DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042200040 40 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEP/UFU Nº 2.251, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.021921/2024-80; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 09 de abril de 2024 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Eden Vilarinho Costa Júnior, matrícula SIAPE n.º 2972708, código de vaga 322659, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09 de abril de 2024. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.260, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no DOU em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU em 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU em 30/05/2014, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos relacionados no anexo a esta portaria, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe A, nível 1. MARCIO MAGNO COSTA ANEXO . Nº de Ordem Candidato(a) Ed i t a l Publicação do edital Regime de trabalho Semanal Lotação - Campus Código da vaga Nº do Processo . 01 ALBERTO MESAQUE MARTINS 154/2023 29/08/2023 Dedicação Exclusiva IPUFU - Umuarama 0321497 23117.008899/2024-82 . 02 ANTÔNIO NADSON MASCARENHAS SOUZA 94/2023 25/07/2023 Dedicação Exclusiva FACIC - Santa Mônica 0933266 23117.011427/2024-15 . 03 BÁRBARA MORAIS GIANESINI 190/2023 17/10/2023 Dedicação Exclusiva FEELT - Santa Mônica 0321369 23117.026821/2024-40 . 04 BENITO ADELMO SALOMÃO NETO 159/2023 29/08/2023 Dedicação Exclusiva IERI - Santa Mônica 0321567 23117.005624/2024-97 . 05 CLÁUDIA SOARES ALVES 160/2023 29/08/2023 40 (Quarenta) Horas FAMED - Umuarama 0708588 23117.018957/2024-86 . 06 EDUARDO ESPÍNDOLA BRAUD MARTINS 98/2023 25/07/2023 Dedicação Exclusiva ILEEL - Santa Mônica 0849709 23117.027398/2024-03 . 07 ÉRICA IMBIRUSSÚ DE AZEVEDO 158/2023 29/08/2023 Dedicação Exclusiva IERI - Santa Mônica 0323442 23117.016705/2024-12 . 08 FABRÍCIO ROSA AMORIM 91/2023 25/07/2023 Dedicação Exclusiva FECIV - Monte Carmelo 0708616 23117.021606/2024-52 . 09 FÁTIMA APARECIDA ARCANJO 72/2023 30/05/2023 Dedicação Exclusiva INBIO - Umuarama 0321335 23117.015426/2024-31 . 10 MARIA LÚCIA GRANJA COUTINHO 74/2023 30/05/2023 Dedicação Exclusiva FAGEN - Monte Carmelo 0322716 23117.018805/2024-83 . 11 MARIANA RODRIGUES BUENO 187/2023 17/10/2023 Dedicação Exclusiva ICIAG - Monte Carmelo 0321508 23117.026818/2024-26 . 12 ROGER DA SILVA WEGNER 77/2023 30/05/2023 Dedicação Exclusiva FACES - Pontal 0321662 23117.022301/2024-68 . 13 SARA LUZIA DE MELO 174/2022 02/01/2023 Dedicação Exclusiva FACOM - Monte Carmelo 0323050 23117.027384/2024-81 . 14 SILVINO INTRA MOREIRA 186/2023 17/10/2023 Dedicação Exclusiva ICIAG - Glória/Umuarama 0708482 23117.026814/2024-48 . 15 TATIANE FURTADO DE CARVALHO 188/2023 17/10/2023 Dedicação Exclusiva FAMEV - Glória/Umuarama 0849770 23117.019425/2024-66 . 16 THIAGO ALVES 95/2023 25/07/2023 Dedicação Exclusiva FAGEN - Santa Mônica 0322464 23117.018808/2024-17 . 17 VANESSA VILELA BERBEL 79/2019 07/05/2019 Dedicação Exclusiva FADIR - Santa Mônica 0321636 23117.017608/2024-47 . 18 YARA MAGALHÃES DOS SANTOS 155/2023 29/08/2023 Dedicação Exclusiva IPUFU - Umuarama 0323012 23117.008890/2024-71 PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.261, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 095, de 05 de janeiro de 2017, publicada no DOU em 09 de janeiro de 2017, Seção 2, pág. 26, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, as candidatas relacionadas no anexo a esta portaria, habilitadas em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe D I, nível 1. MARCIO MAGNO COSTA ANEXO . Candidato(a) Ed i t a l Publicação do edital Regime de trabalho Semanal Lotação Código da vaga Nº do Processo . BRUNA LORENA BARBOSA MORAES 179/2019 25/11/2019 Dedicação Exclusiva ESEBA - Campus Educação Física 0305356 23117.025203/2024-82 . THAÍS CRISTINA DE OLIVEIRA 179/2019 25/11/2019 Dedicação Exclusiva ESEBA - Campus Educação Física 0305391 23117.025208/2024-13 PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 19 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.273 - Art. 1º Dispensar Cássia Aparecida da Silva, Matrícula SIAPE Nº 2.235464, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Licitações da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 20 de abril de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5489/2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2022, Edição 208, Seção 2, página 32. Nº 2.274 - Art. 1º Designar Camila Dias Rosa, Matrícula SIAPE Nº 2611402, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Licitações da Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 22 de abril de 2024, em substituição a Cássia Aparecida da Silva. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEMP Nº 61, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os integrantes da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação que tem como finalidade monitorar e avaliar as parcerias celebradas mediante termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, no âmbito do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Art. 2º A Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação será composta pelos seguintes membros: a) Presidente: Juliana Poeta Mangrich, Coordenadora de Acompanhamento de Projetos, SIAPE nº 1824354, representante da Secretaria-Executiva/MEMP; b) Vice-Presidente: Gilmar Pereira da Silva, Coordenador de Apoio a Políticas de Fomento, SIAPE nº 1774649, representante da Secretaria-Executiva/MEMP; c) Titular da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Maria José Esteves de Matos, Coordenadora de Apoio ao Ambiente de Negócios, SIAPE nº 0131426; d) Suplente da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Adriano Fonseca Seabra, Coordenador-Geral de Ambiente de Negócios, SIAPE nº 1842260; e) Titular da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual: Ilana Vidal dos Santos, Coordenadora de Programas de Empreendedorismo, SIAPE nº 1295583; f) Suplente da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual: Luana Alencar de Andrade, Coordenadora de Apoio ao Empreendedorismo, SIAPE nº 3385000; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de maio de 2024. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA MEMP Nº 62, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da atribuição que lhe confere o Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.364 de 17 de novembro de 2014, combinado com o Decreto nº 11.993 de 10 de abril de 2024, resolve: Art. 1°. Designar como Coordenadores dos Comitês Temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - FPMPE. 01-Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática: Coordenador Público: Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Coordenador Privado: Conselho Federal de Administração - CFA 02-Comitê Temático de Acesso a Mercados: Coordenador Público: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - ApexBrasil Coordenador Privado: Associação Latinoamericana de Micro, Pequenas e Médias Empresas - AlampymeBR 03-Comitê Temático de Tecnologia e Inovação: Coordenador Público: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP Coordenador Privado: Confederação Nacional da Industria - CNI 04-Comitê Temático de Investimento, Financiamento e Crédito: Coordenador Público: Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Coordenador Privado: Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - COMICRO 05-Comitê Temático de Formação e Capacitação Empreendedora: Coordenador Público: Ministério da Educação - MEC Coordenador Privado: Instituto Nacional da Micro e Pequena Empresa - MONAMPE 06-Comitê Temático do Microempreendedor Individual - MEI: Coordenador Público: Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual Coordenador Privado: Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo Individuais - CONAMPE 07-Comitê Temático da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas: