DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 243, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada em de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar HUMBERTO CARNEIRO RAMOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2917924, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas e Portais, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 596, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar MAYK FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 1776810, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 604, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a partir de 12 de setembro de 2023, BRUNA MYKAELLE PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE n. 1029923, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Pará RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 732, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar FLAVIO QUEIROZ MACHADO, matrícula SIAPE n. 684323, para exercer a Função Comissionada Executivo de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de Rondônia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 47/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.007488/2024-05, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FÁBIO TIELLET DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para acompanhamento/testemunho de ensaio para verificação do atendimento aos limites de emissão de gases para os motores WP3.2G55E316A, WP3.2G80E316, WP3.6NG95E306, WP3.6NG121E301, WP7HG165E301, WP3.2G50E430, WP3.2G50E436, WP4.1G125E301, WP4.1G100E311 e WP10G286E301 fabricados pela Weichai Power Co. Ltd., em atendimento à fase PROCONVE/MAR-1 pela empresa WANVE CERTIFICATION SERVICES AND REPRESENTATION EIRELI, em Tianjin, China, no período de 16 a 30 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 49/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.009825/2024-91, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CÁSSIO TAVARES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para Capacitação de brigadistas para resposta inicial de incidentes, em Cali, Colômbia, no período de 23 a 28 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 50/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.009825/2024-91, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor KURTIS FRANÇOIS TEIXEIRA BASTOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para Capacitação de brigadistas para resposta inicial de incidentes, em Cali, Colômbia, no período de 20 a 25 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 51/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.009825/2024-91, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FRANCINETE CORREA PACHECO, ocupante do cargo de Técnica Administrativa, para Capacitação de brigadistas para resposta inicial de incidentes, em Cali, Colômbia, no período de 23 a 28 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 1.204, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Dispensar, a contar de 16 de abril de 2024, BERNARDO FERREIRA ALVES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1422857, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 17 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Nº 1.224 - Dispensar PAULO JARDEL BRAZ FAIAD, matrícula SIAPE nº 1715589, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Carajás, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.225 - Designar MATHEUS DA SILVA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 3362500, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Carajás, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 1.220, DE 17 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado JORGE PEREIRA DE CASTRO FILHO, matrícula SIAPE nº 0683657, a contar de 05 de abril de 2024, data do óbito: Pensão Civil Vitalícia à cônjuge MARIA JUDITE VENTURINI, com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019. HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 83-P/GM/MME, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar PATRÍCIA NACCACHE MARTINS DA COSTA do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA Nº 84-P/GM/MME, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar MARCO ANTÔNIO JULIATTO, para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. ALEXANDRE SILVEIRA