DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 514, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. LUIS EDUARDO BOVOLATO ANEXO I CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA. . Nome do Candidato Cargo Campus de Lotação Cota Class. Código de Vaga Origem da Vaga . RACHEL MARTINS SILVA Técnico de Laboratório/área Meio ambiente Porto Nacional Ampla Concorrência 2º 869130 Vaga proveniente da vacância, publicada no DOU portaria de nº 617 no dia 29 de junho de 2022. CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA . Nome do Candidato Cargo Campus de Lotação Cota Class. Código de Vaga Origem da Vaga . ALEXANDRE DE ARAUJO OLIVEIRA Assistente em Administração Arraias Ampla Concorrência 4º 574299 Vaga proveniente de vacância publicada no DOU portaria de nº 116 no dia 07 de fevereiro de 2024. PORTARIA GAB/UFT Nº 515, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora LUCIMARA ALBIERI DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2508623, lotada na Coordenação do Curso de Arquitetura e Urbanismo, do Campus Universitário de Palmas, para Licença para Capacitação visando participar no desenvolvimento de conhecimento sobre investimentos imobiliários empresariais promotores de transformações urbanas no contexto internacional, na Poll Financial, Austin - EUA, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de junho de 2024 a 30 de agosto de 2024. Dados no processo nº 23101.009082/2023-10. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 795/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013785/2024-39, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ITALO HERBERT LUCENA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1553555, SIAPECAD nº 01316704, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) reunião técnico-científica na Asociación Guatemalteca de Exportadores (AGEXPORT), a ser realizada nas cidades de Zacapa e Retalhuleu, na Guatemala, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/04/2024 a 26/04/2024. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 796/REITORIA/UNIVASF, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013789/2024-17, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor VESPASIANO BORGES DE PAIVA NETO, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Mag Superior, SIAPE nº 1210935, SIAPECAD nº 01303946, lotado no(a) Colegiado do curso de engenharia agronomica, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) reunião técnico-científica na Asociación Guatemalteca de Exportadores (AGEXPORT), a ser realizada nas cidades de Zacapa e Retalhuleu, na Guatemala, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/04/2024 a 26/04/2024. TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 788/PROGEPE/UNIVASF, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.014647/2024-77, resolve: Nomear o servidor RODRIGO FERNANDES FONSECA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1157607, SIAPECAD nº 01938192, CPF nº *.696.024-, lotado(a) no(a) Departamento Financeiro, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Departamento Financeiro, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 19 de abril de 2024. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 288 - autorizar o afastamento, do País, de ANDRÉIA GUERRA SIMAN, matrículas 11491-X/UFV e 2064236-1/Siape, no período de 17 a 27 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica e participar de reuniões no âmbito de projeto de pesquisa HAInnovPrev, na Universidade de Salamanca, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905503/2024-77) Nº 289 - autorizar o afastamento, do País, de SIMONE MARTINS, matrículas 7304-0/UFV e 2025827- 8/Siape, no período de 15 a 23 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de projeto de colaboração internacional na Universidad Autònoma de Manizales e Universidad Católica de Manizales, Colômbia, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.905496/2024-11) Nº 290 - autorizar o afastamento, do País, de CAROLINA SILVA BANDEIRA DE MELO, matrículas 12883-X/UFV e 3153372-1/Siape, no período de 20 a 30 de junho de 2024, incluindo o trânsito, para ministrar curso no âmbito do projeto Erasmus + International Credit Mobility - ICM, na Université Savoie Mont Blanc - USMB, em Chambéry, França, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.904764/2024-70) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 18 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Carla Nunes Vieira Tavares, Professora do Magistério Superior, no período de 17/07/2024 a 11/08/2024, trânsito incluso, para Missão de Trabalho na ADRA Albânia, a ser realizada na ADRA Albânia, nas cidades de Tirane e Kröe, Albânia, com ônus limitado. Processo: 23117.025692/2024-72. VALDER STEFFEN JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.243, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Gutemberg da Silva Felipe, no cargo de Técnico em Agropecuária, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 2145, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024, seção 2, página 40, em virtude de seu Requerimento de Reclassificação no Concurso Público, objeto do Edital nº 170/2023, publicado no DOU de 13 de setembro de 2023 e Homologado pelo Edital nº 13/2024, publicado no DOU de 07 de fevereiro de 2024, conforme Requerimento de Reclassificação (5352640). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.216, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria especial com proventos integrais e paridade, em cumprimento ao Mandado de Segurança de que trata o Parecer de Força Executória N. 00430/2023//EATE-PES/EI-ADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU de 01/08/2023, referentes ao processo judicial NUP: 00528.020047/2022-24 (REF. 1008674- 50.2022.4.01.3803), a JOANA DARC DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1123344, código de vaga nº 708635, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade. (processo nº 23117.061702/2022-71) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 16/02/2022. MARCIO MAGNO COSTA