DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042200051 51 Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001223/2024-95; resolve: Nº 1.194 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VINICIUS ARAUJO DE MELO, matrícula PF nº 18.505, da função de Chefe do Setor de Transporte da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. Nº 1.195 DESIGNAR o Agente Administrativo RICARDO MIRANDA GUIMARAES TORRES, matrícula PF nº 12.275, para a função de Chefe do Setor de Transporte da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.001792/2024-52; resolve: Nº 1.186 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO JOSE DE SOUZA ALCANTARA, matrícula PF nº 19.239, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01. Nº 1.187 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCO AURELIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO, matrícula PF nº 15.187, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001257/2024-72; resolve: Nº 1.206 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal DAVID BORGES DE CARVALHO, matrícula PF nº 23.003, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.01. Nº 1.207 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal DAVID BORGES DE CARVALHO, matrícula PF nº 23.003, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 16 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000134/2024-17; resolve: Nº 1.184 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal JULIANA RODRIGUES, matrícula PF nº 20.358, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Fe d e r a l em São Sebastião/SP, código FCE 1.01. Nº 1.185 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO ALMEIDA ALFANO, matrícula PF nº 19.410, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000135/2024-61; resolve: Nº 1.216 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DOUGLAS MARTINS ESTEVES, matrícula PF nº 7.993, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01. Nº 1.217 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FREDI GABRIEL CARDOSO BRAGA, matrícula PF nº 11.150, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.214, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08320.001632/2024- 65, resolve: DECLARAR vago, a partir de 01 de abril de 2024, o cargo de Escrivão de Polícia Federal, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTO, matrícula PF nº 19.373 e SIAPE nº 2722861, lotado e em exercício na SR/PF/MT, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 1.338, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08650.038070/2024-73, resolve: Art. 1º Dispensar, EULER ARAUJO CHAVES NETO, matrícula Siape nº 3267095, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Segurança da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Designar ANDRÉ LUIZ DE SOUZA ARRUDA, matrícula Siape nº 1073106, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 20222, resolve: Nº 730 Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF Nº 728, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU de 16/04/24, seção 2, página 38; Dispensar RODRIGO KRAEMER, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1301616, da função de Chefe do Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Extensão, código FCE 1.01, do Serviço de Escola Superior, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal; Designar GUILHERME RAPETTI, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1480986, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Pesquisa, Desenvolvimento e Extensão, código FCE 1.01, do Serviço de Escola Superior, da Coordenação de Ensino, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Nº 738 Dispensar EMERSON BORGES TRALDI, matrícula Siape nº 1969363, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Morrinhos/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás; Designar THIAGO RODRIGUES PEREIRA, matrícula Siape nº 1936980, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Morrinhos/GO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 20222, resolve: Nº 747 Dispensar WANDERSON SOARES MANTUAN, matrícula Siape nº 2355276, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Operações Correcionais, código FCE 1.01, da Coordenação de Investigação Correcional e Assuntos Internos, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal; Designar FELIPE GUILHERME GOMES COSTA, matrícula Siape nº 3157989, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Operações Correcionais, código FCE 1.01, da Coordenação de Investigação Correcional e Assuntos Internos, da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal. Nº 749 Designar LUCIANO HOLANDA ANDRADE, matrícula Siape nº 1541384, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Garanhuns/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 751 Designar BRENO GOMES PEREIRA, matrícula Siape nº 3262898, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Salgueiro/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 752 Dispensar, a pedido, JUSSIENIO BEZERRA MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1540089, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Segurança Institucional, código FCE 1.07, do Gabinete PRF, da Polícia Rodoviária Federal. Nº 754 Dispensar MARCELO AMARAL LIMA, matrícula SIAPE nº 1370781, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul; Designar ANA PAULA CARVALHO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 3263801, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 755 Designar KARLA CRISTINA ROCHA BOTAO, matrícula SIAPE nº 1329240, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção Regional Executiva, código FCE 1.03, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal. Nº 756 Designar VALDERI FARIAS DE MESQUITA FILHO, matrícula SIAPE nº 1516256, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de TIC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 757 Designar FABRICIO LOBATO ALENCAR, matrícula SIAPE nº 3211555, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Macapá, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES