DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar o servidor HENRIQUE EITI OTAGUIRI NAGAZAWA, matrícula SIAPE nº 1796323, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Informação da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Designar a servidora FABIANA ODA, matrícula SIAPE nº 1748813, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Logística da Coordenação de Logística e Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Designar a servidora FABIANA ODA, matrícula SIAPE nº 1748813, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Patrimônio da Coordenação de Logística e Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Designar a servidora KATIUSCIA DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1726923, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Finanças da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação- Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Designar o servidor AGENILSO SANTOS MORAIS, matrícula SIAPE nº 1222722, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Designar o servidor JOÃO REMISSON TEIXEIRA FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº 1087869, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Movimentação de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do país do servidor JOÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, publicado no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2024, seção 2, página 40, Onde se lê "no dia 16/04/2024 a 18/04/2024" Leia-se "no dia 16/04/2024 a 19/04/2024". SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 234, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar a servidora JOSIANE FORTES FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1318438 e o servidor HEDER CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1582812, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de Coordenador de Projetos Sociais e Sustentabilidade da Coordenação-Geral de Projetos Sociais, Sustentabilidade e Modernização do Estado, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. VANESSA CARVALHO DOS SANTOS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 18 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Nº 65 - Dispensar o servidor RAIMUNDO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº XX651XX, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 66 - Designar o servidor RAIMUNDO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº XX651XX, para o encargo de substituto eventual da Auditora Chefe da Auditoria Interna - AUDIN, código FCE 1.10, da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Nº 67 - Designar a servidora SHEILA CRISTINA TOLENTINO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº XX009XX, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 551 - Dispensar BIANCA WALSH, CPF nº XXX.767.147-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.6, desta Fundação. Nº 552 - Designar IZABELLE DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.690.257-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Escola Nacional de Ciências Estatísticas, FCE - 2.6, desta Fundação. Nº 553 - Designar MURILO FRISANCO SOSSAI, CPF nº XXX.809.978-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Pirassununga, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 554 - Dispensar FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO CANATO, CPF nº XXX.513.968-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Fernandópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 556 - Designar JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA, CPF nº XXX.899.258-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Fe r n a n d ó p o l i s , do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 558 - Designar VICENTE PEDROSA DE LIMA, CPF nº XXX.887.084-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São Miguel dos Campos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 559 - Designar ANA ROSA VIEIRA SILVA, CPF nº XXX.972.724-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Arapiraca, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.3, desta Fundação. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 61, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002105/2024-19, resolve: DISPENSAR JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, CPF nº 326..-06, da função de Chefe de Divisão de Gestão Portuária, código FCE 1.07, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 27 de março de 2024. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA Nº 62, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002169/2024-10 resolve: Designar as servidoras BRUNA MARTINS DE SOUZA BENEVIDES, CPF 015..-85, e PATRÍCIA DE SALES BELO, CPF 769..-15, respectivamente, para o encargo de primeira e segunda substituta eventual, da Coordenação de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA Nº 63, DE 15 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante nos autos do processo administrativo nº 50020.001546/2024-01, resolve: DISPENSAR, a pedido, Marcelo Ryudi Komeno, CPF 963..-49, da função de Coordenador de Avaliações Econômicas, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Modelagem, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos, a contar de 08 de março de 2024. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos autos do processo administrativo 50020.001579/2024-43, resolve: Nomear os servidores IGOR MATTOS PORDEUS, CPF nº 056..-10, e CIRO MARQUES ARRUDA, CPF nº 946..-04, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA Nº 158, DE 17 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 4º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, e no Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria GM nº 199, de 25 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ................................. I - DINO ANTUNES DIAS BATISTA, na condição de representante titular do Ministério de Portos e Aeroportos, que o presidirá; II - ALEX SANDRO DE ÁVILA, na condição de representante suplente do Ministério de Portos e Aeroportos; ................................................ XIII - DINO AVILA BUSSO, na condição de representante titular da Marinha do Brasil; ................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO