DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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XIX- TATIANE PELEGRINI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Economia e Finanças, com lotação na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, código da vaga 0933356, desde que cumprida as exigências do certame. XX- FABIANA GOMES DA SILVA DANTAS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Biotecnologia Celular aplicada à saúde, com lotação na Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais - FCBA, código da vaga 0715635, em vaga reservada conforme Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014. XXI- RAFAEL APARECIDO CARVALHO SOUZA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Química Orgânica, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, código da vaga 0935081, desde que cumprida as exigências do certame. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 247, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público, Conforme Edital de Abertura nº 17, de 24 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 163, de 25 de agosto de 2023, seção 03, p. 87, e Edital de Homologação nº 10, de 19 de dezembro de 2023, publicado no DOU nº 243, de 22 de dezembro de 2023, seção 3, p. 126. I - IZABEL CRISTINA SCHNEIDEWIND AZAMBUJA, para o cargo Técnico de Laboratório, Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0966498. II - BEATRIZ AMARAL LOPES DA SILVA, para o cargo Técnico de Laboratório, Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código da vaga 0869752. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 279, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 031385.01.55.2024.4.00095.129.0041857-05, de 18/03/2024, resolve: Declarar vago, a partir de 17/03/2024 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 929645, ocupado por CARINA HELENA WASEM FRAGA BIANCO, matrícula SIAPE 2207618, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS, por motivo de falecimento. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 280, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.010973/2024-41, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a RUTH MENEZES DE SOUSA, CPF .384.923-*, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) BENEDITO PEDRO DE SOUSA NETO, CPF .429.603-*, matrícula SIAPE nº 405341, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, nível 001, falecido(a) em 05/03/2024, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA MR Nº 439, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23115.010898/2024-18, resolve: Art. 1º Prorrogar os mandatos dos Coordenadores de graduação e Chefes de Departamento, que se encerraram, até a realização de novas eleições e posse dos novos titulares. Art. 2º O artigo anterior não se aplica às subunidades acadêmicas que possuem coordenadores e chefes de departamento já designados em caráter pró-tempore. Art. 3º Revogar a PORTARIA Nº 240, DE 10 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 70, de 11 de abril de 2024, Seção 2, página 46. Art. 4º Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de abril de 2024. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 614, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.006083/2024-01; resolve: EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 08 de abril de 2024, a servidora MILENE DA SILVA ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1207354, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana. Tornar vago o cargo acima. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.378/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011736/2024-47, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor DANIEL BRUNO MOMOLI, do Centro de Artes, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto 'Pepe' Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.380/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010673/2024-10, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora RENATA MORAES BIELEMANN TEIXEIRA, da Coordenação de Relações Internacionais/INOVA, no período de 26 de maio a 02 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da NAFSA 2024 Annual Conference & Expo e atuar como expositora no estande patrocinado pela SESu-MEC, em New Orleans/Estados Unidos. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.381/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.008411/2024-87, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora FERNANDA DE REZENDE PINTO, da Faculdade de Veterinária, no período de 23 de abril a 02 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica à Calvatis, às universidades TUM München Weihenstephan e HSWT Weihenstephan- Triesdorf (Freising) e a empresas líderes em pesquisa e desenvolvimento, em Frankfurt/Alemanha. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.382/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.008700/2024-86, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor RODRIGO CASQUERO CUNHA, da Faculdade de Veterinária, no período de 23 de abril a 02 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar visita técnica à Calvatis, às universidades TUM München Weihenstephan e HSWT Weihenstephan-Triesdorf (Freising) e a empresas líderes em pesquisa e desenvolvimento, em Frankfurt/Alemanha. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.383/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010072/2024-07, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora RENATA MORAES BIELEMANN TEIXEIRA, da Coordenação de Relações Internacionais/INOVA, no período de 06 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio Andifes, a fim de participar da III Conferência Geral do Espaço Latino-Americano e Caribenho de Educação Superior, na Universidad Nacional de San Luis, em San Luis/Argentina. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.385/UFPEL, DE 18 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.012356/2024-20, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ALUÍSIO JARDIM DORNELLAS DE BARROS, da Faculdade de Medicina, no período de 19 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, como facilitador, do '2024 Countdown-GFF Country Annual Workshop on RMNCH-N annual statistics', em Kigali/Ruanda. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 541, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, JANAILZA MOURA DE SOUSA BARROS para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Pedagogia, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros" - CSHNB, Código de Vaga n.º 331234. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (, considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n.° 97, seção 3, pág. 98, de 23/05/2023 e Retificado publicada no D.O.U. n.° 102, seção 3, pág. 67, de 30/05/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023, seção 1, pág. 33; os Processos n.º 23111.010186/2024-24 e 23111.025178/2023-24) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES