ciudad de México, México, no período de 26/7/2024 a 7/8/2024, incluindo trânsito, com ônus da U n B, conforme processo SEI nº 23106.039375/2024-62. VERONICA KORBER GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1807351, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso da Latin American Studies Association, na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de 9/6/2024 a 16/6/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.038504/2024-03. GABRIELE CORNELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 31/07 a 10/08/2024 (incluindo trânsito), para participação com palestra no XXV World Congress of Philosophy e encontro trienal da International Federation of Philosophical Societies (FISP), sobre o tema "Philosophy across Boundaries", em Sapienza University, em Roma/Itália, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.038838/2024-79. FIDEL IRVING PEREZ FLORES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 10 a 16/06/2024 (incluindo trânsito), para apresentação do trabalho "Actores y temas en disputa en torno a la política exterior de Chile y México (2000-2018)" no painel Latin American Diplomacy and Integration: Multilateralism, Governance, and Political Discourses, em Bogotá/Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.036342/2024-61. MAURICIO ROBAYO TAMAYO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 14 a 19/5/2024 (incluindo trânsito), para participar do VII Congreso Internacional de Innovación en Intervención Psicológica, na Universidad Simón Bolívar, em San José de Cúcuta, na Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.034649/2024-27. MICHELLI PEREIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 27/5 a 1/6/2024 (incluindo trânsito), para Ministrar palestra no evento csv,conf,v8, na Universidad Autónoma de Puebla, no México, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.030277/2024-60. REBECCA FORATTINI LEMOS IGREJA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 3 a 8/6/2024, (incluindo trânsito), para participar do Segundo Encuentro Internacional de Investigadores en Estudios Afrolatinoamericanos: "Perspectivas, problemáticas y tendencias", em Cartagena/Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.028355/2024-66. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 508, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.006432/2024-07, de 18/03/2024. resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora CAMILA SOARES LIPPI, matrícula SIAPE 2028955, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Relações Internacionais - CCRI, FUC-01. Art. 2º - Designar o servidor LINCOLN NARCELIO THOMAZ NORONHA, matrícula SIAPE 1234183, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Relações Internacionais - CCRI, FUC-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSE CALDEIRA GEMAQUE NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 242, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora ANDRÉIA SANGALLI, Matrícula/SIAPE nº 2374308, Professora do Magistério Superior, no período de 2 de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso Nacional de Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator social e responsável pelo desenvolvimento humano rumo ao objetivo da justiça e da sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional de Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.013927/2019-83. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 243, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor RAFAEL HENRIQUE DE TONISSI E BUSCHINELLI DE GOES, Matrícula/SIAPE nº 1544748, Coordenadoria de Pós- Graduação COPG/PROPP, no período de 2 de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso Nacional de Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator social e responsável pelo desenvolvimento humano rumo ao objetivo da justiça e da sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional de Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.007376/2024-86. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 244, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor REINALDO DOS SANTOS, Matrícula/SIAPE nº 1542793, Professor do Magistério Superior, no período de 2 de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso Nacional de Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator social e responsável pelo desenvolvimento humano rumo ao objetivo da justiça e da sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional de Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.007403/2024-11. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 245, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando a Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MATHEUS DE CARVALHO HERNANDEZ, Matrícula/SIAPE nº 1880566, Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais - ESAI, no período de 2 de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso Nacional de Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator social e responsável pelo desenvolvimento humano rumo ao objetivo da justiça e da sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional de Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.025432/2022-01. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 246, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1, tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de julho de 2019, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os aprovados em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 16, de 23 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de agosto de 2023, seção 03, p. 87-95, e Edital de Homologação nº 02, de 21 de março de 2024, publicado no DOU nº 58, de 25 de março de 2024, seção 3, p. 62: I - ADEMOS ALVES DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Prática Simulada e Real em Direito Civil e Direito Processual Civil, com lotação na Faculdade Direito e Relações Internacionais - FADIR, código da vaga 0341767, em vaga reservada conforme Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014. II- ARTHUR PINHEIRO DE AZEVEDO BANZATTO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Migrações, Meio Ambiente e Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, com lotação na Faculdade Direito e Relações Internacionais - FADIR, código da vaga 0933055, desde que cumprida as exigências do certame. III- FLAVIO CONTRERA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Política Comparada e Políticas Públicas, com lotação na Faculdade Direito e Relações Internacionais - FADIR, código da vaga 0933023, desde que cumprida as exigências do certame. IV- EDILSON DE ARAUJO DOS SANTOS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Estágio, Didática, Currículo e Ensino de Ciências e Matemática., com lotação na Faculdade de Educação - FAED, código da vaga 0806420, em vaga reservada conforme Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014. V- JOSÉ DA SILVA SANTOS JUNIOR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Estágio, Didática, Currículo e Ensino de Ciências e Matemática., com lotação na Faculdade de Educação - FAED, código da vaga 0708173, em vaga reservada conforme Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014. VI- CINTIA DA SILVA ARAUJO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia de Produção/Engenharia de Alimentos/Ciência e Tecnologia de Alimentos, com lotação na Faculdade de Engenharia - FAEN, código da vaga 0933343, desde que cumprida as exigências do certame. VII- LAÉRCIO SANTOS SILVA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Gênese, Morfologia e Classificação do Solo, com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, código da vaga 0933825, em vaga reservada conforme Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014. VIII- ELISSANDRA PACITO TORALES, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Olericultura/Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares, com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, código da vaga 0933824, desde que cumprida as exigências do certame. IX- JULIANA MAMEDE MIRANDA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Anatomia Cirúrgica/Cirurgia, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0858034, desde que cumprida as exigências do certame. X- JOSE SEBASTIAN MIRANDA GOMEZ, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Anatomia Cirúrgica/Cirurgia, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0898087, desde que cumprida as exigências do certame. XI- CAROLINA DE CARVALHO VILAS BOAS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Medicina de Família, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0930498, desde que cumprida as exigências do certame. XII- MARIANE CANDIDO MARTINS CARBONARO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Patologia Especial, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0294610, desde que cumprida as exigências do certame. XIII- FABIANO COELHO HORIMOTO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Psiquiatria, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0219061, desde que cumprida as exigências do certame. XIV- OTAVIO MIGUEL LISTON, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Suporte básicos de vida e Habilidades Básicas em Medicina, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0806131, desde que cumprida as exigências do certame. XV- LUCIANA ANTUNES DE ALMEIDA SECCHI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Clínica Médica: Endocrinologia, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0858033, desde que cumprida as exigências do certame. XVI- SIMONE VIANA BRAGA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Auxiliar-A, Nível 1, em regime de 20h semanais, Área: Gastroenterologia Clínica, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS, código da vaga 0923020, desde que cumprida as exigências do certame.